TJSP 16/05/2011 -Pág. 2063 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 953
2063
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA NUNES DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR BARBOZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2011
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - 1. Recebo a petição de fls. 88/90 como aditamento à peça inicial, retificando-se o pólo passivo
para a inclusão dos demais herdeiros mencionados, mediante certidão e com as cautelas de praxe. 2. Após, citem-se, com as
cautelas e advertências de praxe. - ADV: MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP), LEANDRO CESAR ANDRIOLI (OAB
214931/SP), ALUIZIO LUIZ DA SILVA (OAB 104564/SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - “Minifeste-se a requerente, no prazo legal, quanto ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça
(requeridos Caio Alberto e Nicole, são menores impúberes e sua mãe não se encontrava no local), requerendo o que de direito
ao regular tramite da demanda. - ADV: MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP), ALUIZIO LUIZ DA SILVA (OAB 104564/
SP), LEANDRO CESAR ANDRIOLI (OAB 214931/SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - “Requerente e/ou Exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a certidão do Sr. Oficial
de Justiça (requerido e/ou executado não é conhecido; mudou-se ou não reside no local indicado), juntada aos autos.”. - ADV:
LEANDRO CESAR ANDRIOLI (OAB 214931/SP), MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP), ALUIZIO LUIZ DA SILVA
(OAB 104564/SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - “Requerente e/ou Exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a certidão do Sr. Oficial
de Justiça (não localizado o número da residência do requerido), juntada aos autos.”. - ADV: LEANDRO CESAR ANDRIOLI
(OAB 214931/SP), ALUIZIO LUIZ DA SILVA (OAB 104564/SP), MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - Considerando que a ré Nair ainda não foi citada, expeça-se novo mandado de citação no endereço
fornecido a fl.116. No mais, manifeste-se o patrono dos requerentes quanto a não citação dos demais réus. - ADV: MARIA DE
LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP), LEANDRO CESAR ANDRIOLI (OAB 214931/SP), ALUIZIO LUIZ DA SILVA (OAB 104564/
SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - Denota-se dos autos que até a presente data não houve manifestação da autora quanto ao
despacho de fl. 119. Portanto, deverá ela ser intimada através de seu patrono, para que que promova o regular andamento ao
feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LEANDRO CESAR ANDRIOLI (OAB 214931/SP), ALUIZIO LUIZ DA
SILVA (OAB 104564/SP), MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - Defiro o requerido a fl. 139. Expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização dos réus.
Em caso de respostas positivas, tente-se a citação pessoal. - ADV: MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP), LEANDRO
CESAR ANDRIOLI (OAB 214931/SP), ALUIZIO LUIZ DA SILVA (OAB 104564/SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - “Para expedição dos ofícios requeridos, necessário que a requerente informe os dados qualicação
das pessoas, possibilitando a elaboração de pesquisa.” - ADV: LEANDRO CESAR ANDRIOLI (OAB 214931/SP), ALUIZIO LUIZ
DA SILVA (OAB 104564/SP), MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - “Manifeste-se a requerente, no prazo legal, quanto a ausência de contestação por parte da ré
Leia, e sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 165.” - ADV: MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP),
LEANDRO CESAR ANDRIOLI (OAB 214931/SP), ALUIZIO LUIZ DA SILVA (OAB 104564/SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - Considerando as diligências que restaram infrutíferas para citações faltantes, defiro o requerido n
último parágrafo da petição de fl. 139, e determino sejam os réus citados por edital, controlando a serventia por certidão o prazo
de contestação. Decorrido, e no silêncio, oficie-se a Defensoria Pùblica para indicação de Curador Especial, desde já nomeado
para tanto, intimando-o para que apresente defesa no prazo legal. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO CESAR ANDRIOLI (OAB
214931/SP), ALUIZIO LUIZ DA SILVA (OAB 104564/SP), MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - “Ciência da nomeação de Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou
contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo legal.”. - ADV: MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP), LEANDRO
CESAR ANDRIOLI (OAB 214931/SP), ALUIZIO LUIZ DA SILVA (OAB 104564/SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C. dos
S. - C. A. F. J. e outros - “Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/
ou justificativa, apresentada pelo requerido e/ou executado.”. - ADV: LEANDRO CESAR ANDRIOLI (OAB 214931/SP), ALUIZIO
LUIZ DA SILVA (OAB 104564/SP), MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01.03.11, às 15h e 30min. Rol em até
dez dias a contar da publicação deste despacho, esclarecendo-se a forma de intimação das testemunhas arroladas, ou se
elas comparecerão espontaneamente. Intime-se a autora e os réus que não são revéis, e não foram citados por edital, para
comparecimento. Publique-se. - ADV: MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP), LEANDRO CESAR ANDRIOLI (OAB
214931/SP), ALUIZIO LUIZ DA SILVA (OAB 104564/SP)
Processo 0010172-44.2004.8.26.0007 (007.04.010172-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - K. C.
dos S. - C. A. F. J. e outros - “Em face da devolução do Seed expedido, com a informação dos Correios da inexistência do
número da residência da autora, deverá a mesma apresentar-se a audiência designada (01.03.2011).”. - ADV: LEANDRO CESAR
ANDRIOLI (OAB 214931/SP), ALUIZIO LUIZ DA SILVA (OAB 104564/SP), MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º