TJSP 16/12/2010 -Pág. 1681 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 854
1681
Humberto Gomes de Barros).Não vislumbro, assim, fato que determine a integração ou esclarecimento da sentença, a qual,
por conseqüência, persiste tal como lançada a fls. 56/60. - ADV LETÍCIA KUZDA COSTA PINTO OAB/SP 188512 - ADV MARIA
FERNANDA CIRILLO SANTANGELO STELLATO OAB/SP 195815 - ADV ADILSON JOSE JOAQUIM PEREIRA OAB/SP 50590 ADV LUCIANA CHAVES PEREIRA OAB/SP 179409
565.01.2010.011303-4/000000-000 - nº ordem 1211/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X HENRIQUE SAETA - Fls. 35 - Em cinco(05) dias, manifeste-se o exeqüente em
termos de prosseguimento, sob pena de extinção da presente execução. P.Int. - ADV CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS
OAB/SP 282047
565.01.2010.011663-0/000000-000 - nº ordem 1264/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - FUNDAÇÃO
SANTO ANDRÉ X SIMONE ALEKSANDRA DE MORAES - Fls. 58 - Intime-se pelo correio. P.Int. - ADV LUIZ HENRIQUE FRITSCH
OAB/SP 202355
565.01.2010.012169-9/000000-000 - nº ordem 1310/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO X GPV VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTROS - Retirar precatória expedida. - ADV MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR OAB/SP 188846 - ADV RAFAEL ORTIZ LAINETTI OAB/SP 211647
565.01.2010.012251-8/000000-000 - nº ordem 1320/2010 - Declaratória (em geral) - OLIVEIRA E FRANCO COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA-ME X MBC COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA E OUTROS - Fls. 136 - Nos termos do que já foi
decidido anteriormente, defiro o presente pedido, expedindo-se o necessário com a brevidade que o caso requer - ADV CRISTINA
KARLA CHERSONI MOURA BERALDI OAB/SP 224858 - ADV CRISTIANO TRIZOLINI OAB/SP 192978 - ADV CRISTINA KARLA
CHERSONI MOURA BERALDI OAB/SP 224858
565.01.2010.012433-5/000000-000 - nº ordem 1338/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X JOSÉ FERNANDO STEINER FERREIRA - Fls. 39 - Sentença nº 1914/2010 registrada
em 13/12/2010 no livro nº 244 às Fls. 239: HOMOLOGO as cláusulas do presente acordo surtindo seus efeitos jurídicos julgandoas firmes, boas e valiosas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, aguarde-se em cartório notícia do cumprimento do acordo.
- ADV CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS OAB/SP 282047
565.01.2010.012645-3/000000-000 - nº ordem 1369/2010 - Revisional de Alimentos - I. S. D. N. V. S. X J. V. S. - Retirar
certidão de honorários. - ADV LUCIANA RAVELI CARVALHO OAB/SP 219200
565.01.2010.012646-6/000000-000 - nº ordem 1370/2010 - Inventário - JOSÉ CARLOS DE ARAUJO X TEREZA DE ARAUJO
CAPELLARI - Fls. 74 - Por ora, defiro a requisição da certidão atualizada e de inteiro teor, relativa ao assento de nascimento
de Natalina Capelari (fl. 72), consignando-se o prazo de 10 dias para a resposta. Recebida esta, cientifiquem-se as partes
e aguarde-se eventual manifestação no prazo comum de 05 dias. Decorrido, se o caso certifique-se e tornem conclusos. As
demais questões suscitadas a fls. 68/73 serão decididas depois da vinda aos autos da aludida certidão. Porém até então, além
da suspensão do andamento do presente inventário ‘- por se cuidar de medida acautelatória - via BAcenjud, determino o imediato
bloqueio das contas indicadas a fls. 18/19, bem como a requisição de informação acerca da existência de outras em nome da
falecida Tereza de Araújo Capellari. Fls. 77/78 Ciência (Ofício). Retirar ofício expedido, comprovando sua protocolização ADV SALOMÃO RIBEIRO OAB/SP 257982 - ADV AMANDA SADAUSKAS OAB/SP 284061 - ADV RANGEL CARREIRA OAB/SP
295117
565.01.2010.012740-4/000000-000 - nº ordem 1379/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X VICTOR CÉSAR PROCOLETTI FERNANDES GOMES - Fls. 39 - Sentença nº
1904/2010 registrada em 13/12/2010 no livro nº 244 às Fls. 218: HOMOLOGO as cláusulas do presente acordo surtindo seus
efeitos jurídicos julgando-as firmes, boas e valiosas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, aguarde-se em cartório notícia
do cumprimento do acordo. - ADV CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS OAB/SP 282047
565.01.2010.013239-8/000000-000 - nº ordem 1431/2010 - Arrolamento - VILMA RIBEIRO VARELLA X ADEMIR ALTRAN
VARELLA - Fls. 68 - Fls. 67: Homologo o pedido de desistência ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumprase a sentença de fls. 65. P.Int. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV DANIEL CASTILLO REIGADA OAB/SP
198396
565.01.2010.013443-4/000000-000 - nº ordem 1444/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIO ATIENZA VENTANILA
X FÁVERO COMÉRCIO DE PARQUETS LTDA - Fls. 32/33 - Sentença nº 1918/2010 registrada em 13/12/2010 no livro nº 244
às Fls. 246/247: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para rescindir o contrato celebrado entre as partes,
por culpa da requerida FÁVERO COMÉRCIO DE PARQUETS LTDA., bem como para condenar esta a pagar ao autor restituir
ao SILVIO ATIENZA VENTANILA a quantia de R$ 8.597,70 (oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos),
devidamente corrigida na forma da Tabela de Cálculo do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir do ajuizamento
e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (27.10.2010 - certidão a fls. 29). Arcará, ainda,
a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que pela ausência de
contrariedade, fixo em 10% (dez por cento) do montante total e atualizado da condenação supracitada. Transitada esta em
julgado, em querendo, promova o autor o cumprimento da sentença, observando o disposto na legislação processual então
vigente. P.R.I. VALOR DO PREPARO R$124,48 + TAXA DE REMESSA/RETORNO - ADV CLAUDIO GOMIERO OAB/SP 77317
565.01.2010.013470-7/000000-000 - nº ordem 1447/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X
JEFFERSON MARQUESINI GASTALDELLO - Fls. 47 - Manifeste-se quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça (...o local
se trata de uma sala de escritório apenas com a mobília de mesa, cadeira e computador, cuja soma é de valor irrisório...) - ADV
MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES OAB/SP 277593
565.01.2010.013498-6/000000-000 - nº ordem 1453/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X CAMILA FERNANDES DA SILVA - Fls. 36 - Em cinco(05) dias, manifeste-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º