TJSP 02/08/2010 -Pág. 1017 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 766
1017
Monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, tanto
nestes autos de embargos (eventual execução de sucumbência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita) quanto na execução
fiscal (eventual prosseguimento ou pedido superveniente). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe, fazendo-se as
anotações necessárias. Int.-se. - ADV ORLANDO DIAS PEREIRA OAB/SP 97318 - ADV LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES
OAB/SP 77073
576.01.2003.057034-0/000001-000 - nº ordem 1313/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - REGISMASTER
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão/Decisão
Monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, tanto
nestes autos de embargos (eventual execução de sucumbência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita) quanto na execução
fiscal (eventual prosseguimento ou pedido superveniente). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe, fazendo-se as
anotações necessárias. Int.-se. - ADV BASILEU VIEIRA SOARES OAB/SP 95501 - ADV LUIS FERNANDO BONGIOVANI OAB/
SP 131267 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
576.01.2003.057462-4/000001-000 - nº ordem 1521/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - KELLY
HIDROMETALURGICA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 47 - Cumpra-se o V. Acórdão/Decisão Monocrática.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, tanto nestes autos
de embargos (eventual execução de sucumbência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita) quanto na execução fiscal (eventual
prosseguimento ou pedido superveniente). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe, fazendo-se as anotações
necessárias. Int.-se. - ADV PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO OAB/SP 115690 - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO
OAB/SP 105477
576.01.2003.057857-2/000001-000 - nº ordem 1800/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - WOODSTEEL
LT X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 76 - Cumpra-se o V. Acórdão/Decisão Monocrática. Ciência às partes e se
o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, tanto nestes autos de embargos (eventual
execução de sucumbência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita) quanto na execução fiscal (eventual prosseguimento ou
pedido superveniente). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe, fazendo-se as anotações necessárias. Int.-se. - ADV
ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS OAB/SP 235730 - ADV JOSE LUIZ DE ARAUJO OAB/SP 85532
576.01.2003.058881-2/000001-000 - nº ordem 9701/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CARLOS
ALBERTO VILLANOVA VIDAL X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão/Decisão Monocrática.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, tanto nestes autos
de embargos (eventual execução de sucumbência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita) quanto na execução fiscal (eventual
prosseguimento ou pedido superveniente). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe, fazendo-se as anotações
necessárias. Int.-se. - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/SP 152921 - ADV JOSE LUIZ DE ARAUJO OAB/SP 85532
576.01.2003.058971-3/000001-000 - nº ordem 9774/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MONTE
CARLO EMP IMOB SC LT X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão/Decisão Monocrática. Ciência
às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, tanto nestes autos de
embargos (eventual execução de sucumbência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita) quanto na execução fiscal (eventual
prosseguimento ou pedido superveniente). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe, fazendo-se as anotações
necessárias. Int.-se. - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/SP 152921 - ADV JOAO ALBERTO PEZARINI OAB/SP 60602
576.01.2004.050732-7/000001-000 - nº ordem 3383/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - L S COM
DE BOMBAS SUBMERSAS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão/Decisão Monocrática.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, tanto nestes autos
de embargos (eventual execução de sucumbência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita) quanto na execução fiscal (eventual
prosseguimento ou pedido superveniente). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe, fazendo-se as anotações
necessárias. Int.-se. - ADV DIJALMA PIRILLO JUNIOR OAB/SP 139691 - ADV MARCUS DE ABREU ISMAEL OAB/SP 140591 ADV LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES OAB/SP 77073
576.01.2004.052110-8/000001-000 - nº ordem 10963/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - L S COM
DE BOMBAS SUBMERSAS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão/Decisão Monocrática.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, tanto nestes autos
de embargos (eventual execução de sucumbência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita) quanto na execução fiscal (eventual
prosseguimento ou pedido superveniente). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe, fazendo-se as anotações
necessárias. Int.-se. - ADV DIJALMA PIRILLO JUNIOR OAB/SP 139691 - ADV LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES OAB/SP
77073
576.01.2004.057040-1/000001-000 - nº ordem 22213/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - TARRAF
COM DE PECAS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 97 - Cumpra-se o V. Acórdão/Decisão Monocrática.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, tanto nestes autos
de embargos (eventual execução de sucumbência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita) quanto na execução fiscal (eventual
prosseguimento ou pedido superveniente). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe, fazendo-se as anotações
necessárias. Int.-se. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV JOSE LUIZ DE ARAUJO OAB/SP 85532
576.01.2004.057140-6/000001-000 - nº ordem 22311/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - NORTONPACK
EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 187 - Cumpra-se o V. Acórdão/Decisão
Monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, tanto
nestes autos de embargos (eventual execução de sucumbência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita) quanto na execução
fiscal (eventual prosseguimento ou pedido superveniente). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe, fazendo-se as
anotações necessárias. Int.-se. - ADV CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES OAB/SP 97311 - ADV JOAO ALBERTO PEZARINI
OAB/SP 60602
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º