TJSP 30/05/2011 -Pág. 1693 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 963
1693
SIQUEIRA BUISSA OAB/SP 190660
576.01.2000.051322-6/000000-000 - nº ordem 11821/2000 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X ESPÓLIO DE ARMANDO ANTONIO RENESTO - Fls. 126 - Certifico e dou fé que o presente processo foi extinto
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, através da Portaria nº 16//2011, datada de 05 de maio de
2011, registrada às fls. 115/118, do livro nº 415, sob nº de ordem 805/11. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI
OAB/SP 81644 - ADV PAULO AFONSO BARGAS CORREA OAB/SP 55609
576.01.2000.055015-9/000000-000 - nº ordem 15720/2000 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X ETEMP ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 117 - Certifico e dou fé que o presente
processo foi extinto com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, através da Portaria nº 16//2011, datada
de 05 de maio de 2011, registrada às fls. 115/118, do livro nº 415, sob nº de ordem 805/11. - ADV FRANCESLI APARECIDA
SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV FERNANDO SASSO FABIO OAB/SP 207826
576.01.2003.057462-2/000000-000 - nº ordem 1521/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X KELLY HIDROMETALURGICA LTDA - Fls. 79 - Vistos, etc. 1. Com base na decisão de fls. 70, defiro o levantamento
da restrição oriunda deste feito, relativamente aos veículos bloqueados conforme fls. 36. 2. Defiro a penhora/substituição sobre
os veículos indicados a fls. 75/76. Oficie-se para o desbloqueio do item 1 e imediato bloqueio do item 2. Expeça-se mandado
de substituição, devendo o sr. Oficial de Justiça verificar acerca da existência de constrições, no momento do ato, intimando-se.
Int.-se. (Obs.: Ofício(s) e mandado expedido(s).) - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 - ADV PAULO
CESAR BARIA DE CASTILHO OAB/SP 115690
576.01.2004.088264-1/000000-000 - nº ordem 3919/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO X ARROYO EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 17 - Certifico e dou fé que o presente processo foi extinto
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, através da Portaria nº 16//2011, datada de 05 de maio de
2011, registrada às fls. 115/118, do livro nº 415, sob nº de ordem 805/11. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV
HENRIQUE FERNANDO DE MELLO OAB/SP 288261
576.01.2004.102726-9/000000-000 - nº ordem 21628/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X SCHMIDT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 30 - Certifico e dou fé que o presente
processo foi extinto com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, através da Portaria nº 16//2011, datada
de 05 de maio de 2011, registrada às fls. 115/118, do livro nº 415, sob nº de ordem 805/11. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/
SP 131135 - ADV HENRIQUE FERNANDO DE MELLO OAB/SP 288261
576.01.2007.012735-3/000000-000 - nº ordem 1066/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON CAMILO PINTO X
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao
MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
2. No caso de início de execução contra a Fazenda Pública, expeça-se a competente carta precatória/mandado de citação
(Município) para citação na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são)
beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir e
recolher diligência (Município) ou retirar, distribuir e comprovar a efetiva distribuição em 30 (trinta) dias (Fazenda Estadual). 3.
Realizada a citação e no caso de concordância da Fazenda ou inércia (deve ser certificada, juntando-se extrato/pesquisa), ficam,
desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora. Neste caso, expeça-se o competente ofício requisitório de
acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da
Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir com as cópias necessárias
em 10 dias). 4. Int. - ADV EVANDRO RODRIGO HIDALGO OAB/SP 169658 - ADV LUCIANO PUPO DE PAULA OAB/SP 99898 ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139
576.01.2007.032784-1/000000-000 - nº ordem 2934/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO
RIO PRETO X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 204 - Certifico e dou fé que o presente processo foi extinto com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, através da Portaria nº 16//2011, datada de 05 de maio de 2011,
registrada às fls. 115/118, do livro nº 415, sob nº de ordem 805/11. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/
SP 81644 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUSTAVO LÍVERO OAB/SP 186555
576.01.2007.037249-5/000000-000 - nº ordem 6026/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO
RIO PRETO X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 131 - Certifico e dou fé que o presente processo foi extinto com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, através da Portaria nº 16//2011, datada de 05 de maio de 2011,
registrada às fls. 115/118, do livro nº 415, sob nº de ordem 805/11. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
576.01.2007.519332-1/000000-000 - nº ordem 23628/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X PAZ CONSTRUCAO E PRESTACAO SERVICO PUBLICOS LTDA E OUTROS - Fls. 65 - Certifico e dou fé que
o presente processo foi extinto com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, através da Portaria nº
16//2011, datada de 05 de maio de 2011, registrada às fls. 115/118, do livro nº 415, sob nº de ordem 805/11. - ADV FREDERICO
DUARTE OAB/SP 131135 - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/SP 152921
576.01.2009.040919-0/000000-000 - nº ordem 742/2009 - (apensado ao processo 576.01.2001.052526-0/000000-000 - nº
ordem 15369/2001) - Embargos de Terceiro - BANCO SANTANDER BANESPA X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 05 dias sucessivos, a começar
pela parte embargante, em seguida pela embargada. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV FRANCESLI
APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644
576.01.2009.077282-2/000000-000 - nº ordem 1910/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCINETE DE LOURDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º