TJSP 25/02/2011 -Pág. 1623 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 901
1623
FERNANDES OAB/SP 218225
132.01.2004.010020-1/000000-000 - nº ordem 1343/2004 - Mandado de Segurança - JOSE CASSIANO PRIETO X
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Fls. 107/108: Cite-se o requerido, para em querendo oferecer
embargos no prazo de trinta dias. (MP nº 2.180/2001, acrescentou a Lei nº 9.494, de 10.09.97, o artigo 1º-B, que alterou o
“caput” do artigo 730 do CPC). Int. (Obs. recolher as diligências do Oficial de Justiça) - ADV ANDRE LUIS MONTELEONE OAB/
SP 134815 - ADV RAMIRO SOARES OAB/SP 65852
132.01.2004.010532-3/000000-000 - nº ordem 1483/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANA ALBUQUERQUE
GOMES X INSS - Sentença nº 220/2011 registrada em 17/02/2011 no livro nº 464 às Fls. 131/132: Ante o exposto, DECLARO
QUITADA A DÍVIDA E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.
Catanduva, 07/02/2011. MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS Juíza de Direito - ADV ALECSANDRO DOS SANTOS OAB/SP
153437 - ADV RICARDO ROCHA MARTINS OAB/SP 93329
132.01.2004.011271-7/000000-000 - nº ordem 1648/2004 - (apensado ao processo 132.01.1995.006619-1/000000-000 - nº
ordem 1295/1995) - Embargos de Terceiro - WERNNER HEUCK E OUTROS X BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A Vistos. 1)-Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. 2)-Após, manifestem-se os vencedores. 3)-Intimem-se. - ADV
RENATO ELMAR HAGER OAB/SP 37859 - ADV ROFIS ELIAS FILHO OAB/SP 218487 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES
OAB/SP 48519 - ADV IVO PARDO OAB/SP 36083 - ADV IVO PARDO JÚNIOR OAB/SP 213666
132.01.2004.001331-0/000000-000 - nº ordem 2020/2004 - Indenização (Ordinária) - LUIS FRANCISCO CORREA E OUTROS
X ANTONIO RODRIGUES SANTANA - Vistos. Com a resposta da Receita Federal, sistema INFOJUD, dê-se ciência a(os)
interessado(s) no balcão do Cartório, vedada a extração de cópias, em face do caráter sigiloso que está sujeito o expediente.
Após, arquive-se em pasta própria, até o arquivamento dos autos, quando então serão incinerados pelo meio próprio disponível
na oportunidade. Int. - ADV ARISTOTELES MARTINS OAB/SP 40831 - ADV VALERIANO DA SILVA MAIA NETO OAB/MT 6184
132.01.2004.003832-7/000000-000 - nº ordem 2632/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BERGAMO FONSECA & CIA
LTDA X FABRICIA CARDOZO DE FARIA - Vistos. Com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, suspendo a execução
“sine die”. Aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV FLÁVIO HENRIQUE MAURI OAB/SP 184693
132.01.2005.005614-5/000000-000 - nº ordem 149/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO APARECIDO
DE SIQUEIRA X INSS - Sentença nº 74/2011 registrada em 04/02/2011 no livro nº 462 às Fls. 226/228: Ante o exposto, e
considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por BENEDITO APARECIDO DE
SIQUEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, visando o recebimento do amparo social - prestação
continuada - e JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.
Arcará o autor com eventuais custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro no montante de R$. 450,00,
pendente de cobrança de tais verbas nos termos da Lei de Assistência Judiciária. Requisitem-se os honorários periciais, para
ambos profissionais, que arbitro no montante de R$. 400,00, para cada. P.R.I.C. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/
SP 58417
132.01.2005.006354-1/000000-000 - nº ordem 170/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO QUANTIA CERTA
DEV SOLVENTE - BANCO NOSSA CAIXA S/A X COMPANHIA BUCAL PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA
E OUTROS - Dar andamento ao processo. - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA
CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV NEZIO LEITE OAB/SP 103632
132.01.2005.006354-3/000001-000 - nº ordem 170/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO QUANTIA CERTA
DEV SOLVENTE - Embargos à Execução - COMPANHIA BUCAL PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Dar andamento ao processo. - ADV NEZIO LEITE OAB/SP 103632 - ADV CRISTINA AZEREDO
VAROTO RODRIGUES OAB/SP 198713 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA
CARVALHO OAB/SP 207369
132.01.2005.003409-5/000000-000 - nº ordem 875/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X ALGEMA S MONITORACAO LTDA ME - Fls. 113 - Vistos. Nos termos do §5º, do art.475-J, do CPC., nova sistemática
criada pela Lei 11232/05, aguarde-se por seis meses. No silêncio, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV
MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV JOSE ANTONIO CARVALHO OAB/SP 53981
132.01.2005.006791-6/000000-000 - nº ordem 1595/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANTONIO EUVALDI VERONEZE ME E OUTROS - Fls. 106 - Vistos. Com a
resposta da Receita Federal, sistema INFOJUD, dê-se ciência a(os) interessado(s) no balcão do Cartório, vedada a extração
de cópias, em face do caráter sigiloso que está sujeito o expediente. Após, arquive-se em pasta própria, até o arquivamento
dos autos, quando então serão incinerados pelo meio próprio disponível na oportunidade. Int. - ADV VINICIUS FERREIRA
CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV AGENOR ALVES BARBOSA OAB/SP 113212 - ADV MURILLO ASTEO TRICCA OAB/SP
11045 - ADV RENATO LADEIRA TRICCA OAB/SP 168080
132.01.2005.018689-7/000000-000 - nº ordem 1850/2005 - Ação Monitória - EVANDRO SIMÕES FERREIRA ME X ALAOR
BOTOS - Fls. 142 - Vistos. A falta de manifestação do credor presume-se que não tenha ele encontrado bens para indicar
a penhora diante da petição de fls. 116. Assim sendo, com fulcro no art. 791, III, do Código de Processo Civil, suspendo a
execução “ sine die”. Aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV LILIAN ANTONIN OAB/SP 152907 - ADV JORGE CRISTIANO
FERRAREZI OAB/SP 186743
132.01.2005.020200-8/000000-000 - nº ordem 2069/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - HENRIQUE ORLANDO
E OUTROS X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Sentença nº 28/2011 registrada em 03/02/2011 no livro nº 462 às
Fls. 149/150: Diante do exposto, julgo extinta a execução, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 794,
I, do Código de Processo Civil. Não há custas finais, a jurisprudência ensina: “CUSTAS - Determinação de recolhimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º