TJSP 13/10/2010 -Pág. 827 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 813
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Elisabeth Jane Alves de Lima
311 - 994.09.296655-7 (0903117.5/6-00) - Apelação - Pitangueiras - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Camara Municipal de Pitangueiras - Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelante: Instituto de
Previdencia dos Servidores Municipais de Pitangueiras - Apelado: Martinho do Nascimento - Advogado: Valtair de Oliveira (OAB:
106691/SP) - Advogado: Emir Aparecida Martins Paulino (OAB: 113904/SP) - Advogado: Osvaldo Murari Junior (OAB: 93695/
SP) - Advogado: Joel Aholiab Rosa e Silva (OAB: 40626/SP)
312 - 994.09.296685-9 (0903147.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Marcos Dopona de Oliveira - Advogado: Rachel Mendes Freire
de Oliveira (OAB: 196348/SP) - Advogado: Luzia Barbosa Nunes Braga de Faria (OAB: 158089/SP)
313 - 994.09.304748-2 (0909968.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdemir Sidnei Lemo - Advogado: Martha Cecilia Lovizio (OAB:
96563/SP) - Advogado: Elane Peçanha Viana (OAB: 223360/SP)
314 - 994.09.310874-0 (0913175.5/8-00) - Apelação - Osasco - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ademar Mendes de Lima e Silva Apelado: Wilson Roberto Ribeiro de Novaes - Apelado: Jorge Mario da Silva - Apelado: Gilson Pereira da Silva - Apelado: Lilia
de Paula Faria - Apelado: Lidia Vicente - Apelado: Gilze Elaine Leoncio - Apelado: Maria de Lourdes Burgos da Silva - Apelado:
Maria de Lourdes Silva Heubel - Apelado: Edna Rachel Burgos da Silva - Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/
SP) - Advogado: Maria Aparecida Gimenes (OAB: 121024/SP)
315 - 994.09.316183-1 (0997239.5/5-00) - Apelação - Tatuí - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Lange
Cosmeticos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandra dos Santos Costa (OAB: 189937/SP) Advogado: Milton Olimpio Rodrigues de Camargo (OAB: 62180/SP)
316 - 994.09.352536-8 (0918759.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelado: Fued Simao - Apelado: Calil Simao Neto - Advogado: Marcia
Maria Pires (OAB: 135945/SP) - Advogado: Calil Simao Neto (OAB: 210747/SP)
317 - 994.09.354333-0 (0917027.5/2-00) - Apelação - Sumaré - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: Aparecida Ferreira de Lira e Silva - Advogado: Iranuza Maria
da Silva (OAB: 191108/SP) - Advogado: Juliana Magarotto (OAB: 251050/SP)
318 - 994.09.362140-5 (0924187.5/8-00) - Apelação - Monte Alto - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Oliveira e Chiminelli Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Gustavo Vedovelli
da Silva (OAB: 216838/SP) - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP)
319 - 994.09.363115-0 (0925031.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Aic Americana Ind Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP)
320 - 994.09.364970-9 (0928719.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Carlos Alberto de Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Iprem Instituto de
Previdencia Municipal de Sao Paulo - Advogado: Almir Pereira Silva (OAB: 157445/SP) - Advogado: Leon Rogerio Gonçalves de
Carvalho (OAB: 209213/SP) - Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho
321 - 994.09.368654-0 (0931696.5/7-00) - Apelação - Votorantim - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Apelado: Sadraque Irineu Pessoa - Advogado: Jose Henrique Leite
Santos da Silva - Advogado: Wagner Roberto Lopes (OAB: 160674/SP)
322 - 994.09.373598-0 (0952087.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Construtora Simioni Viesti Ltda - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego - Cet - Apelado: Companhia
de Engenharia de Trafego - Cet - Apelado: Construtora Simioni Viesti Ltda - Advogado: Adriano Dias Campos (OAB: 136870/SP)
- Advogado: Alencar Queiroz da Costa (OAB: 160112/SP) - Advogado: Luciano de Almeida Freitas (OAB: 131619/SP)
323 - 994.09.380107-1 (0950563.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: All Latex Ind Com Imp Art Esportivos Ltda - Advogado: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Andrea da Silva Correa (OAB: 154850/SP)
324 - 994.09.384079-0 (0941458.5/0-00) - Apelação - Olímpia - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Severinia - Apelado: Jose Evangelista Machado - Advogado: Joao Luiz Stellari (OAB:
125044/SP) - Advogado: Cleber Luiz Pereira (OAB: 265633/SP)
325 - 990.10.055582-0 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco
Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Edson Camillo - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Julio Abdo Costa Calil (OAB: 230225/SP) (Fls: 10)
326 - 990.10.112246-4 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Juízo Ex-offício
- Apelado: Dois Irmãos Confecções Escol Papelar Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia
(OAB: 95887/SP)
327 - 990.10.116371-3 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Recorrente: Juizo ExPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º