TJSP 05/05/2011 -Pág. 1880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 946
1880
(confronte entre a voz do requerido e as vozes gravadas) e das respostas ao ofício cuja expedição foi acima determinada, será
analisada a necessidade de produção de nova prova pericial contábil e de oitiva de testemunhas. Int. São José dos Campos,
data supra. - ADV: LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP)
Processo 0542500-35.2006.8.26.0577 (577.06.542500-9) - Procedimento Ordinário - Reversão - ESPOLIO DE FAUZE
METENE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Processo 1295/06 Vistos. 1) Fls. 259: Indefiro, referida diligência
cabe à parte interessada. Providencie-se. 2) Sem prejuízo, tente a localização da inventariante Marlene Moretti Metene - CPF:
028.291.158-80 através do sistema Bacenjud I. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/
SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP)
Processo 0546907-84.2006.8.26.0577 (577.06.546907-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO J AQUARIUS II APLJA II - Nº
Controle 90/06 Vistos. Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes, manifestando-se em termos de
prosseguimento. Int. São José dos Campos, 02 de maio de 2011. - ADV: GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP), GUSTAVO
FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP)
Processo 0548108-14.2006.8.26.0577 (577.06.548108-9) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - ANTONIO
MARTINS FERREIRA - EXMO SR PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO SJCAMPOS - Nº Controle
4487/06 Vistos. Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes, manifestando-se em termos de
prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. São José dos Campos, 02 de maio de 2011. - ADV: SERGIO RICARDO
SANT’ANA (OAB 133118/SP), RUDYNEN BONEL PEDRA (OAB 94279/SP), ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP)
Processo 0548675-45.2006.8.26.0577 (577.06.548675-9) - Procedimento Ordinário - Auxílio-transporte - EDISON LEITE DA
COSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Nº Controle 4956/06 Vistos. Diante do que restou decidido
no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes, manifestando-se o autor em termos de prosseguimento. Int. São José dos Campos, 02
de maio de 2011. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB 212548/SP)
Processo 0549080-81.2006.8.26.0577 (577.06.549080-9) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - VERA LUCIA
SANTOS GOES YAMAGUTI - SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Nº Controle 5254/06
Vistos. Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes, manifestando-se em termos de prosseguimento.
No silêncio, arquivem-se os autos. Int. São José dos Campos, 02 de maio de 2011. - ADV: RODRIGO VIANA DOMINGOS (OAB
232432/SP), LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP)
Processo 0549273-96.2006.8.26.0577 (577.06.549273-9) - Procedimento Ordinário - LEONIDAS DOS SANTOS e outro ESTADO DE SAO PAULO e outros - Nº Controle 5392/06 Vistos. Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as
partes, manifestando-se o autor em termos de prosseguimento. Int. São José dos Campos, 02 de maio de 2011. - ADV: ALOISIO
ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB 122175/SP), GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP), RODRIGO ELID DUENHAS (OAB
173263/SP), ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB 122175/SP), CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP)
Processo 0549653-22.2006.8.26.0577 (577.06.549653-9) - Mandado de Segurança - SILVANA CORREA NOGUEIRA DE
SOUZA - SECREATIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Nº Controle 234/06 Vistos. Diante
do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes, manifestando-se em termos de prosseguimento. No silêncio,
arquivem-se os autos. Int. São José dos Campos, 02 de maio de 2011. - ADV: GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/
SP), PRISCILA CAVALIERI (OAB 176429/SP)
Processo 0549761-51.2006.8.26.0577 (577.06.549761-9) - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - H L
TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Nº 343/06 Vistos. Fls.
851/852: Cientifiquem-se as partes, manifestando-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SALIM SAAB (OAB 15525/SP),
TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP)
Processo 0560311-71.2007.8.26.0577 (577.07.560311-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS - REGINALDO GIMENEZ PINTO ME e outro - Proc. Nº 1434/07 Vistos. Fls. 48: Indefiro o
pedido formulado a fls. 48, porquanto não há comprovação de que tenha sido interposto recurso administrativo apto a ensejar
a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do disposto no art. 151, III, do CTN. Defiro o pedido de bloqueio
de valores mantidos pelo executado em contas bancárias e aplicações financeiras, via BacenJud, até o limite do crédito. Int.
São José dos Campos, 27 de abril de 2011. - ADV: ISABEL MARIA RODRIGUES MACHADO CAVALIERI (OAB 123489/SP),
MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP), GLAUCIA TABARELLI CABIANCA SALVIANO (OAB 106764/SP)
Processo 0563600-75.2008.8.26.0577 (577.08.563600-9) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ASSOCIACAO COORDENACAO NACIONAL DE LUTAS CONLUTAS - MUNICIPIO DE SAO
JOSE DOS CAMPOS e outro - Nº Controle 1859/08 Vistos 1. Recebo o recurso interposto pela requerente fls. 205/212, se
no prazo, nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. Às contrarrazões. Int. - ADV: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA (OAB
118052/SP), LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP), CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER (OAB 155068/SP), MARCIA
ROCHA TAVARES (OAB 254344/SP)
Processo 0564242-48.2008.8.26.0577 (577.08.564242-9) - Outros Feitos não Especificados - FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO - DISTRIBUIDORA DE LEITE SJCAMPOS LTDA - Certidão: Certifico e dou fé que o cálculo de fls. 28/29, encontrase desatualizado. Nada Mais. São José dos Campos, 02 de maio de 2011. Eu, Silmara Regina Barbosa Costa, Escrevente
Técnico Judiciário, subscrevi. DESPACHO Conclusão: Em, 02 de maio de 2011, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a)
de Direito Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Silmara Regina Barbosa Costa, Escrevente Técnico Judiciário,
subscrevi. Processo:0564242-48.2008.8.26.0577 - Outros Feitos Não Especificados-Protocolo/Ordem nº 4730/2008, 123/2008,
577.08.564242-9Requerente:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULORequerido:DISTRIBUIDORA DE LEITE SJCAMPOS
LTDA Juiz de Direito Dr(a).: Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Protocolo/Ordem nº 4730/2008, 123/2008,
577.08.564242-9 Fls.32: Junte a exequente, aos autos, o valor atualizado da sucumbência. Após, tornem conclusos. Int. São
José dos Campos, 02 de maio de 2011. - ADV: MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE QUADROS (OAB 88255/SP), PAULO
RENATO SCARPEL ARAUJO (OAB 140002/SP)
Processo 0564291-89.2008.8.26.0577 (577.08.564291-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARIA
ANTONIA DE SOUZA AGUIAR - MUNICIPALIDADE DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Nº Controle 2175/08 Vistos 1. Recebo
os recursos interpostos pelo requerido e litisdenunciados fls. 214/222 e 224/227, nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. Às
contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com urgência. Int. São
José dos Campos, data supra. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES
(OAB 197124/SP), LEANDRO CHRISTOFOLETTI SCHIO (OAB 197811/SP), DINAMAR APARECIDO PEREIRA (OAB 39411/
SP)
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