TJSP 28/07/2010 -Pág. 1729 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 763
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Flores - VISTOS ETC. O Perito já atestou a impossibilidade de complementação do laudo elaborado porque imprescindíveis as
informações da Imobiliária. Assim sendo, e constando que os recibos foram entregues ao locatário, como afirmam as autoras,
devem, se o caso, valer-se da via própria para a obtenção. Esclareçam as autoras a respeito e em termos de prosseguimento.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MILENA VACILOTO RODRIGUES (OAB 209236/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB
91311/SP), ANA CRISTINA GRECO (OAB 158753/SP), JAIR GONCALES GIMENEZ (OAB 54244/SP)
Processo 010.06.100406-2 - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Armando Alvares Penteado - Manoel Marques - Maria Dantas - Fica a credora intimada a se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 220 (“...não logrei
êxito nesta oportunidade de localizar o nº 234. Tendo percorrido a rua em toda sua extensão. Perguntando aos moradores da
rua, declararam desconhecer o requerido.”). - ADV: JOAO CARLOS TEVES (OAB 93179/SP), GLÁUCIA BOBROW BOZZO (OAB
177070/SP), JOSE LUIZ DE MAGALHAES BARROS (OAB 18464/SP)
Processo 010.06.107962-4 - Procedimento Sumário - Marcio Yoiti Fukuda - - Maria Hamako Fukuda de Paula - - Vilma
Tomoko Fukuda - - Julio Minoro Fukuda - - Alice Hiroko Fukuda de Paula - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. Fls.
183/185 cumpra-se o determinado às fls. 173, parte final. Int. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/
SP), ANTONIO IGNACIO BARBOZA (OAB 72864/SP), ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (OAB 252075/SP), VITOR AUGUSTO
IGNACIO BARBOZA (OAB 210112/SP), VITOR AUGUSTO IGNACIO BARBOZA (OAB 210112/SP)
Processo 010.07.101607-8/00002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Gennaro D
ellia - Eujacio Carvalho Souza - VISTOS ETC. Seguem informações em separado, em 03 (três) laudas, digitadas apenas no
anverso. Extraia-se cópia de fls. 2, 57/60, 73, 83 e 85, anexando-as às informações e encaminhando-se à autoridade judiciária
requisitante. Denegada expressamente a medida liminar pleiteada no mandado de segurança, cumpra-se o despacho de fls. 83.
Int. - ADV: FABIO CERVANTES OROSCO (OAB 203497/SP), GUALTER CARVALHO FILHO (OAB 13360/SP), MONICA HEINE
(OAB 96567/SP)
Processo 010.07.104098-2 - Procedimento Sumário - Maria da Cruz Moura Souza - - Joci Fernandes de Souza - Unibanco
S/A - - litisconsórcio passivo - BANCO NACIONAL S/A Em Liquidação Extrajudicial - Ante a discordância dos autores, indefiro
o pedido de substituição processual feito pelo réu. Especifiquem provas que efetivamente pretendam produzir, justificando-as.
- ADV: CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 264157/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP),
AMADO DIAS REBOUCAS FILHO (OAB 53301/SP), MÁRCIA MIDORI MURAKAMI (OAB 162652/SP), NILTON PLINIO FACCI
FERREIRA (OAB 22789/SP)
Processo 010.07.104098-2 - Procedimento Sumário - Maria da Cruz Moura Souza - - Joci Fernandes de Souza - Unibanco
S/A - - litisconsórcio passivo - BANCO NACIONAL S/A Em Liquidação Extrajudicial - VISTOS ETC. A despeito da decisão de
fls. 161, o que se têm, na hipótese examinada, é a existência de litisconsórcio passivo entre o Unibanco, sucessor do Banco
Banorte, e o Banco Nacional Em liquidação Extrajudicial, posto não sucedido ou incorporado pelo réu e cuja personalidade
jurídica subsiste. Dessa forma, concedo ao co-réu Banco Nacional S/A Em liquidação Extrajudicial, o prazo de quinze dias
para oferecer defesa, juntando com a resposta, os extratos da conta de poupança. Intime-se na pessoa de seu advogado. Int. ADV: MÁRCIA MIDORI MURAKAMI (OAB 162652/SP), CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 264157/SP), RODRIGO
FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP), AMADO DIAS REBOUCAS FILHO (OAB 53301/SP), NILTON PLINIO FACCI
FERREIRA (OAB 22789/SP)
