TJSP 13/05/2011 -Pág. 569 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 952
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40 - 0094730-57.2010.8.26.0000 (990.10.094730-3) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Amilcar Cristovam Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Lemos de Moraes (OAB: 276612/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66) - Advogado: VAUTIER ANTUNES SOBRINHO
(OAB: 276630/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66)
41 - 0004090-03.2007.8.26.0456 (990.10.030628-6) - Apelação - Pirapozinho - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Lindinalva Alves Ferreira - Apelante: José Rivaldo da Mota - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Roberto Imperador (OAB: 134632/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) - Advogado: Fábio
Alessandro dos Santos Robbs (OAB: 161446/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
42 - 0017879-46.2002.8.26.0003 (990.10.106912-1) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Márcio da Silva Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB: 103323/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
43 - 0013681-93.2009.8.26.0625 (990.10.130849-5) - Apelação - Taubaté - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ericson Maranho - Apelante: Antenor Lucas de Gouvea Judice e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB: 68439/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 129)
44 - 0178611-29.2010.8.26.0000 (990.10.178611-7) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Andre Luiz Felippe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alexandre Cosme Corigan Pereira (OAB: 176527/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 59)
45 - 0007936-50.2008.8.26.0114 (990.10.020263-4) - Apelação - Campinas - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Adão Dionisio Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR (OAB: 230140/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150)
46 - 0015705-60.2008.8.26.0292 (990.10.145881-0) - Apelação - Jacareí - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Luciano Aparecido Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Maria Joana Martins Marcellino (OAB: 81001/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
47 - 0002335-57.2009.8.26.0137 (990.10.010093-9) - Apelação - Cerquilho - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Jhony Souza Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
MAX JOSE MARAIA (OAB: 244666/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 69)
48 - 0005701-38.2006.8.26.0484 (990.10.163396-5) - Apelação - Promissão - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Anderson Teles Pereira da Silva - Apelante: Marcio Vivaldo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: MARIA JOSÉ OLIMPIO DA SILVA (OAB: 167043/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) - Advogado:
JOSÉ HIGOR CANTIERI COSTA (OAB: 264516/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132)
49 - 0048221-46.2008.8.26.0224 (990.09.083925-2) - Apelação - Guarulhos - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apte/Apdo: Jailson Moises Martins de Santana - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB: 129675/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 07 APENSO)
50 - 0045104-69.2010.8.26.0000 (990.10.045104-9) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Rogério de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
JOAO PIDORI JUNIOR (OAB: 114980/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 56)
51 - 0006302-15.2008.8.26.0180 (990.10.084341-9) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Marco Antonio Marques
da Silva - Revisor Ericson Maranho - Apelante: José Lourenço dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: ANA CRISTINA LAZARINI ROMANHOLI (OAB: 189452/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
52 - 0019533-42.2009.8.26.0482 (990.10.067024-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marco Antonio Marques
da Silva - Revisor Ericson Maranho - Apelante: Alex Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
FERNANDA VIEIRA MARTINS FERREIRA (OAB: 239050/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
53 - 0067398-18.2010.8.26.0000 (990.10.067398-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cezar Pereira de Assis - Advogado:
IVO PERES RIBAS (OAB: 29839/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 11 APENSO)
54 - 0000758-63.2009.8.26.0648 (990.10.008678-2) - Apelação - Urupês - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ericson Maranho - Apelante: Rodrigo Aparecido Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Edson de Oliveira Severino (OAB: 107663/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 06 - ap 02)
55 - 0007821-65.2007.8.26.0081 (990.10.018549-7) - Apelação - Adamantina - Relator Marco Antonio Marques da Silva
- Revisor Ericson Maranho - Apelante: Alan Fressato Barbosa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: José Luiz Maluf (OAB: 167933/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 133)
56 - 0000274-71.2008.8.26.0587 (990.10.154681-7) - Apelação - São Sebastião - Relator Marco Antonio Marques da Silva
- Revisor Ericson Maranho - Apelante: Isnaldo Alves de Lima - Apelante: Suelen dos Passos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: GERALDO SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 126000/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 375) Advogada: MARIA APARECIDA DIAS SANTOS PRADO (OAB: 82528/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 200)
57 - 0007496-20.2009.8.26.0405 (990.10.071130-0) - Apelação - Osasco - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ericson Maranho - Apelante: Gutemberg Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º