Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 869
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o prazo, caberá a exeqüente, independentemente de nova intimação, informar em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo,
sendo que na inércia os autos serão julgados extintos pelo pagamento (art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil). Intimemse. Piracaia, d.s. - ADV RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES OAB/SP 208696 - ADV WALTER CALZA NETO OAB/SP
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450.01.2010.501517-0/000000-000 - nº ordem 426/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACAIA X JOTOM - EMP. IMOBILIARIOS S/C LTDA - Processo nº 426/2010 Fls.28/33: Homologo o acordo de parcelamento
do débito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento pelo prazo indicado (24 meses) Decorrido
o prazo, caberá a exeqüente, independentemente de nova intimação, informar em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo,
sendo que na inércia os autos serão julgados extintos pelo pagamento (art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil). Intimemse. Piracaia, d.s. - ADV RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES OAB/SP 208696 - ADV WALTER CALZA NETO OAB/SP
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Centimetragem justiça
450.01.1994.000004-2/000000-000 - nº ordem 548/1994 - Execução de Título Extrajudicial - LEONARDO DOS SANTOS
RODRIGUES X LUIZ ANTONIO TEIXEIRA - Fls. 298 - Intime-se o(a) autor(a) na pessoa de seu procurador para dar
prosseguimento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, com o conseqüente arquivamento. Na inércia
do patrono, intime-se o autor pessoalmente. - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198
450.01.1995.000086-5/000000-000 - nº ordem 207/1995 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICAÇÃO DE AREA AGENOR ALFREDO RODRIGUES E OUTROS - Ficam as partes intimadas para apresentarem manifestação acerca do laudo de
fls. 222/258, no prazo legal. - ADV DINARTE PECANHA PINHEIRO OAB/SP 81096 - ADV CELSO JOSE FANTI OAB/SP 66577
450.01.1995.000086-5/000000-000 - nº ordem 207/1995 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICAÇÃO DE AREA AGENOR ALFREDO RODRIGUES E OUTROS - Fls. 259 - J. Sim. Expeça-se o necessário. - ADV DINARTE PECANHA
PINHEIRO OAB/SP 81096 - ADV CELSO JOSE FANTI OAB/SP 66577
450.01.1995.000086-5/000000-000 - nº ordem 207/1995 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICAÇÃO DE AREA AGENOR ALFREDO RODRIGUES E OUTROS - Fls. 222 - J. dando-se ciência às partes. - ADV DINARTE PECANHA PINHEIRO
OAB/SP 81096 - ADV CELSO JOSE FANTI OAB/SP 66577
450.01.1997.000900-7/000000-000 - nº ordem 1167/1997 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA ATIVA COMERCIAL DE VEICULOS IMP. E EXP. LTDA X FABIO RICARDO MARTINS - Fls. 244/244 vº - J. DEFIRO. Oficie-se
com urgência determinando, digo, solicitando ao juízo trabalhista q. eventuais verbas pendentes sejam transferidas a este juízo.
Também, oficie-se ao devedor Braminas determinando que deposite judicialmente as verbas/parcelas pendentes ( FEV, MAR,
ABR, e MAI) sob pena de desobediência. Entregue-se o ofício à advogada para levar direto à empresa. Int. - ADV NELSON
HOSSNE OAB/SP 36964 - ADV LIGIA DAHY SCHMIDT OAB/SP 154985 - ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445
450.01.1998.001134-6/000000-000 - nº ordem 918/1998 - Arrolamento - FRANCISCO ALVES X MATILDE VILAR GARCIA
ALVES - Processo nº 918/98 Fls.152: Intime-se o inventariante para a regularização do processo em 10 dias,. Int. - ADV
SIZENANDO FERNANDES FILHO OAB/SP 105293 - ADV CRISTIANA DE CASTRO MORAES OAB/SP 266924
450.01.1998.001217-1/000000-000 - nº ordem 962/1998 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE PENSAO
ALIMENTICIA - G. H. D. S. S. X A. N. S. - Fls. 347 - Processo nº 962/98 Aguarde-se a prisão do executado até o prazo da
validade do mandado (15/04/2012). Decorrido o prazo, certifique-se e abra-se vista dos autos às partes para manifestação.
Piracaia, d.s. - ADV LUIZ HENRIQUE BUENO OAB/SP 107384 - ADV SIZENANDO FERNANDES FILHO OAB/SP 105293
450.01.1998.001217-1/000000-000 - nº ordem 962/1998 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE PENSAO
ALIMENTICIA - G. H. D. S. S. X A. N. S. - Fls. 355 - Processo nº 962/98 Fls.354: Assiste razão o MP. Considerando o curto prazo
de tempo da prisão decretada e para que se evite custos e movimentação de policiais para escolta desnecessários, determino
que seja aguardado o decurso do prazo da prisão administrativa no local em que esta preso. Oficie-se comunicando a decisão
e aguarde-se o pagamento ou o decurso do prazo da prisão. Int. - ADV LUIZ HENRIQUE BUENO OAB/SP 107384 - ADV
SIZENANDO FERNANDES FILHO OAB/SP 105293
450.01.1998.001217-1/000000-000 - nº ordem 962/1998 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE PENSAO
ALIMENTICIA - G. H. D. S. S. X A. N. S. - Fls. 366 - Processo nº 962/98 Fls. 360/361: A previsão do executado foi decretada
pelo prazo de 30 dias. Assim, decorrido o prazo da prisão, o executado deve ser colocado em liberdade, independentemente da
expedição de alvará de soltura. Portanto, aguarde-se o decurso do prazo da prisão do executado. Int - ADV LUIZ HENRIQUE
BUENO OAB/SP 107384 - ADV SIZENANDO FERNANDES FILHO OAB/SP 105293
450.01.1998.001724-0/000000-000 - nº ordem 498/1998 - Usucapião - JOSE ROBERTO VENDRAME E OUTROS - Fica o
requerente intimado a apresentar manifestação acerca da certidão de fls. 197: Certifico e dou fé que, DEIXO de expedir carta
de citação uma vez que NÃO HOUVE o recolhimento da taxa para tal finalidade. - ADV SIZENANDO FERNANDES FILHO OAB/
SP 105293
450.01.2000.000407-9/000000-000 - nº ordem 570/2000 - Arrolamento - MIGUEL MATHEUS X JOSE MATHEUS E OUTROS
- Fica o requerente e a Fazenda Estadual intimados a aparesentarem manifestação acerca da certidão de fls.202/203. - ADV
ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198 - ADV CRISTIANA DE CASTRO MORAES OAB/SP 266924
450.01.2001.000224-7/000000-000 - nº ordem 567/2001 - Outros Feitos Não Especificados - PED.ABERT.INV.P/HERD.
QUE NAO ESTA NA POS - TEREZA GONCALVES DE ALMEIDA VERONA X ANTONIO GONCALVES DE ALMEIDA - Fls. 220
- Intimem-se pessoalmente os herdeiros para juntada dos documentos determinados, sob as penas da lei. Quanto à herdeira
Lourdes, certifique a serventia sua inércia. Após, voltem. Int. - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º