TJSP 07/06/2011 -Pág. 2095 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 969
2095
VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 - ADV CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA OAB/SP 145877
168.01.2009.002556-7/000000-000 - nº ordem 317/2009 - Arrolamento - LINNEU RUBENS DE CARVALHO FERREIRA
X KAUKE SELEME CHALFOUN - Fls. 97 - Diante da concordância dos interessados, do Ministério Público e da Fazenda
Estadual, uma vez cumpridas as formalidades legais e estando em termos as disposições testamentárias (conforme testamento
em apenso), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 2/6 destes
autos de Arrolamento, ressalvados os direitos de terceiros. Tendo em vista a ausência de interesse em recorrer, certifique-se o
imediato trânsito em julgado desta sentença, expedindo-se alvarás autorizando o inventariante testamenteiro a PROCEDER AO
LEVANTAMENTO das importâncias depositadas junto aos Bancos: a) Caixa Econômica Federal e b) Bradesco S/A, conforme
demonstrativos de fls. 90/95, acrescidos de eventuais juros e correções. Depois de deduzidas as despesas indicadas a fls.
5, o saldo remanescente deverá ser rateado entre todos os herdeiros, em partes iguais, na proporção de 1/5 para cada um,
mediante prestação de contas nestes autos. P.R.I. Arquivando-se os autos, oportunamente, com as cautelas de praxe. - ADV
KATIA REGINA GUEDES AGUIAR OAB/SP 107378 - ADV ALEXANDRE COLUCCI OAB/SP 184273 - ADV MARIA CAROLINA
DO PRADO HARAM COLUCCI OAB/SP 194241
168.01.2009.002847-0/000000-000 - nº ordem 347/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ação de conc aux doença
convertido em aposent por invalidez - DANIEL MONTEIRO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Fls. 98 - Fls. 93: Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 88/91, manifeste-se o autor, requerendo o que de
direito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV LUIZ CARLOS MARTINS OAB/SP 96839 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES
OAB/SP 104172
168.01.2009.005730-9/000000-000 - nº ordem 730/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ação revisional de aposentadoria
- THOMAZ ANGELO DE FAVARE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 81 - Fls. 78/79: Ante a apresentação
de escusa legítima por parte do perito nomeado, Jair Barbosa Rodrigues, nomeio o perito Essivaldo Pereira da Silva, para a
realização da perícia solicitada pelo autor, mantendo-se na íntegra os demais disposições da decisão de fls. 75. Somente nesta
data em razão do excessivo acúmulo de serviço, fato notório. Int. - ADV ALBERTO DA SILVA CARDOSO OAB/SP 104299
168.01.2009.008622-2/000000-000 - nº ordem 1097/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CNH
CAPITAL SA X HELIO JOSE DE LIMA - Fls. 57 - Fls. 55/56 Defiro a expedição de ofício à Ciretran, requisitando o bloqueio da
transferência e do licenciamento do veículo objeto da presente demanda, bem como para constar em seu prontuário de que
existe mandado de busca e apreensão expedido. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
168.01.2009.009681-7/000000-000 - nº ordem 1250/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE FIGUEIREDO DE
SOUZA BOMBARDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 159 - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre
a proposta de acordo formulada às fls. 151/154. Int. - ADV ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS OAB/SP 215002
168.01.2009.010100-0/000000-000 - nº ordem 310/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de substituição de
curadora - FRANCISCA ZULEIDE DA SILVA BUSSULA - Fls. 47 - Trata-se de pedido de Substituição de Curadora, formulado por
Francisca Zuleide da Silva Bussula (fls. 02/4). A interditada Cristina Aparecida Ribeiro não possui bens em seu nome (fls. 33).
Instada para se manifestar sobre sua indicação para exercer a função de Curadora da Interditada, Marcilene Mendes de Oliveira
Ribeiro concordou com o munus (fls. 37/38). O Ministério Público manifestou-se a fls. 45. Assim, considerando a aceitação
da pessoa indicada na inicial, que contou com a concordância do Ministério Público, substituo, provisoriamente, a curatela da
interditanda Cristina Aparecida Ribeiro recaindo o encargo na pessoa de Marcilene Mendes de Oliveira Ribeiro. Lavre-se termo
de compromisso. Regularizados, ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial junto à requerente e a atual Curadora,
em 30 dias. Com o laudo nos autos, manifeste-se o Ministério Público e voltem-me conclusos para sentença. Int.. - ADV ANA
CLAUDIA DA SILVA PINOTI OAB/SP 247566
168.01.2009.010817-4/000000-000 - nº ordem 1417/2009 - Inventário - IRENE DA SILVA ALVES X GERALDA MARIA DA
SILVA E OUTROS - Fls. 147 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Segunda Vara da Comarca de Dracena CONCLUSÃO:
Aos 2 de junho de 2011, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO MACHADO MIANO, Meritíssimo
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Judicial de Dracena. Eu, ______________, Pedro Paulo Pelosi, Diretor de Serviço, subscrevi.
Processo nº 168.01.2009.010817-4/000000-000 Nº de Ordem: 1417/2009 2º Ofício Cível Vistos. Diante da concordância
dos interessados, do Ministério Público e da Fazenda Estadual, uma vez cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 2/9 destes autos de Arrolamento,
ressalvados os direitos de terceiros. Tendo em vista a ausência de interesse em recorrer, certifique-se o imediato trânsito em
julgado desta sentença, expedindo-se alvarás autorizando a Inventariante a PROCEDER A VENDA DO ÚNICO IMÓVEL deixado
pelo “de cujus” transcrito a fls. 71. Depois de pagas todas as dívidas, o valor remanescente deverá ser rateado entre todos os
herdeiros, depositando a parte cabível aos herdeiros menores na sua respectiva conta-corrente bancária, mediante prestação
de contas nestes autos. O valor da venda não poderá ser inferior ao indicado na avaliação de fls. 106 (R$60.000,00). P.R.I.
Arquivando-se os autos, oportunamente, com as cautelas de praxe. Dracena, 2 de junho de 2011 Bruno Machado Miano Juiz de
Direito - ADV LEILA TIAKO CERVO MACENO OAB/SP 72348
168.01.2009.010837-1/000000-000 - nº ordem 1420/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - ANA BALDIN
DIAS E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Fls. 111 - Recebo a apelação de fls. 105/109, apenas no efeito
devolutivo, posto que foi concedida a tutela antecipada (art.520, VII, CPC). Às contra-razões. Após, subam os autos à Egrégia
Superior Instância. Int. - ADV MARCOS JOSE RODRIGUES OAB/SP 141916
168.01.2010.000489-9/000000-000 - nº ordem 80/2010 - Arrolamento - FRANCISCO PAULO DA SILVA E OUTROS X MARIA
CIRILO DA SILVA - Fls. 62 - PODER JUDICIÁRIO São Paulo Comarca de Dracena 2ª Vara Judicial CONCLUSÃO: Aos 19 de
maio de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz desta Vara, BRUNO MACHADO MIANO. Eu, ____________________,
Escrevente, subscrevi. Vera Lúcia da Silva Escr. Téc. Judiciário Matr. 319.306-1 Autos nº 080/2010 VISTOS. Defiro os benefícios
da gratuidade processual ao autor, à vista da declaração acostada a fls. 59. Anote-se. Diante da concordância dos interessados
e uma vez cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
esboço da Partilha de fls. 07, dos autos de arrolamento, dos bens deixados pela falecida MARIA CIRILO DA SILVA, ressalvados
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