TJSP 14/12/2010 -Pág. 124 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 852
124
990.10.566132-7; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 775.022;
Assunto: Furto; Impetrante: Vivian Monsef de Castro; Paciente: Fabiano Aparecido de Amaral Braulio; Advogada: Vivian Monsef
de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público);
990.10.566138-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.074513-6/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Rogério Luis Ferreira de Souza; Paciente: Leonardo Balloni Martorelli;
990.10.566141-6; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 562/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FABIANA VIEIRA VAZQUEZ; Paciente: Oscar Marques de Oliveira;
Advogada: FABIANA VIEIRA VAZQUEZ (OAB: 225677/SP);
990.10.566145-9; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1539/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA; Paciente: Johnny Rodrigo dos Santos;
Advogado: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB: 293832/SP);
990.10.566153-0; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 439/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: ARACELLY PEREIRA DO CARMO; Impetrante: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA; Impetrante: MAXWELL
PEREIRA DO CARMO; Paciente: Ronny Peterson Augusto de Oliveira; Advogada: ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB:
291009/SP); Advogado: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA (OAB: 290289/SP); Advogado: MAXWELL PEREIRA DO CARMO
(OAB: 291137/SP);
990.10.566160-2; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2010.023777-7/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: ARACELLY PEREIRA DO CARMO; Impetrante: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA; Impetrante:
MAXWELL PEREIRA DO CARMO; Paciente: Ronny Peterson Augusto de Oliveira; Advogada: ARACELLY PEREIRA DO CARMO
(OAB: 291009/SP); Advogado: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA (OAB: 290289/SP); Advogado: MAXWELL PEREIRA DO
CARMO (OAB: 291137/SP);
990.10.566165-3; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1390/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Fabio Augusto da Silva;
Advogado: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP);
990.10.566176-9; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1289/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Promotora de Justiça da Comarca de Moji Guaçu; Impetrado:
Mmjd da Vara Criminal da Comarca de Moji Guaçu;
990.10.566181-5; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1540/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Promotora de Justiça da Comarca de Mogi Guaçu; Impetrado:
Mmjd da Vara Criminal da Comarca de Moji Guaçu;
990.10.566184-0; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1608/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm Jd
da Vara Criminal de Mogi Guaçu;
990.10.566255-2; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2010.014780-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Manoel Carlos de Oliveira; Paciente: Marcos
Antonio Pras; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP);
990.10.566264-1; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 902.205; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Manoel Carlos de Oliveira; Paciente: Marcos Douglas de Assis
Freitas; Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP);
990.10.566266-8; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 663.01.2010.007423-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANA MARIA PINOTTI DA SILVA; Paciente: Maron
Campanholis Stecker; Advogada: ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB: 119087/SP);
990.10.566270-6; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2010.005724-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ana Paula Cardoso Labigalini; Impetrante: Rafael
Cipoleta; Paciente: Maurício Zani Terrazan; Advogada: Ana Paula Cardoso Labigalini (OAB: 273970/SP); Advogado: Rafael
Cipoleta (OAB: 274177/SP);
990.10.566272-2; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 318.01.2010.003998-9/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Gonzaga Neves Melo Junior; Paciente: Jair Alberto
Vieira de Goes Pinto; Advogado: Luiz Gonzaga Neves Melo Junior (OAB: 56184/SP);
990.10.566274-9; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 562365;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Vivian Monsef de Castro; Paciente: José Lourenço dos Santos; Advogada:
Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público);
990.10.566275-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.086850-3/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Zaqueu Silva da Cruz; Advogado: LUIZ GUSTAVO FRANCISCO
GOMES (OAB: 290861/SP);
990.10.566277-3; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 521553;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º