TJSP 29/11/2010 -Pág. 425 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 842
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Justiça - Sala 109
Nº 990.10.119584-4 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Erondi Duarte D avila (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista ao Dr. André Domingues Figaro para apresentar contrarrazões ao(s) reucurso(s) interposto(s)
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB:
211735/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 990.10.188035-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: D artagnan Piedade Caetano (E outros(as)) e outros - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto no prazo
de 15 (quinze) dias. - Advs: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB:
138357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 991.01.017319-7 (1013821-5/00) - Apelação - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado:
Novaurbe S/A Com e Construção ( Massa Falida ) - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso
interposto no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Juvenal Campos de Azevedo Canto
(OAB: 026722/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.02.062865-0/50003 - Agravo - São Paulo - Agravante: Viaçao Tania Transportes Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Sao Paulo Transportes S A - Agravado: Companhia Municipal de Transportes Coletivos Cmtc - Vista
à Dra. Ligia Villas Boas Gabbi e à Dra. Maria Aparecida Matielo apresentarem contrarrazões ao recurso interposto no prazo
comum de 30 (trinta) dias, em cartório. - Advs: Eduardo Jessnitzer (OAB: 20957/SP) - Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP)
- Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP) - Rosa Maria Correa (OAB: 64471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.06.106119-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Nilce Maria Guido - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao
recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marco Aurelio V. de Faria (OAB: 71319/SP) - João Cesar Barbieri Bedran
de Castro (OAB: 205730/SP) - Luciane Elizabeth de Sousa Barros (OAB: 180867/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.06.175420-7 (0559824.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jhp Empreendimentos e Participaçoes Ltda Apelante: Verbania Empreendimentos Imobiliarios e Participaçoes Ltda - Apelante: Intra Empreendimentos Imobiliarios e
Participaçoes Ltda - Apelante: Lucsyl Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelante: Zur S Administraçao de Bens Limitada Apelante: Fgp Administraçao de Bens Ltda - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias da Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias. Advs: Camila Spinelli Gadioli (OAB: 137880/SP) - Fabio Bortolin Pereira da Silva (OAB: 140226/SP) - Ricardo Rage Ferro (OAB:
227751/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.07.047941-0 (0694141.5/9-00) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jose Ademar da Silva - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 15 (quinze)
dias. - Advs: Dina Yoshimi Teruya (OAB: 104893/SP) - Rodrigo de Carvalho (OAB: 99835/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR
(OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.07.079041-0/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Joaquim Rodrigues dos Santos ( e
Outros) - Embargante: Anibal Pedroso - Embargante: Benedito da Silva - Embargante: Celia Marcondes da Silva - Embargante:
Cleonice Maria do Nascimento - Embargante: Constantino Rodrigues Almeida - Embargante: Doralice Teixeira - Embargante:
Eliezer Olimpio da Silva - Embargante: Jaime Brigida - Embargante: Jose Borges da Costa - Embargante: Leonel Francisco da
Silva - Embargante: Maria das Graças Nascimento Santos - Embargante: Osvaldo Bento da Silva - Embargante: Paulo Sergio
Munhoz - Embargante: Sandra Maria Diniz Pordeus - Embargante: Valdir Honorato - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Joaquim Rodrigues dos Santos ( e Outros) - Vista ao(s)
embargante(s) e embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto no prazo comum de 30 (trinta) dias, em
cartório. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.07.126500-3 (0729511.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Roldao Xavier Junior - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 15
(quinze) dias. - Advs: Izildinha Machado Borges (OAB: 155076/SP) - Diego Fajardo Leao (OAB: 253538/SP) - HERMES ARRAIS
ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.07.159235-6 (0707360.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosa Maria da Silva - Apelante: Nair Silva de
Castro Andrade - Apelante: Waterson Jose de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelante(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.069832-4/50001 (0864807.5/4-01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Banco Nacional S/A
Em Liquidaçao Extrajudicial - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Vista ao(s) embargante(s) e embargado(s) para
apresentarem contrarrazões ao(s) reucurso(s) interposto(s) no prazo comum de 30 (trinta) dias, em cartório. - Advs: Debora
Alexandroni Mare (OAB: 292724/SP) - Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Jose Maria Arruda de Andrade
(OAB: 153509/SP) - Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) - Palácio da Justiça Sala 109
Nº 994.08.159275-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Orlando Silva Miranda (E outros(as))
- Embargante: Antonio Vale Pontes - Embargante: Cacilda Elisa de Castro Viana - Embargante: Edevina Saletti Espanhol Embargante: Geraldo Coelho de Oliveira - Embargante: Guilhermina Martins de Oliveira - Embargante: Jose Monteiro de Souza Embargante: Lourdes Ramos Cordeiro - Embargante: Maria Aparecida da Silva Oliveira - Embargante: Maria das Graças França
- Embargante: Maria dos Santos Ribeiro Ramos - Embargante: Maria Georgina Paes de Oliveira - Embargante: Maria Jose de
Souza Gonçalves da Silva - Embargante: Maria Rosado Borges Cogo - Embargante: Mariete dos Santos Teixeira - Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º