Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 890
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origem: 472.554; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Gisele de Oliveira Lima; Paciente: Valmer Moreira; Advogada:
Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP);
0020345-07.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº
origem: 709.903; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: João Rodrigues; Paciente: Orlando Augusto Gouveia Filho;
0020351-14.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 837.613; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Thiago Rodrigo Soares;
0020356-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 599.251;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Adriano Araújo da Silva;
0020362-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
832.077; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Márcio dos Santos;
0020370-20.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 471.886; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Ivanilson de Moraes;
0020383-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
844.214; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Emival Santos da Silva; Paciente: Leandro Almeida da Silva;
0020384-04.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.098366-8;
Assunto: Estelionato; Impetrante: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA; Paciente: Eduardo Barbosa; Advogada: IRACILDA
XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB: 275877/SP);
0020385-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1860/2010;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO; Paciente:
Jucielia Cardoso da Silva; Advogada: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB: 218185/SP);
0020387-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.045168-5;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Roseli Maria de Carvalho; Paciente: Bruno Olejink
Fernandes; Advogada: Roseli Maria de Carvalho (OAB: 235192/SP);
0020391-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
477.01.2010.013797-9; Assunto: Roubo; Impetrante: WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA; Paciente: Edvanio Reis
dos Santos; Advogado: WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB: 269453/SP);
0020393-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1866/2010;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO; Paciente:
Weberson Lopes Alfredo; Advogada: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB: 218185/SP);
0020395-33.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 310.883;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Imp/Pacien: Ademilson Alves da Silva;
0020398-85.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 478.528;
Assunto: Roubo; Impetrante: Luis Gustavo de Britto; Paciente: Delbo Ricardo Freitas; Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB:
245866/SP);
0020402-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2009.005441-2;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Paulo Henrique de Oliveira;
0020408-32.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2006.079377-4;
Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Rodolfo Preto da Costa;
0020414-39.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.022329-5;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Carlos Eduardo Modesto;
0020419-61.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2008.026280-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Carlos Roberto Basteli;
0020423-98.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
542.349; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Adilson Aparecido Fogaça;
0020425-68.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 797.127; Assunto: Quadrilha ou Bando; Imp/Pacien: Anderson Peres Favaro;
0020428-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2010.054690-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gisele de Oliveira Lima;
Paciente: Alison da Silva Barbosa; Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP);
0020433-45.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
268.01.2009.001989-7; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: RAPHAEL STEVANN MORAES RODRIGUES;
Paciente: Francisco Eldo de Freitas Brás; Advogado: RAPHAEL STEVANN MORAES RODRIGUES (OAB: 292462/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º