TJSP 02/08/2010 -Pág. 445 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 766
445
583.00.2004.086328-2/000004-000 - nº ordem 1214/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Carta de Sentença - BANCO
BMC S/A X ALCEBÍADES SANTANA - Comprove o exequente o andamento da carta precatória. - ADV DANIELA NALIO
SIGLIANO OAB/SP 184063 - ADV BENY SENDROVICH OAB/SP 184031 - ADV ANDREA CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE
OAB/SP 172854
583.00.2005.009408-6/000000-000 - nº ordem 138/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO VALÉRIA E ADRIANA X HELOISA OLIVEIRA - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV REINALDO
GALON OAB/SP 130908 - ADV LEDA VIEIRA DE SOUZA OAB/SP 117674 - ADV MARINA CÉLIA CASEMIRO DA ROCHA OAB/
SP 195412
583.00.2005.009616-3/000000-000 - nº ordem 136/2005 - (apensado ao processo 583.00.2005.020898-0/000000-000 - nº
ordem 293/2005) - Arresto - EMBRAER-EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S.A X INVEST SANTOS NEGOCIOS,
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A E OUTROS - Fls. 1613 - Vistos. Certifique-se a data da publicação da decisão copiada
a fls. 1612, e traslade-se cópia da decisão de fls.777 dos autos da execução para estes. Sem prejuízo, publique-se a decisão de
fls.777, certificando-se também nestes autos. Após, abra-se vista ao Ministério Público para que tome ciência de todo o decidido,
e venham conclusos. Int. - ADV JAIRO SAMPAIO SADDI OAB/SP 123958 - ADV FABIANA DE PAULA PIRES SADDI OAB/SP
154235 - ADV JOSE EDUARDO VICTORIA OAB/SP 103160 - ADV LUIZ RODRIGUES CORVO OAB/SP 18854 - ADV MARCELO
ALEXANDRE LOPES OAB/SP 160896 - ADV KEYLA APARECIDA MELO FERRARESI OAB/SP 156008 - ADV RICARDO CHOLBI
TEPEDINO OAB/SP 143227 - ADV SUZANA CORREA ARAUJO OAB/SP 224355 - ADV RUBIANA APARECIDA BARBIERI OAB/
SP 230024
583.00.2005.020898-0/000000-000 - nº ordem 293/2005 - Execução de Título Extrajudicial - EMBRAER-EMPRESA
BRASILEIRA DE AERONAUTICA S.A X INVESTSANTOS NEGÓCIOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A - Fls. 777
- Vistos. Em complemento à decisão de fls. 770, fixo os honorários advocatícios dos patronos de ANÍBAL BERNARDO DE
OLIVEIRA SOBRINHO em R$ 2000,00 (dois mil reais), considerando as circunstâncias do § 3º do art. 20 do CPC. Não cabe
pedido de indenização por danos morais em “embargos” opostos em medida cautelar de arresto, ou em qualquer peça defensiva
apresentada na ação cautelar. Indefiro, portanto, o pedido de indenização por danos morais. Int. - ADV JAIRO SAMPAIO
SADDI OAB/SP 123958 - ADV FABIANA DE PAULA PIRES SADDI OAB/SP 154235 - ADV JOSE EDUARDO VICTORIA OAB/
SP 103160 - ADV LUIZ RODRIGUES CORVO OAB/SP 18854 - ADV MARCELO ALEXANDRE LOPES OAB/SP 160896 - ADV
KEYLA APARECIDA MELO FERRARESI OAB/SP 156008 - ADV RICARDO CHOLBI TEPEDINO OAB/SP 143227 - ADV SUZANA
CORREA ARAUJO OAB/SP 224355 - ADV RUBIANA APARECIDA BARBIERI OAB/SP 230024
583.00.2005.020898-0/000000-000 - nº ordem 293/2005 - Execução de Título Extrajudicial - EMBRAER-EMPRESA
BRASILEIRA DE AERONAUTICA S.A X INVESTSANTOS NEGÓCIOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A - Fls. 797 Fls. 781/796: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se comunicação sobre eventual
concessão de efeito suspensivo. Int. - ADV JAIRO SAMPAIO SADDI OAB/SP 123958 - ADV FABIANA DE PAULA PIRES
SADDI OAB/SP 154235 - ADV JOSE EDUARDO VICTORIA OAB/SP 103160 - ADV LUIZ RODRIGUES CORVO OAB/SP 18854
- ADV MARCELO ALEXANDRE LOPES OAB/SP 160896 - ADV KEYLA APARECIDA MELO FERRARESI OAB/SP 156008 ADV RICARDO CHOLBI TEPEDINO OAB/SP 143227 - ADV SUZANA CORREA ARAUJO OAB/SP 224355 - ADV RUBIANA
APARECIDA BARBIERI OAB/SP 230024
583.00.2005.020898-0/000000-000 - nº ordem 293/2005 - Execução de Título Extrajudicial - EMBRAER-EMPRESA
BRASILEIRA DE AERONAUTICA S.A X INVESTSANTOS NEGÓCIOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A - Fls. 801 - Fls.
