TJSP 10/11/2010 -Pág. 774 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 830
774
- Advogado: Lilian Aparecida Montemor Garcia (OAB: 067294/SP) (Fls: 5)
991.02.019002-4 (1104228-7/00) - Apelação - Tupã - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã Apelante: Olímpio Gomes Neto (e S/M) e outro - Apelado: Os Mesmos - Advogado: Luís Otávio dos Santos (OAB: 175342/
SP) (Fls: proc) - Advogado: Luciana Suiama Gomes (OAB: 130242/SP) (Fls: 8) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/
AA)
991.02.022186-0 (1107412-1/00) - Apelação - Mirassol - Relator Marino Neto - Apelante: Madalena Vieira Moreira
(espólio) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Interessado: Luiz Fernando Moreira (espólio) e outros - Advogado:
Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP) (Fls: 7 ap) - Advogado: Lilian Aparecida Montemor Garcia (OAB: 067294/SP)
(Fls: 5 ap) - Advogado: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP) (Fls: 7 ap)
991.02.022187-9 (1107413-8/00) - Apelação - Mirassol - Relator Marino Neto - Apelante: Luiz Fernando Moreira
(espólio) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Advogado: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP)
(Fls: 7) - Advogado: Lilian Aparecida Montemor Garcia (OAB: 067294/SP) (Fls: 5 ap)
991.02.027660-6 (1112886-4/00) - Apelação - Barretos - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Barretos - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Teresa Gonçalves de Macedo e outros - Advogado: Zaiden Geraige
Neto (OAB: 131827/SP) (Fls: 114) - Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) (Fls: 115) - Advogado:
Adriano Measso (OAB: 180483/SP) (Fls: 9)
991.02.031165-0 (1116391-6/00) - Apelação - Santo André - Relator Marino Neto - Revisor Osvaldo Palotti Junior Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Crts Logística Automotiva S/A
(em Liquidação Extrajuducial) - Advogado: Ana Lúcia Pires (OAB: 139573/SP) (Fls: proc) - Advogado: Marcelo Chuere
Nunes (OAB: 142512/SP) (Fls: 958) - Advogado: Sandra Macedo Paiva (OAB: 093166/SP) (Fls: 958) - Advogado: Roseli
Gonçalves de Freitas (OAB: 149331/SP) (Fls: 958) - Advogado: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Fls: 958)
- Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Fls: 958) - Advogado: Caroline Maia Carrijo (OAB: 189485/SP)
(Fls: 958) - Advogado: Eduardo Prozzi Honorato (OAB: 183070/SP) - Advogado: Virginia Santos Pereira Guimaraes (OAB:
097606/SP) (Fls: 31)
991.02.033049-0 (1118275-5/00) - Apelação - Catanduva - Relator Marino Neto - Apelante: Carmem Urbano Centurion
- Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduba - Advogado: Adalberto Olympio Alves (OAB: 027475/SP) (Fls: n/c) Advogado: Neide Franca Marangoni (OAB: 110600/SP) (Fls: 4 ap)
991.02.033729-0 (1118955-8/00) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi Guaçú - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Jb Caruso Filho - Advogado: Jose Carlos Brunelli (OAB: 057689/SP)
(Fls: proc) - Advogado: Zerlino Dorin Neto (OAB: 035987/SP) (Fls: 13)
991.02.081859-0 (1069204-3/00) - Apelação - Mirassol - Relator Marino Neto - Apelante: Madalena Vieira Moreira Espólio - Apelado: Prefeitura Muncipal de Mirassol - Advogado: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP) (Fls: 34 ap)
- Advogado: Lilian Aparecida Montemor Garcia (OAB: 067294/SP) (Fls: 5 ap)
991.02.081860-3 (1069205-0/00) - Apelação - Mirassol - Relator Marino Neto - Apelante: Luiz Fernando Moreira Espólio e outros - Apelado: Prefeitura Municipal D e Mirassol - Advogado: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP)
(Fls: 34 ap, 7 ap) - Advogado: Lilian Aparecida Montemor Garcia (OAB: 067294/SP) (Fls: 5 ap)
991.02.082233-0 (1069578-8/00) - Apelação - Mirassol - Relator Marino Neto - Apelante: Madalena Vieira Moreira
(espólio) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Advogado: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP)
(Fls: 7) - Advogado: Lilian Aparecida Montemor Garcia (OAB: 067294/SP) (Fls: 8 ap)
991.02.085461-8 (1072807-9/00) - Apelação - Sorocaba - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Antonio Carlos Nunes - Advogado: Ruy Elias Medeiros
Junior (OAB: 115403/SP) (Fls: 94) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 073578/SP) (Fls: 94) - Advogado: Luiz
Antonio Buria (OAB: 114529/SP) (Fls: 05)
991.02.087272-1 (1074618-0/00) - Apelação - Bauru - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bauru - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Margarida Maria de Andrade Almeida Dota - Advogado: Claudia Fernanda
de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP) (Fls: proc) - Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 127185/SP) (Fls: 10)
991.02.087291-8 (1074637-5/00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Municipalidade de
São Paulo - Apelante: Ricardo Casson - Apelado: Os Mesmos - Advogado: Ana Regina Rivas Vega (OAB: 112618/SP) (Fls:
proc) - Advogado: Clarissa Dertonio de Souza Pacheco (OAB: 182320/SP) (Fls: 92) - Advogado: Miriam Tucci Pastorino
(OAB: 026542/SP) (Fls: Proc) - Advogado: Clovis Eduardo de Oliveira Garcia (OAB: 141617/SP) (Fls: 10) - Advogado: Os
Mesmos (OAB: 000999/AA)
991.02.087309-4 (1074655-3/00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Rita de Cássia
Freitas de Carvalho - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Milton Domingues de Oliveira (OAB: 163307/
SP) (Fls: 23) - Advogado: Marcia V Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) (Fls: proc) - Advogado: Miriam Tucci
Pastorino (OAB: 026542/SP) (Fls: Proc) - Advogado: Clarissa Dertonio de Souza Pacheco (OAB: 182320/SP) (Fls: 75)
991.02.089111-4 (1076457-5/00) - Apelação - São José dos Campos - Relator Osvaldo Palotti Junior - Apelante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Nelson Manoel Sebastião - Advogado: Alexandre Levin (OAB:
175781/SP) (Fls: proc) - Advogado: Fábio César Gongora de Moraes (OAB: 135290/SP) (Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º