TJSP 28/04/2011 -Pág. 467 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 941
467
eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito
Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9018574-06.2009.8.26.0000 (994.09.023115-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria Santa Tereza S/c Ltda - Agravado: Renildo Leite Santos - (D40) ... devolvo
os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 9018575-88.2009.8.26.0000/50001 (994.09.023116-9/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D40) ... devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 9018591-42.2009.8.26.0000 (994.09.023142-2) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria Santa Tereza S/c Ltda - Agravado: Arnaldo Santos da Cruz - (D40) ...
devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão.
Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9018678-95.2009.8.26.0000 (994.09.023300-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Marcel Mokbel Antoun - Agravado: Lindomar Martins da Silva - (D40) ... devolvo
os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 9018847-82.2009.8.26.0000 (994.09.023379-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu
- Agravado: Osvaldo Gonçalves de Souza - (D40) ... devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação
da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9018850-37.2009.8.26.0000 (994.09.023387-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo
Cdhu - Agravado: Luzinete Maria da Silva - (D40) ... devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação
da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9018852-07.2009.8.26.0000/50001 (994.09.023392-7/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D40) ... devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 9018853-89.2009.8.26.0000/50001 (994.09.023393-0/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D40) ... devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 9018898-93.2009.8.26.0000 (994.09.024228-4) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Vila Sonia S/c Ltda e Outros - (D40) ... devolvo
os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 9018904-03.2009.8.26.0000 (994.09.024241-1) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Jose Sebastiao Alves - (D40) ... devolvo os presentes autos à Turma Julgadora,
para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção
De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9018909-25.2009.8.26.0000/50001 (994.09.024250-0/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
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