TJSP 31/05/2011 -Pág. 1752 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 964
1752
GROTTA (OAB 202917/SP)
Processo 0030760-74.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Maira Moraes Coelho Dale Caiuby Padim Peças Ltda - Ciência do depósito judicial de R$ 3540,29 efetuado pelo réu, fls. 81. - ADV: MARCO AURELIO LOPES
FERNANDES (OAB 139055/SP), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP), LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB
87787/SP), MARIANA RONCAGLIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 259727/SP)
Processo 0031454-43.2010.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdacir Milton Froemming - Sansil
Rodas Ltda - ME - Ao autor para recolher, nos termos do Prov. CSM 1864/2011 o valor de R$ 10,00 para cada CPF ou CNPJ, para
busca de ativos financeiros no Sistema BACENJUD(registros das instituições bancárias centralizados pelo BC). Recolhimento
na Guia Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1. E ainda apresentar memória de cálculo do débito atualizado. - ADV:
BRUNO SCHIAVONI FROEMMING (OAB 276640/SP)
Processo 0031672-71.2010.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Safra Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Valnei Oliveira Santos - Fls. 46: Ao exequente para recolher, em 05 dias, o valor dos custos do serviço
de impressão de documentos, nos termos do Provimento CSM 1864/2010 e Comunicado nº 170/2011, na Guia do Fundo Especial
de Despesas do Tribunal de Justiça - Código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”,
a saber: Sistema INFOJUD: Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00, Sistema
BACEN JUD: Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 e Sistema RENAJUD:
Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00. - ADV: JOAO RENATO DE ANDRADE
(OAB 277238/SP)
Processo 0032997-81.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcio
Teixeira Garcia Chacon - Banco do Brasil S/A - Vista para: O autor manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). O réu recolher a taxa previdenciária e apresentar contrato social da empresa ré. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PUBLIUS ROBERTO VALLE (OAB 196347/SP), MARIA JOSÉ
VITAL (OAB 203535/SP)
Processo 0033450-76.2010.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa
BMC S/A - Nelson de Souza - Fls. 43: Ao autor para recolher, em 05 dias, o valor dos custos do serviço de impressão de
documentos, nos termos do Provimento CSM 1864/2010 e Comunicado nº 170/2011, na Guia do Fundo Especial de Despesas
do Tribunal de Justiça - Código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD: Solicitação de busca de endereço(s)
de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 e Sistema RENAJUD: Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de
pessoa jurídica (incluindo o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 10,00.
- ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP)
Processo 0033750-38.2010.8.26.0003 - Monitória - Cheque - Fabio Tamada Colchões - Nelson Jordão Barbosa Junior - Fls.
20: a ação monitória observa procedimento especial de jurisdição contenciosa e o artigo 1.102-B é expresso quanto a expedição
de mandado, o que pressupõe a citação por Oficial de Justiça. Assim, providencie o autor o recolhimento do valor da diligência
do oficial de justiça . Após, desentranhe-se e adite-se o mandado para regular cumprimento, observando-se o endereço ora
indicado. - ADV: MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 203457/SP)
Processo 0102996-58.2009.8.26.0003 (003.09.102996-4) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Catarina Gobara e outro
- Solano Ribeiro Faria - Vistos. 1. Os autores alegam que o seu imóvel sofreu danos causados por infiltrações provocadas pelo
imóvel do réu. O réu vendeu o imóvel após a propositura da ação e alega ilegitimidade passiva. Porém, a alienação do bem
litigioso não altera a legitimidade das partes (CPC, art. 42). Logo, deverá responder à presente ação. Notifiquem os autores o
atual proprietário para os fins do art. 42, parágrafos 1o, e 2o., do CPC. 2. O réu alega prescrição. Porém, a obrigação de reparar
o seu imóvel e fazer cessar as supostas infiltrações no imóvel dos autores decorre de dever imposto pelo direito de vizinhança,
não sujeito à prescrição. O proprietário, a qualquer tempo, tem direito de exigir do vizinho que cesse o dano ao seu imóvel,
salvo exceções legais, não presentes no caso dos autos. 3. Indefiro a denunciação da lide. O condomínio não tem obrigação de
responder pelas infiltrações causadas pelas instalações e equipamentos do imóvel do réu. Caso seja comprovado que os danos
ao apartamento dos autores decorre de vazamentos nas áreas comuns, o pedido será improcedente e a autora formulará sua
pretensão ao condomínio. 4. Quanto ao mérito, os pontos controvertidos são os danos ao apartamento dos autores, a causa,
e os serviços necessários à cessação dos danos. Necessária a prova pericial por engenheiro, nomeio o Sr. Juarez Pantaleão,
arbitrando seus honorários em R$ 1000,00, que os autores depositarão em 5 dias. No mesmo prazo, indiquem assistentes e
apresentem quesitos. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 60 dias. 5. Int. São Paulo, 13 de maio de
2011. - ADV: JORGE ROBERTO AUN (OAB 41961/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ROBERTO THOMAZ
HENRIQUES JUNIOR (OAB 103070/SP)
Processo 0103197-50.2009.8.26.0003 (003.09.103197-7) - Procedimento Sumário - OLDAQ FONSECA DO NASCIMENTO
- Josenilton Tavares da Silva - OLDAQ FONSECA DO NASCIMENTO - I. Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. II. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. - ADV: OLDAQ
FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 127957/SP), SILVIO COUTO DORNEL (OAB 106371/SP)
Processo 0103263-64.2008.8.26.0003 (003.08.103263-8) - Prestação de Contas - Exigidas - Auto Posto Complexo 2001
Ltda - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Fica deferido o prazo requerido pelo autor. - ADV: MARIA ELISA NALESSO
CAMARGO E SILVA (OAB 143968/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA
VIEIRA (OAB 104016/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP)
Processo 0103614-03.2009.8.26.0003 (003.09.103614-6) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Naim Dakel
Allah El Assy - Victor Farhat Assi e outro - Fls. 103: Fls. 102: Ao exequente para recolher, em 05 dias, o valor dos custos do
serviço de impressão de documentos, nos termos do Provimento CSM 1864/2010 e Comunicado nº 170/2011, na Guia do Fundo
Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - Código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD”, a saber: Sistema BACEN JUD: Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica
(incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 10,00 e Sistema RENAJUD: Solicitação de busca de
veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluindo o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da
propriedade do bem): R$ 10,00. - ADV: DORACI ARTUZO (OAB 62496/SP)
Processo 0103965-78.2006.8.26.0003 (003.06.103965-9) - Execução de Título Extrajudicial - Marplan Assessoria de
Negócios e Planejamento S/c Ltda. - Florisvaldo Santos da Silva - Vistos. Efetue a autora a retirada da certidão em 48 horas. No
silêncio, entranhe-se e arquivem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ FERREIRA MENDES (OAB 188497/SP), KLEBER INSON (OAB 135366/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º