TJSP 04/04/2011 -Pág. 465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 925
465
de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 9043067-81.2008.8.26.0000 (994.08.069783-2) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Angelino Doniseti da Silva - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São
Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino
Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043072-06.2008.8.26.0000 (994.08.069788-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Habitacional de Lucca Ltda e Outros - julgo prejudicado o recurso especial
interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043072-06.2008.8.26.0000 (994.08.069788-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Habitacional de Lucca Ltda e Outros - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043141-38.2008.8.26.0000 (994.08.069857-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Habitacional de Lucca Ltda - julgo prejudicado o recurso especial interposto.
Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 9043141-38.2008.8.26.0000 (994.08.069857-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Habitacional de Lucca Ltda - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043182-05.2008.8.26.0000 (994.08.069898-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Chuhei Honda e Outros - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem
os autos à Vara de Origem. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 9043182-05.2008.8.26.0000 (994.08.069898-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Chuhei Honda e Outros - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São
Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino
Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043193-34.2008.8.26.0000 (994.08.069909-2) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Habitacional de Lucca Ltda - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 20 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043193-34.2008.8.26.0000 (994.08.069909-2) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Habitacional de Lucca Ltda - julgo prejudicado o recurso especial interposto.
Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 20 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 9043207-18.2008.8.26.0000 (994.08.069923-1) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Jair Gomes dos Santos - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem
os autos à Vara de Origem. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 9043207-18.2008.8.26.0000 (994.08.069923-1) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Jair Gomes dos Santos - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São
Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino
Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043277-35.2008.8.26.0000 (994.08.070619-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Empreendimentos Jardim Moraes Ltda - Agravado: Elias Candido da Silva - Por tais
razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043277-35.2008.8.26.0000 (994.08.070619-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Empreendimentos Jardim Moraes Ltda - Agravado: Elias Candido da Silva - julgo
prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 19 de março de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º