Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 787
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MINICHILLO DE ARAUJO (OAB: 94357/SP); Advogado: JONAS PEREIRA ALVES (OAB: 147812/SP); Advogado: Anderson
Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP); Advogada: Franciny Gasparotto Rodrigues (OAB: 270333/SP);
990.10.389051-5; Habeas Corpus; Comarca: Guararapes; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: MARCOS VINICIUS
VIEIRA; Paciente: Lourdes Cristiane Bevilaqua dos Santos; Advogado: Norival Vieira (OAB: 30069/SP); Advogado: MARCOS
VINICIUS VIEIRA (OAB: 189423/SP);
990.10.389089-2; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 161.01.2009.0297534/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Magda de Lourdes Moraes; Paciente: Valdenicio Vitor de Souza;
Advogada: Magda de Lourdes Moraes (OAB: 191151/SP);
990.10.389090-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 1706/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valmy Pereira Paixao; Paciente: Fernando Pereira Nunes; Advogado:
Valmy Pereira Paixao (OAB: 44663/SP);
990.10.389138-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 219/2009; Assunto: Crimes contra
a vida; Impetrante: ARIANE COSTA AUGUSTO; Paciente: Dilson Marques de Moura; Advogada: ARIANE COSTA AUGUSTO
(OAB: 296044/SP);
990.10.389141-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.028311-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Gomes da Silva; Paciente: Daniel Misael Pontes; Advogado: Marcelo Gomes da Silva
(OAB: 177461/SP);
990.10.389164-3; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2010.003756-5/000000000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO; Paciente: Luis Fernando
Teixeira da Silva; Advogado: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB: 189249/SP);
990.10.389166-0; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 352/2010; Assunto: Quadrilha
ou Bando; Impetrante: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO; Paciente: Walter Barbosa da Silva; Advogado:
GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB: 189249/SP);
990.10.389169-4; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2010.003756-5/000000000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO; Paciente: Moises Alexandre
Pereira de Souza; Advogado: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB: 189249/SP);
990.10.389175-9; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2010.0058227/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maurício Cleudir Sampaio; Impetrante:
Sandra Campos Vieira; Paciente: Jovenilson Procópio da Silveira; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP);
Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP);
990.10.389192-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 36103/2010; Assunto:
Receptação; Impetrante: RUBENS SERGIO FAUSTINO; Paciente: Leonardo Inacio; Advogado: RUBENS SERGIO FAUSTINO
(OAB: 261175/SP); Advogado: Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: 236096/SP);
990.10.389213-5; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 723004;
Assunto: Estupro; Impetrante: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA; Paciente: Jose Garcia dos Santos; Advogada: MARIA ZULEIDE
LEITE DA SILVA (OAB: 61083/SP);
990.10.389233-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 451283; Assunto:
Roubo; Impetrante: Euelinton Marcelino Coelho Junior; Paciente: Luiz Alberto Oliveira da Paixão;
990.10.389250-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 11123/2010; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edcarlos Oliveira Santos; Paciente: Alex Lourenço da Silva; Advogado:
Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP);
990.10.389252-6; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 248.01.2007.018439-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edcarlos Oliveira Santos; Paciente: Bruno Cesar
Gonçalves de Araujo Santos; Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP);
990.10.389255-0; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2010.011620-7/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: TARCISIO GERMANO DE LEMOS; Impetrante: Raphaela Dias de Lemos Damato;
Paciente: Carlos Alberto Cheida de Souza; Advogado: TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB: 9830/SP);
990.10.389257-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 514787;
Assunto: Roubo; Impetrante: ANA PAULA VARGAS DE MELLO; Paciente: Rodrigo Boschini; Advogada: ANA PAULA VARGAS
DE MELLO (OAB: 171552/SP);
990.10.389293-3; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2010.001781-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CARLOS ROBERTO RODRIGUES; Paciente:
Alexandre Rogerio dos Santos; Advogado: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB: 117931/SP);
990.10.389294-1; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2008.0056813/000000-000; Assunto: Estelionato; Impetrante: GISELE CRISTIANE DE ANDRADE SANTOS; Paciente: Renata Kelly Leal
Martins; Advogada: GISELE CRISTIANE DE ANDRADE SANTOS (OAB: 177175/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º