Processo 010.07.104098-2 - Procedimento Sumário - Maria da Cruz Moura Souza - - Joci Fernandes de Souza - Unibanco
S/A - - litisconsórcio passivo - BANCO NACIONAL S/A Em Liquidação Extrajudicial - VISTOS ETC. Manifestem-se os autores,
inclusive em termos de prosseguimento. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/
SP), AMADO DIAS REBOUCAS FILHO (OAB 53301/SP), NILTON PLINIO FACCI FERREIRA (OAB 22789/SP), CLEMENTINA
NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 264157/SP), MÁRCIA MIDORI MURAKAMI (OAB 162652/SP)
Processo 010.07.104098-2 - Procedimento Sumário - Maria da Cruz Moura Souza - - Joci Fernandes de Souza - Unibanco
S/A - - litisconsórcio passivo - BANCO NACIONAL S/A Em Liquidação Extrajudicial - Vistos etc. Intime-se o co-réu Banco
Nacional para juntar aos autos os extratos da conta de poupança a que se reportam os documentos de fls. 22), em 15 (quinze)
dias. Descabe a imposição de pena pecuniária diária porque há regramento próprio (CPC, art. 359). Int. - ADV: RODRIGO
FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP), AMADO DIAS REBOUCAS FILHO (OAB 53301/SP), CLEMENTINA NASCIMENTO
DE SOUZA (OAB 264157/SP), NILTON PLINIO FACCI FERREIRA (OAB 22789/SP), MÁRCIA MIDORI MURAKAMI (OAB 162652/
SP)
Processo 010.07.104098-2 - Procedimento Sumário - Maria da Cruz Moura Souza - - Joci Fernandes de Souza - Unibanco
S/A - - litisconsórcio passivo - BANCO NACIONAL S/A Em Liquidação Extrajudicial - Fls. 154: Aguarde-se o decurso do prazo de
45 dias concedido ao Banco Nacional S/A, conforme termo de audiência de fls. 60. - ADV: NILTON PLINIO FACCI FERREIRA
(OAB 22789/SP), MÁRCIA MIDORI MURAKAMI (OAB 162652/SP), CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 264157/SP),
RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP), AMADO DIAS REBOUCAS FILHO (OAB 53301/SP)
Processo 010.07.104098-2 - Procedimento Sumário - Maria da Cruz Moura Souza - - Joci Fernandes de Souza - Unibanco
S/A - - litisconsórcio passivo - BANCO NACIONAL S/A Em Liquidação Extrajudicial - Fls. 157: Vistos. Manifestem-se os autores
quanto ao pedido de substituição processual do Banco Unibanco S/A pelo Banco Nacional S/A (fls. 126/146). Int. - ADV: MÁRCIA
MIDORI MURAKAMI (OAB 162652/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP), AMADO DIAS REBOUCAS
FILHO (OAB 53301/SP), CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 264157/SP), NILTON PLINIO FACCI FERREIRA (OAB
22789/SP)
Processo 010.07.104378-9 - Procedimento Sumário - Pedro Afonso Rossi - Banco Itaú S/A - Vistos. Fls. 175: Defiro o prazo
de 10 dias para manifestação do autor. Int. - ADV: ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), LEANDRA DE CASSIA
GIRARD (OAB 153190/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP)
Processo 010.07.107053-0 - Procedimento Ordinário - Eximia Informática Ltda. - Bcp S/A (claro Celular) - Recebo o recurso
de apelação de fls. 157/167, em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, encaminhem-se os autos a uma das Câmaras do
Egrégio Tribunal de Justiça (11ª a 24ª), Seção de Direito Privado, com as cautelas e homenagens de estilo. Int. - ADV: GILBERTO
ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP), PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP), JOANIR FÁBIO GUAREZI (OAB
222759/SP)
Processo 010.07.108813-8 - Procedimento Sumário - Instituto Educacional Seminário Paulopolitano - Luciana Alves dos
Reis - Vistos. Fls. 69/70: HOMOLOGO a repactuação do acordo confirmado por sentença às fls. 42, para que produza seus
efeitos de direito e SUSPENDO o processo, como convencionado, nos termos do artigo 265, II, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se. Int. - ADV: FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP)
Processo 010.07.109433-2 - Procedimento Sumário - Ana Cristina Guilhotti - - Fabio Magalhães - Aparecida Pires Armada
- Vistos. Fls. 159/162: Comprove a autora, com documento hábil, a informação. Aguarde-se por 30 dias. Int . - ADV: GLAUCO
RADULOV CASSIANO (OAB 149575/SP), HILMAR CASSIANO (OAB 57213/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º