TJSP 23/08/2010 -Pág. 592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 781
592
75 - 993.07.006050-6 (01132207.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Adriana Vieira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jenkins Barbosa dos
Santos (OAB: 156664/SP)
76 - 993.07.121944-4 (01109045.3/2-0000-000) - Apelação - Indaiatuba - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Esmael Martins Cordeiro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Tavares
Pais Filho (OAB: 60658/SP) - Advogado: Vanessa Gandolphi de Carvalho (OAB: 178110/SP)
77 - 993.07.035933-1 (01141736.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Andre Luiz de Assis - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Leosvaldo
Aparecido Martins Alves (OAB: 113073/SP)
78 - 993.07.122499-5 (01117046.3/0-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Washington Luiz Paroneto de Andrade - Apelado:
Renato Ouvidio - Advogado: Ivone da Mota Mendonca (OAB: 80166/SP) - Advogado: Jose Domingos Carli (OAB: 57755/
SP)
79 - 993.07.123947-0 (01164959.3/6-0000-000) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Luiz Francisco Del Giudice
- Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Marcelo Mendes - Apelado: Ministério Público - Advogado: Delma
Grabine de Melo Becker (OAB: 103335/SP)
80 - 993.07.121388-8 (01099849.3/6-0000-000) - Apelação - Orlândia - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Ministério Público - Apelado: Manoel Alves Vasconcelos - Advogado: Mariana
Mendes Gonçalves (OAB: 189629/SP)
81 - 993.07.024374-0 (01134780.3/4-0000-000) - Apelação - Macatuba - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Jose Roberto Andrade - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Douglas
Venâncio Pires (OAB: 194185/SP)
82 - 993.07.122791-9 (01124081.3/6-0000-000) - Apelação - Bauru - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Valcir Idair Rinaldi e outros - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Antonio
Carlos Bufulin (OAB: 44471/SP)
83 - 993.07.021424-4 (01142485.3/1-0000-000) - Apelação - Monte Alto - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Graziela Cristina Penao dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Assistente
M.P: Joao de Jesus Garbin e outro - Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Advogado: Deise Mara Garbin
(OAB: 205591/SP)
84 - 993.07.029163-0 (01150446.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Nilton Muntoni Fernandes e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Luiz Paulo Rocha Ribeiro (OAB: 163054/SP) - Advogado: Carlos Tadeu dos Santos (OAB: 82649/SP)
85 - 993.07.032910-6 (01138682.3/6-0000-000) - Apelação - Suzano - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apte/Apdo: Eremildo Santos Tourinho - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Laerte
Plinio Cardoso de Menezes (OAB: 56164/SP)
86 - 993.07.039551-6 (01147346.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Valdinei Rodrigues - Apelante: Jidinaldo Silva Lima - Apelado: Ministerio Publico
- Advogado: Maria Silvia Gabrielloni (OAB: 197867/SP)
87 - 993.07.121931-2 (01108849.3/4-0000-000) - Apelação - Ubatuba - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Marco Antonio Siano Cardoso - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Valdir
Candeo (OAB: 137299/SP)
88 - 993.07.033698-6 (01139492.3/6-0000-000) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Luiz Francisco Del
Giudice - Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Maciel Alves Barboza - Apelante: Pedro Vicente Ricci - Apelado:
Ministerio Publico - Advogado: Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/SP) - Advogado: Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/
SP) - Advogado: Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/SP) - Advogado: Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/SP)
89 - 993.07.121204-0 (01088726.3/0-0000-000) - Apelação - Franca - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Paulo Sergio Ferreira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Anderson Luiz
Scofoni (OAB: 162434/SP)
90 - 993.07.121668-2 (01105625.3/0-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Joao Devanil Vian e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Helio
Ferreira Calado (OAB: 99889/SP)
91 - 993.07.027208-2 (01133923.3/0-0000-000) - Apelação - Limeira - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Carlos Alberto da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luiz Pedro
Bom (OAB: 58272/SP)
92 - 993.07.016766-1 (01118529.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Antonio Venancio Feliciano - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jaime da
Costa (OAB: 113484/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º