TJSP 17/09/2010 -Pág. 84 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 798
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APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - TEREZINHA BENEDITA ROSA FRANCISCO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS - Processo remetido a Procuradoria do INSS em Andradina em 31 de agosto - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/
SP 219556 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
246.01.2010.001091-9/000000-000 - nº ordem 334/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - VERA LUCIA XAVIER PERES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Processo remetido à
Procuradoria do INSS em 10/setembro/2010 - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP
291466
246.01.2010.001092-1/000000-000 - nº ordem 335/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - MARIA APARECIDA CAETANO LEITE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Processo remetido
a Procuradoria do INSS em Andradina em 31 de agosto - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV JULIANA YURIE
ONO OAB/SP 291466
246.01.2010.001113-0/000000-000 - nº ordem 336/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL
POR IDADE - EDITE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Processo remetido a Procuradoria do
INSS em Andradina em 31 de agosto - ADV ORLANDO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 149675 - ADV JULIANA YURIE ONO
OAB/SP 291466
246.01.2010.001114-2/000000-000 - nº ordem 338/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE - EDITE
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Processo remetido a Procuradoria do INSS em Andradina
em 31 de agosto - ADV ORLANDO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 149675 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
246.01.2010.001115-5/000000-000 - nº ordem 339/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE - MARIA
DE LOURDES DE ARAUJO NEVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Processo remetido a Procuradoria
do INSS em Andradina em 31 de agosto - ADV ORLANDO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 149675 - ADV JULIANA YURIE ONO
OAB/SP 291466
246.01.2010.001118-3/000000-000 - nº ordem 342/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL
POR IDADE - DEJANIRA MARIA DE JESUS MANTOVANI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Processo
remetido a Procuradoria do INSS em Andradina em 31 de agosto - ADV ORLANDO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 149675 - ADV
JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
246.01.2010.001137-8/000000-000 - nº ordem 348/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
RURAL - MIYOKO NAKAYAMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo remetido à Procuradoria do
INSS em 10/setembro/2010 - ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 163807
246.01.2010.001141-5/000000-000 - nº ordem 352/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENATDORIA POR IDADE
RURAL - CLEONICE GOMES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. 352/2010 Vistos. Tratase de ação visando aposentadoria por idade rural. Processo em ordem. Partes legítimas e representadas. O interesse de agir
está presente diante da necessidade de se obter, por meio do processo, a proteção ao direito pretendido e por estar pacificada
a desnecessidade de esgotamento da via administrativa para que a parte ingresse com ação judicial, ante os postulados
constitucionais do acesso à informação (art. 5º, inc. XIV, da CF) e do livre acesso à justiça (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Assim,
não ocorre nenhuma hipótese de extinção do processo, artigo 329, do CPC, ou de julgamento antecipado da lide, artigo 330, do
mesmo Codex, visto que há necessidade de produção de prova oral. Dou o processo por saneado. Defiro a prova oral requerida,
desde que tempestiva (art. 407 do CPC), fixando-se como ponto controvertido exercício da atividade rural pela requerente e o
período em que laborou na lavoura. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de junho de 2011 às 14h. Intimese a requerente, pessoalmente, que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso. Processe-se Int. Ilha Solteira,
08 de setembro de 2010. Fernando Antonio de Lima Juiz de Direito - ADV VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV
JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
246.01.2010.001141-5/000000-000 - nº ordem 352/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENATDORIA POR
IDADE RURAL - CLEONICE GOMES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo remetido à
Procuradoria do INSS em 10/setembro/2010 - ADV VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/
SP 291466
246.01.2010.001145-6/000000-000 - nº ordem 354/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- ELZA GARCIA ROARIS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo remetido a Procuradoria
do INSS em Andradina em 31 de agosto - ADV ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 30183 - ADV JULIANA YURIE
ONO OAB/SP 291466
246.01.2010.001166-6/000000-000 - nº ordem 362/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - AILTON OLIVEIRA ALEXANDRE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Processo remetido a
Procuradoria do INSS em Andradina em 31 de agosto - ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 163807 - ADV
JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
246.01.2010.001162-5/000000-000 - nº ordem 364/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE RURAL - GERALDA ANA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Processo remetido a
Procuradoria do INSS em Andradina em 31 de agosto - ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 163807 - ADV
JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466
246.01.2010.001157-5/000000-000 - nº ordem 366/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE REVISÃO DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DEVAL VRECH X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Processo remetido
a Procuradoria do INSS em Andradina em 31 de agosto - ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 163807 - ADV
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