TJSP 19/01/2011 -Pág. 1144 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 876
1144
EM FAVOR DA FESP DESDE QUE DECORRIDO O PRAZO PARA EMBARGOS. INT. - Adv(s): FABIO LUGONI, OAB/SP No.
170.159.
E.F. 11.105.984-7 - FESP X METALGRAFICA GIORGI S/A - DECISAO DE FLS.114: V. ESCLARECA A EXECUTADA POR
QUE MOTIVO DECLAROU, ICMS QUE ENTENDIA INDEVIDO, E SE CONTINUA ADOTANDO TAL PRATICA. INT. - Adv(s):
JOSE RENA, OAB/SP No. 49.404.
E.F. 11.232.800-7 - FESP X METALGRAFICA GIORGI S/A - DECISAO DE FLS.150: VISTOS. ESCLARCEA A EXECUTADA O
MOTIVO PELO QUAL DECLAROU ICMS QUE ENTENDIA INDEVIDO, E SE CONTINUA COM A ADOTAR A PRATICA. - Adv(s):
JOSE RENA, OAB/SP No. 49.404.
E.F. 11.314.597-2 - FESP X METALGRAFICA GIORGI S/A - DECISAO DE FLS.115: V. ESCLARECA A EXECUTADA POR
QUE MOTIVO DECLAROU O ICMS QUE ENTENDIA NAO SER DEVIDO, E SE CONTINUA ADOTANDO TAL PRATICA. INT. Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP No. 49.404.
E.F. 11.321.789-4 - FESP X METALGRAFICA GIORGI S/A - DECISAO DE FLS.110: V. ESCLARECA A EXECUTADA O
MOTIVO PELO QUAL DECLAROU ICMS, E SE CONTINUA A ADOTAR TAL PRATICA. INT. - Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP No.
49.404.
E.F. 11.324.279-1 - FESP X METALGRAFICA GIORGI S/A - DECISAO DE FLS.87: V. ESCLARECA A EXECUTADA POR QU
QUE MOTIVO DECLAROU ICMS QUE ENTENDIA NAO SER CABIVEL, E SE CONTINUA ADOTANDO TAL PRATICAL INT. Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP No. 49.404.
E.F. 11.326.992-8 - FESP X METALGRAFICA GIORGI S/A - DECISAO DE FLS.210: V. AGUARDE-SE, POR ATE UM ANO O
JULGAMENTO DA ACAO NOTICIADA A FLS.197. - Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP No. 49.404.
E.F. 11.334.398-8 - FESP X METALGRAFICA GIORGI S/A - DECISAO DE FLS.78: VISTOS. ESCLARECA A EXECUTADA
O MOTIVO PELO QUAL DECLAROU ICMS QUE ENTENDIA INDEVIDO, E SE CONTINUA COM A ADOTAR TAL PRATICA. Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP No. 49.404.
E.F. 11.227.576-6 - FESP X METALURGICA ELO IND COM LT - DECISAO DE FLS.95: VISTOS. JULGO DESFEITA A
ARREMATACAO DE FLS.56. EXPECA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO DO LANCE, EM FAVOR DO ARREMATANTE. APOS,
DIGA A EXEQUENTE SE TEM INTERESSE NA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406 / CARLA CRISTINA DA SILVEIRA, OAB/SP No. 134.299.
E.F. 00.898.079-0 - FESP X METALURGICA GIORGI S/A - DECISAO DE FLS.276: VISTOS. ESCLARECA A EXECUTADA O
MOTIVO PELO QUAL DECLAROU O ICMS, E SE CONTINUA ADOTANDO TAL PRATICA. - Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP No.
49.404.
E.F. 09.001.186-0 - FESP X METROPOLITANA DISTRIB DE VEICULOS - DECISAO DE FLS.245: VISTOS. EM TRINTA DIAS,
APRESENTE A EXECUTADA CERTIDAO COMPLETA E RECENTE DA MATRICULA DO IMOVEL OFERECIDO A PENHORA.
INT. - Adv(s): MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA RUIS, OAB/SP No. 111.133.
E.F. 89.506.790-3 - FESP X MONTE SUMO COMERCIO DE SUCOS LTDA - ME - DECISAO DE FLS.88: VISTOS.
1- FLS.76/77: INDEFIRO,COM BASE NO ART.15 DA LEI 6.830/80 2- DIGA A FESP SE O PARCELAMENTO VEM SENDO
CUMPRIDO. - Adv(s): LUCIANO BARROS DA SILVA, OAB/SP No. 222.573.
E.F. 11.287.793-3 - FESP X NACIONAL EXPRESSO LT - DECISAO DE FLS.73: ...VISTA A PARTE CONTRARIA, VOLTEM
CONCLUSOS. - Adv(s): NIEDSON MANOEL DE MELO, OAB/SP No. 166.031.
E.F. 11.362.399-0 - FESP X NACIONAL EXPRESSO LT - DECISAO DE FLS.72: VISTOS. ANTE A RECURSA DA FESP, E
CONSIDERANDO A NOTORIA FALTA DE LIQUIDEZ DOS BENS PENHORADOS, JULGO INSUBSISTENTE A PENHORA DE
FLS.58. EM DEZ DIAS, INDIQUE A EXECUTADA BENS LIVRES E DESEMBARACADOS A PENHORA. NO SILENCIO, TORNEM
CONCLUSOS PARA ANALISE DO PEDIDO DE FLS.69. INT. - Adv(s): NIEDSON MANOEL DE MELO, OAB/SP No. 166.031.
E.F. 11.261.880-3 - FESP X NIMEY ARTEFATOS DE COURO LT - DECISAO DE FLS.137: VISTOS. REJEITO OS EMBARGOS
DE DECLARACAO DE FLS.133/134, POIS A DECISAO NAO APRESENTA OS DEFEITOS LISTADOS NO ART.535 DO CPC.
CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS.130. IMEDIATAMENTE. INT. - Adv(s): ANTONIO CESAR M. DE ANDRADE, OAB/SP No.
100.061 / FRANCISCO FERNANDO SARAIVA, OAB/SP No. 136.976.
E.F. 11.261.881-2 - FESP X NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA - DECISAO DE FLS.141: REJEITO OS EMBARGOS
DE DECLARACAO DE FLS.137/138, POIS A DECISAO NAO APRESENTA OS DEFEITOS LISTADOS NO ART.535 DO CPC.
CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS.135, IMEDIATAMENTE. INT. - Adv(s): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA, OAB/SP No.
136.976.
E.F. 11.285.094-7 - FESP X NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA - DECISAO DE FLS.227: VISTOS. REJEITO OS
EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS.223/224, POIS A DECISAO NAO APRESENTA OS DEFEITOS LISTADOS NO ART.535
DO CPC. CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS.220, IMEDIATAMENTE. INT. - Adv(s): ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE,
OAB/SP No. 100.061 / FRANCISCO FERNANDO SARAIVA, OAB/SP No. 136.976.
E.F. 11.325.195-9 - FESP X NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA - DECISAO DE FLS.209: VISTOS. REJEITO OS
EMBARGOS DE DECLARACOES DE FLS.202/203, POIS A DECISAO NAO APRESENTA OS DEFEITOS LISTADOS NO ART.535
DO CPC. INT. - Adv(s): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA, OAB/SP No. 136.976.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º