Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 793
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subscritor de fl. 42. Expeça-se certidão, tendo em vista a provisão constante dos autos em apenso. III- Cumpra-se a sentença.
IV- Após, arquive-se os autos. V- Int-se. - ADV: LINCOLN FARIA GALVAO DE FRANCA (OAB 133936/SP)
Processo 220.09.007719-7 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A
- Ana Paula da Silva Ferreira - Vistos. Convergentes as partes quanto ao pagamento da verba sucumbencial. Assim, estando
elas devidamente representadas nos autos, conveniente que formalizem o acordo e apresentem ao Juízo para homologação.
Aguarde-se por 10 dias. Int-se. - ADV: CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), BRUNO RICARDO DE CAMPOS (OAB 245444/
SP)
Processo 220.09.008290-5 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Izalea Abreu
Silva Criscuolo - Benedita Maria dos Santos - - Ana Carolina de Oliveira Santos - - Everton Aparecido dos Santos - - Antonio
Carlos Junqueira Ribeiro - - Elisabete Aparecida dos Santos - Vistos. I- Sobreste-se o feito pelo prazo de 15 dias conforme
requerido à fl. 75. II- Decorridos, diga a Autora, independente de nova intimação. III- Int-se. - ADV: RITA DE CASSIA FRANCA
RANGEL VIAN (OAB 143500/SP)
Processo 220.09.010697-9 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa BMC S/A Lucilene Inacio da Silva - VISTOS OS AUTOS. Trata-se de ação de Busca e Apreensão ajuizada por Banco Finasa BMC S.A.
contra LUCILENE INACIO DA SILVA, com fundamento no Decreto-Lei 911/69 e as alterações da Lei número 10.931/2004,
visando a retomada do veículo marca Chevrolet, modelo Kadett Sport, ano/modelo 1997, cor preta, placa CHS 9041, chassi
9BGKH08BVVB415317, alienado fiduciariamente ao Réu, em razão de sua inadimplência. - ADV: RODRIGO DE MORAES
CANELAS (OAB 163532/SP)
Processo 220.09.010697-9 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa BMC S/A Lucilene Inacio da Silva - Valor do preparo: R$ 82,10. Valor do porte de remessa e retorno: R$ 25,00. Quantidade de volumes:
01. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
Processo 220.09.013482-4 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A Edson Araujo Monteiro Santos - Vistos. Arquive-se os autos com as anotações de praxe. Int-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES
(OAB 84206/SP), ANGELICA MARA FARIA GALVÃO DE FRANÇA (OAB 279209/SP)
Processo 220.09.013485-9 - Notificação Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carmen Luiza Stiebler
Caltabiano Cortes - - Ana Lucia Stiebler Caltabiano - Geraldo Cesar Stiebler Caltabiano - - Geraldo Caltabiano Filho - - Geraldo
Eduardo Stiebler Caltabiano - - Luana Dixon de Carvalho Máximo Caltabiano - “Manifestem-se as Requerentes sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça à fl.57, informando que Geraldo Eduardo e Luana Dixon mudaram-se para a Chácara do Dr. Netinho atrás do Restaurante Delícia - às margens da Via Dutra”. - ADV: LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 72329/SP)
Processo 220.10.001025-1 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleiber Rodrigo dos Santos
- BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Fl. 116: recebo a emenda. Providencie a Serventia as devidas anotações quanto ao
nome do embargante. Recebo os presentes embargos, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, conforme a regra do artigo 739-A do
Código de Processo Civil. Ao Embargado para resposta, em 15 dias. Int-se. - ADV: ALICE PALANDI, AUREA LUCIA AMARAL
GERVASIO (OAB 134057/SP)
Processo 220.10.002140-7 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. R. M. - J. M. F. - Vistos. I- Sobre a contestação ofertada
às fls. 42/44: manifeste-se a Autora. II- Após, ao Ministério Público. III- Int-se. - ADV: VALFRIDO LUCILO DA SILVA MACHADO
(OAB 110245/SP), JOAO ROBERTO GALVAO NUNES (OAB 18003/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB
62870/SP)
Processo 220.10.002463-5 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Ana Maria Pereira da Silva - - Antonio dos
Santos - SAAEG - Serviço de Agua e Esgoto e Residuos de Guaratinguetá - VISTOS OS AUTOS. HOMOLOGO por sentença,
para que surta seus devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 127/128 a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO este
processo nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Arbitro
honorários ao advogado dos autores, que atou pela assistência judiciária, em 100% da tabela do convênio DPE/OAB para o
tipo de processo. Expeça-se certidão de honorários e, inexistindo custas, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo.
P.R.I. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 180995/SP), BENEDITO CESAR DOMINGUES FILHO (OAB
70537/SP)
Processo 220.10.002674-3 - Monitória - Pagamento - Cana Brava Transportes & Comércio Ltda - José Edgard Spercazechi
- “Recolha a Requerente o valor correspondente a uma diligência - grupo 01 - de Oficial de Justiça para citação do Requerido”.
- ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP)
Processo 220.10.002712-0 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marina Jurema de Castro - BANCO ABN AMRO
REAL S.A - Vistos. Na réplica, a autora juntou documentos (fls. 100/110). Sobre eles, diga o réu. Sem prejuízo, digam as partes
sobre provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Ainda devem as
partes dizer sobre o interesse na marcação de audiência de tentativa de conciliação. Int-se. - ADV: CLAUDIA NAHSSEN DE
LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), GISELA MARIA GARCIA VAZ DE CASTRO (OAB 229960/SP)
Processo 220.10.003194-1 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luzia Moreira da Silva - Mapfre Seguros - “Nos
termos da r. decisão de fls.192-193, manifestem-se as Partes sobre a proposta de honorários do Sr. Perito, de R$ 1.200,00 (mil
e duzentos reais), no prazo de 05 dias”. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), FREDERICO
JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), CARLOS ALBERTO HORTA
NOGUEIRA (OAB 210169/SP)
Processo 220.10.003621-8 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. L. C. T. da S. - L. F. de
L. - Vistos. I- Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação constante de fls. 14/15, para regular cumprimento observando-se
o endereço fornecido à fl. 24. II- Int-se. - ADV: CARLA SILVESTRE PALANDI (OAB 181619/SP)
Processo 220.10.004318-4 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A - M da Silva
Santos Tula ME - - Maristela da Silva Santos - - Antonio Carlos Palandi - - Celia Regina dos Santos Palandi - Juiz(ª) de Direito
Dr.(ª): Paulo César Ribeiro Meireles Vistos. I- Indique, o exequente, o endereço em que deseja seja efetivada a citação dos
exequentes. II-Int-se. Guaratinguetá, 31 de agosto de 2010 - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ÉDER GONÇALVES
PEREIRA (OAB 257346/SP)
Processo 220.10.004916-6 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - José Roberto de Brito Filho - Vistos. Fls. 51/53: Trata-se de petição do réu
que pede que o juízo determine a atualização da dívida e marque data para purgar a mora. Registro, primeiramente, que os
pedidos formulados foram embasados em parágrafos revogados do dispositivo legal que faz referência, não havendo mais a
necessidade de tais providências almejadas. Quanto a isso, a disciplina legal já foi adiantada na decisão de folha 41. Nesses
termos, como feito, INDEFIRO, o pedido. Int-se. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), DANIEL
DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º