799/800: não houve condenação. Assim, não se aplica o dispositivo legal citado. Int. - ADV JAIRO SAMPAIO SADDI OAB/SP
123958 - ADV FABIANA DE PAULA PIRES SADDI OAB/SP 154235 - ADV JOSE EDUARDO VICTORIA OAB/SP 103160 - ADV
LUIZ RODRIGUES CORVO OAB/SP 18854 - ADV MARCELO ALEXANDRE LOPES OAB/SP 160896 - ADV KEYLA APARECIDA
MELO FERRARESI OAB/SP 156008 - ADV RICARDO CHOLBI TEPEDINO OAB/SP 143227 - ADV SUZANA CORREA ARAUJO
OAB/SP 224355 - ADV RUBIANA APARECIDA BARBIERI OAB/SP 230024
583.00.2005.020898-0/000000-000 - nº ordem 293/2005 - Execução de Título Extrajudicial - EMBRAER-EMPRESA
BRASILEIRA DE AERONAUTICA S.A X INVESTSANTOS NEGÓCIOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A - Fls. 805 1) Fls. 803/804: ciência do ofício do Tribunal de Justiça. 2) Ante a concessão do efeito suspensivo, mantenha-se o arresto
sobre os bens de Aníbal Bernardo de Oliveira Sobrinho até o julgamento do recurso. 3) Prestei nesta data as informações
solicitadas, conforme cópia que segue. Int. - ADV JAIRO SAMPAIO SADDI OAB/SP 123958 - ADV FABIANA DE PAULA PIRES
SADDI OAB/SP 154235 - ADV JOSE EDUARDO VICTORIA OAB/SP 103160 - ADV LUIZ RODRIGUES CORVO OAB/SP 18854
- ADV MARCELO ALEXANDRE LOPES OAB/SP 160896 - ADV KEYLA APARECIDA MELO FERRARESI OAB/SP 156008 ADV RICARDO CHOLBI TEPEDINO OAB/SP 143227 - ADV SUZANA CORREA ARAUJO OAB/SP 224355 - ADV RUBIANA
APARECIDA BARBIERI OAB/SP 230024
583.00.2005.038168-8/000000-000 - nº ordem 517/2005 - Execução de Título Extrajudicial - KAISSER S/A COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X SILVANA FERREIRA DA SILVA - Fls. 329/331: A diligência deixou de
acompanhar a petição. - ADV JOSE PAULO ADORNO ABRAHAO OAB/SP 38004 - ADV MARCOS CASTELAR NAVARRO OAB/
SP 201599 - ADV MICHELLE MESQUITA QUEIROZ OAB/SP 279854
583.00.2005.114270-7/000000-000 - nº ordem 1589/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMIR ADELUNGUE
DOMINGOS X ALOÍSIO FERES BARINOTTI E OUTROS - Fls. 1593 - Providenciem os requeridos a retirada do(s) ofício(s) em
(05) cinco dias comprovando a sua protocolização nos dez (10) dias subseqüentes. Int. - ADV RAQUEL ELITA ALVES PRETO
OAB/SP 108004 - ADV MARIA BETANIA RODRIGUES B ROCHA DE BARROS OAB/SP 54195 - ADV LUDMILA BARBOSA
POSSEBON GRAÇADIO OAB/SP 206351 - ADV CLAUDIA REGINA FIGUEIRA OAB/SP 286495
583.00.2005.125174-5/000000-000 - nº ordem 1752/2005 - Ação Monitória - CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. X
FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA - Diga a autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV RICARDO DAMASCENO COSTA
OAB/SP 192306 - ADV RAUL LACERDA BALAZEIRO OAB/SP 200717 - ADV SILVANA JACÓ DA SILVA OAB/SP 180211
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º