TJSP 30/11/2010 -Pág. 2531 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 843
2531
D.s” - ADV: GISELA CRISTINA FAGGIONI BARBIERI (OAB 279975/SP), MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP)
Processo 0105282-94.2010.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - COSAN S/A - ACUCAR E ALCOOL - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Por sua tempestividade, recebo os presentes embargos com efeito suspensivo (paragrafo
1 do artigo 739-A, do CPC), o que faço por observar que a execução já se encontra garantida pela constrição, bem como por
considerar como relevantes seus fundamentos, afigurando-me que o prosseguimento da execução causará ao executado grave
dano de dificil ou incerta reparação, observando-se os relatos da inicial. Certifique-se a zelosa serventia nos autos da execução.
Por conseguinte intimem-se a exequente (doravante embargada) para, no prazo legal responder os presentes embargos. Int.
D.s” - ADV: HEBERT LIMA ARAUJO (OAB 185648/SP), DIEGO ZENATTI MASSUCATTO (OAB 276019/SP)
Processo 0105332-96.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - MARIA APARECIDA MENOSSI
RODRIGUES PRADOPOLIS - Vistos. Fls. retro. Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARTA HELENA GENTILINI DAVID
(OAB 69303/SP)
Processo 0105344-13.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - MARIA APARECIDA QUINTAN
LINS DA ROCHA - Fls. retro. Defiro. Expeça-se o necessário. Providencie a exequente diligencia do Senhor Oficial de Justiça.
Int. D.s - ADV: MARTA HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP)
Processo 0105423-89.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - REGINALDO / WILSON B.
MASSONETO - Fls. retro. Defiro. Expeça-se o necessário. Providencie a exequente diligencia do Senhor Oficial de Justiça. Int.
D.s - ADV: MARTA HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP)
Processo 0105449-14.2010.8.26.0222 - Separação de Corpos - Liminar - E. A. F. S. - L. C. S. - Fls.17/18. Extingo o presente
feito nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquive-se, anotando-se.
PRIC. Guariba - ADV: FLAVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP)
Processo 0105449-48.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - LOURIVAL RODRIGUES DOS
SANTOS - Vistos. Fls. retro. Defiro. Expeça-se o necessário. Providencie diligencias do Senhor Oficial de Justiça. Int. D.s - ADV:
FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0105452-03.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - LUIZ RUFINO DE SOUZA - Vistos.
MUNICIPIO DE GUARIBA, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Execução Fiscal em face de LUIZ RUFINO DE
SOUZA, onde JULGO EXTINTA POR SENTENÇA, a presente ação, feito n 0105452-03.2009, com fundamento no artigo 794, I,
c.c. 795 do CPC. Declaro levantada a penhora. Transitada em julgado, e feitas as comunicações de praxe, arquive-se. PRIC. ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0105455-55.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - MARCELO HENRIQUE FONTES
LUCISANO - Vistos. MUNICÍPIO DE GUARIBA, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Execução Fiscal em face de
MARCELO HENRIQUE FONTES LUCIZANO onde JULGO EXTINTA POR SENTENÇA, a presente ação, feino n 0105455-55.2009,
nos termos do artigo 794 I, c.c. 795 do CPC. Declaro levantada a penhora. Transitada em julgado, e feitas as comunicações de
praxe, aquive-se. PRIC. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0105456-79.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - RONALDO MARTINS JUNIOR
- Fls. retro. Defiro. Expeça-se o necessário. Providencie a exequente diligencia do Senhor Oficial de Justiça. Int. D.s - ADV:
MARTA HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP)
Processo 0105480-34.2010.8.26.0222 - Usucapião - JANDIRA CARDOSO DE OLIVEIRA - Fls.18. Defiro o pedido de emenda
a inicial, certificando-se na autuação, livros necessários e distribuidor. Nos documentos juntados a fls.14/16 falta o memorial
descritivo, devendo a parte providenciá-lo no prazo de 10 dias, o que determino. Após conclusos. - ADV: PATRICIA MILANI
COELHO DA SILVEIRA (OAB 268130/SP), SUELI APARECIDA MILANI COELHO (OAB 142872/SP)
Processo 0105488-45.2009.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - AMARILDO JOSE MARTINS - JOSE ANTONIO
FUNNICHELI e outro - Fls.264-265.Manifeste-se a parte contrária, devendo esclarecer a respeito de eventual acordo, conforme
aventado em audiência (fls.256). - ADV: MAURILIO MADURO (OAB 153297/SP)
Processo 0105517-37.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - VILMAR ALVES ARAGAO - Vistos.
Indefiro o pedido de penhora do imovel, por conta do valor infimo da execução. Int. D.s - ADV: MARTA HELENA GENTILINI
DAVID (OAB 69303/SP)
Processo 0105570-42.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA Ao autor. Retirar carta Ar. de citação. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0105571-27.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ADELINA MACHADO DE SOUZA - Ao
autor. Retirar carta Ar. de citação. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0105572-12.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ANTONIO SOARES MACHADO - Ao
autor. Retirar carta Ar. de citação. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0105575-40.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - ANTONIO MARCHETTI - Fls.
retro. Defiro. Expeça-se o necessário. Providencie a exequente diligencia do Senhor Oficial de Justiça. Int. D.s - ADV: MARTA
HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP)
Processo 0105575-64.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - APARECIDO FERREIRA - Ao autor.
Retirar carta Ar. de citação. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0105576-49.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - AQUINO CALDEIRARIA E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME - Ao autor. Retirar carta Ar. de citação. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB
136493/SP)
Processo 0105578-19.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ARISTIDES RODRIGUES NETO - Ao
autor. Retirar carta Ar. de citação. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0105579-04.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ARLINDO FRANCISCO BORGES - Ao
autor. Retirar carta Ar. de citação. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0105580-86.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ASTROGILDO ALMEIDA TANAN
PADARIA - ME - Ao autor. Retirar carta Ar. de citação. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0105581-71.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ALESSANDRO ALVES DOS ANJOS Ao autor. Retirar carta Ar. de citação. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 0105583-41.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ANTONIO FERNANDES RIBEIRO ME - Ao autor. Retirar carta Ar. de citação. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º