TJSP 04/11/2010 -Pág. 1133 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 826
1133
SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Fórum de Leme - Comarca de Leme
JUIZ: FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA
318.01.1999.003259-4/000000-000 - nº ordem 1435/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X J D G SANTOS E CIA LT - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Int. - ADV MONICA HILDEBRAND DE
MORI OAB/SP 126957 - ADV ALEXANDRE ANITELLI AMADEU OAB/SP 202934 - ADV CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
OAB/SP 198693
318.01.2000.005872-0/000000-000 - nº ordem 3349/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X BASALTO
PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - Face ao determinado nos autos de agravo de instrumento em apenso, às fls. 148,
remetam-se estes autos ao Superior Tribunal de Justiça, intimando-se as partes. Int. - ADV ATHOS CARLOS PISONI FILHO
OAB/SP 164374
318.01.1996.001136-9/000000-000 - nº ordem 9978/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X IND CERAMICA MORAGHI LT E OUTROS - Fls. 117: Defiro. Expeça-se mandado de constatação e reavaliação,
conforme requerido. Int. - ADV IGOR VOLPATO BEDONE OAB/SP 237558 - ADV MARCO AURELIO DE MORI OAB/SP 28270
318.01.1996.003740-4/000000-000 - nº ordem 10094/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X IND DE MOVEIS PRIMOLAN LT ME - Defiro o sobrestamento requerido por 180 dias. Int. Leme, d.s. - ADV JOSE
FRANCISCO FANTIN OAB/SP 128054
318.01.1997.000605-0/000000-000 - nº ordem 10214/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X EDUCER COMERCIAL LTDA - Defiro o sobrestamento requerido por 120 dias. Int. Leme, d.s. - ADV EDMILSON
NORBERTO BARBATO OAB/SP 81730
318.01.1998.003043-7/000000-000 - nº ordem 10715/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X RUDC IND E COMERCIO LTDA - Defiro o sobrestamento requerido por 180 dias. Int. Leme, d.s. - ADV LYGIA
SARMENTO GARCIA OAB/SP 50946 - ADV LAZARO ALFREDO CANDIDO OAB/SP 89904
318.01.1999.004118-8/000000-000 - nº ordem 10914/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X J DADDIO E CIA LT - Defiro o sobrestamento requerido por 180 dias. Int. Leme, d.s. - ADV RODRIGO MANOEL
CARLOS CILLA OAB/SP 200103 - ADV DOUGLAS ANTONIO RANIERI FIOCCO OAB/SP 70732
318.01.2000.001312-3/000000-000 - nº ordem 13873/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X RUDC IND E COMERCIO LTDA - Fls. 89: Defiro. Intime-se a executada para que comprove os recolhimentos do PPI a
partir de fevereiro de 2009, em quinze dias. Int. - ADV LAZARO ALFREDO CANDIDO OAB/SP 89904
318.01.2001.005435-3/000000-000 - nº ordem 14405/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL REPRES
PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VASOLEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Vistos. 1. Tendo em vista
que até a presente data, apesar das diligências realizadas, não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora
ou que sejam de interesse da credora, suspendo o curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/1980, pelo prazo de
um ano. Dê-se vista à Fazenda. 2. Expirado o prazo acima assinalado, sem manifestação da exequente, remetam-se os autos
ao arquivo, sem baixa na distribuição. A partir daí, aguarde-se a fluência do prazo de prescrição intercorrente quinquenal. 3. Ao
término deste segundo prazo, dê-se nova vista à Fazenda. Int. - ADV MARCO CEZAR CAZALI OAB/SP 116967
318.01.2002.001244-1/000000-000 - nº ordem 15055/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X NEIDE DE LOURDES R MARTINS OLIVEIRA ME E OUTROS - Defiro o sobrestamento requerido por 180 dias. Int.
Leme, d.s. - ADV LYGIA SARMENTO GARCIA OAB/SP 50946 - ADV VAGNER VIEIRA VILLA OAB/SP 127768 - ADV VERALI
BARBI OAB/SP 143850
318.01.2002.003684-5/000000-000 - nº ordem 15154/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X PRONUTRI ALIMENTOS LT E OUTROS - Defiro o sobrestamento requerido por 120 dias. Int. Leme, d.s. - ADV MARIA
CRISTINA BIAZAO MANZATO OAB/SP 119702 - ADV CARLOS ALBERTO PIMENTA OAB/SP 89569 - ADV SYLVIO TEIXEIRA
OAB/SP 159498
318.01.2002.006009-9/000000-000 - nº ordem 15455/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LEME X K D
V DISTRIB DE VACINAS LTDA E OUTROS - Int. para FARAHAN CALAHANI FELICIO e ESTEVÃO CALAHANI FELICIO (na
pessoa de seus representante legal) retirar mandado de levantamento. Int. - ADV DARLENE APARECIDA REBESSI CICCONE
OAB/SP 127740 - ADV MARCELO GONCALVES BUENO OAB/SP 136379
318.01.2003.003253-1/000000-000 - nº ordem 15874/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X AUTO GERAL LEMENSE LT - Fls. 124/137: Ciente. Em que pesem os argumentos do agravo, mantenho a decisão
atacada por seus próprios fundamentos. Face a ausência de informação sobre a concessão ou não de efeito suspensivo, no
agravo interposto, prossiga-se a execução. Int. - ADV ALESSANDRA SECCACCI RESCH OAB/SP 124456 - ADV JOSE LUIZ
MATTHES OAB/SP 76544
318.01.2003.007847-8/000000-000 - nº ordem 16054/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA
CONCEICAO X CLOVIS FERREIRA MACHADO E OUTROS - Defiro o sobrestamento requerido por 60 dias. Int. - ADV ANDREA
CRISTINA LEITE DE FRANÇA OAB/SP 121307 - ADV CLOVIS FERREIRA MACHADO OAB/SP 33139
318.01.2003.002174-1/000000-000 - nº ordem 17214/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LEME X CELSO
DE CASTRO ADOGLIO - Fls. 28: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido, em favor da exequente.
Após, diga a exeqüente se o valor é suficiente para garantir a execução. - ADV CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º