TJSP 23/11/2010 -Pág. 779 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 838
779
SP) - Advogado: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP)
994.03.048617-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Embargante: Fundaçao
Sistel de Seguridade Social - Embargado: Carlos Alberto Pires - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) Advogado: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB: 113806/SP) - Advogado: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES
(OAB: 282402/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: Adriana Alves de Oliveira (OAB:
154847/SP) - Advogado: Nelson Aparecido Fortunato (OAB: 141576/SP)
994.03.051170-0 (0315902.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Posto Brasil de Franca Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Decio Polli (OAB: 70784/
SP) - Advogado: Karina Mendes Santos (OAB: 156088/SP) - Advogado: Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP)
- Advogado: Rodrigo Bernardes Moreira (OAB: 156429/SP) - Advogado: Derly Barreto e Silva Filho (OAB: 118956/SP)
994.03.054979-0 (0314805.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Debora de Moraes - Apelante: Hatsuko Yamada Ushima - Apelante: Carlos Alberto Tamai - Apelante: Rosana
Maria Teixeira Duarte - Apelante: Jose Pereira Feixas Netto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Guilherme da Costa Pinto Filho (OAB: 27514/SP) - Advogado: Regina Celia Dalle Nogare (OAB: 107307/SP) - Advogado:
Mirna Cianci (OAB: 71424/SP)
994.03.062736-8 (0343948.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Sueli Sarzi Andre - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edna Maria Marques de Souza
Santos (OAB: 146110/SP) - Advogado: Renato Augusto de Campos (OAB: 146111/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues
Gonçalves (OAB: 88030/SP)
994.04.027494-8 (0367380.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Joao Batista Leme - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniella Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) Advogado: Cristina Maura R S Maria Ferreira (OAB: 111290/SP)
994.04.028626-1 (0361894.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Denise Aparecida Damasio Machado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Pekny
Neto (OAB: 67739/SP) - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
994.04.031571-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues
- Embargante: Edmilson da Silva (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos
Alves da Silva (OAB: 199267/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogado:
William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP)
994.04.034277-3 (0363859.5/6-00) - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues
- Apelante: Francisco Assis de Queiroz - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marise Pezza Cintrao (OAB: 191018/
SP) - Advogado: LUCIANO FERREIRA LEITE (OAB: 11655/SP)
994.04.047537-4 (0368751.5/0-00) - Apelação - Matão - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Prefeitura Municipal de Matao - Apelado: Claudia Isabelle Pizzolli Garcia - Advogado: Paulo Augusto Bernardi
(OAB: 95941/SP) - Advogado: Carlos Andre Zara (OAB: 117599/SP) - Advogado: Cristiane Lourenço de Carvalho (OAB:
186728/SP)
994.04.048178-1/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Embargante: Cleide Maria de Castro Ribeiro (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado:
Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos Capep - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP)
- Advogado: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/
SP)
994.04.053615-2 (0388064.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Cesar Russi Callegari - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Interessado: Rodrigo Monteferrante Ricupero - Advogado: Celso Alves Feitosa (OAB: 26464/SP) - Advogado: Osvaldo
Zorzeto Junior (OAB: 135018/SP) - Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) - Advogado: Laercio Jose dos
Santos (OAB: 145234/SP)
994.04.059237-0 (0395266.5/9-00) - Apelação - Catanduva - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte
- Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Joao Walter Agudo Romao - Advogado: Reginaldo
Rocha (OAB: 135437/SP) - Advogado: Gilberto Palamone Agudo Romao (OAB: 213693/SP)
994.04.060822-0 (0393689.5/4-00) - Apelação - Santos - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Devanir da Silva - Apelante: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade
Social Femco - Apelado: Devanir da Silva - Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Advogado:
Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Advogado: Marcelo Moraes do Nascimento (OAB: 163936/SP) - Advogado:
Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
994.05.015361-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues
- Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Stela Maris Monteiro Nader (E outros(as)) Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB:
302015/SP) - Advogado: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º