TJSP 10/06/2011 -Pág. 444 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 972
444
praxe, ante a documentação juntada. Após, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 07 de junho de 2011.
Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0538397-28.2010.8.26.0000 (990.10.538397-1) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Clodomir
Craveiro Benitti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Em diligências: Requisitem-se junto ao MM. Juízo
“a quo”, cópias da denúnica, sentença e acórdão, se houver, e respectiva certidão de trânsito em julgado, relativamente ao
Processo em que o agravante foi condenado à pena de detenção de 1 ano e 1 mês e multa de 10 dias-muilta, por infração
ao artigo 10 “caput”, da Lei nº 9437/97, tendo em conta fato ocorrido em 25.7.2001. São Paulo, 22 de maio de 2011. (a) Des.
EDUARDO BRAGA, Relator. - Magistrado(a) Eduardo Braga - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9173776-78.2006.8.26.0000 (993.06.029894-1) - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Luiz
Antonio Fernandes - I- FLS.
148: ANOTE-SE
II- DEFIRO A VISTA REQUERIDA POR 48 HORAS.III - RETORNANDO OS AUTOS VOLTEM CONCLUSOS. - Magistrado(a)
Eduardo Braga - Advs: Fábio Gunço Kacuta (OAB: 197704/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
DESPACHO
Nº 0147202-69.2009.8.26.0000 (990.09.147202-6) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Marcelo Oliveira - A
apelação do réu foi julgada pela 5ª Camara Criminal ,conforme se verifica as fls 302 dos autosa em apenso. Este relator integra
o 3º grupo, que é formado pela 5ª e 6ª Camara Criminal. Diante disso, esta impedido para julgamento desta ação, assim como
os demais componentes do Grupo. Isto posto, proponho a redistribuição dos autos - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs:
Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
DESPACHO
Nº 0032139-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: BEATRIS ANTUNES DE ARAUJO MENDES Paciente: Joel Antoni dos Santos - Habeas Corpus nº 0032139-25.2011.8.26.0000 - Jacareí Voto n.º 16.338 Vistos. Como
assinalei no despacho de folhas 70, há notícia nos autos de que foi formulado pedido de reconsideração da decisão que
converteu o tratamento ambulatorial em internação. As informações ainda não esclarecem se foi deduzido e apreciado tal
pedido. Solicitem-se esclarecimentos, em 48h, podendo ser prestados, também, pelo D. Impetrante. Int. Oficio via fax, com
resposta pela mesma via. São Paulo, 27 de maio de 2011. Desembargador PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro
Franco - Advs: BEATRIS ANTUNES DE ARAUJO MENDES (OAB: 111554/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0032139-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: BEATRIS ANTUNES DE ARAUJO MENDES Paciente: Joel Antoni dos Santos - Vistos...como assinalei no despacho de fls. 70, há notiicia nos autos de que foi formulado
pedido de reconsideração...As informações ainda não esclarecem se foi deduzido e apreciado tal pedido. Solicitem-se
esclarecimentos, em 48 h., podendo ser prestados, tambem, pelo D. IMPETRANTE .... - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs:
BEATRIS ANTUNES DE ARAUJO MENDES (OAB: 111554/SP) - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 0348828-08.2010.8.26.0000 (990.10.348828-8) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fernando de Oliveira Delfino - Apte/
Apdo: Roberto Moreira de Souza - Apte/Apdo: Daniel Ramos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.
1. Diante do teor defl. 568 e da informação de fl. 600, defiro o requerimento de fl. 597 (item 4, pedido de restituição de prazo).
2. Int. São Paulo, 20.04.2011- Juvenal Duarte - relator (vista ao advogado Gladson Ramos de Moura para eventual interposição
de recurso no prazo legal) - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Advs: ARLETE AUGUSTO RIBEIRO (OAB: 57491/SP) (Defensor
Dativo) - Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
(OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - GLADSON RAMOS DE MOURA (OAB: 187546/SP) - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 0348828-08.2010.8.26.0000 (990.10.348828-8) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fernando de Oliveira Delfino - Apte/
Apdo: Roberto Moreira de Souza - Apte/Apdo: Daniel Ramos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.
1. Diante do teor defl. 568 e da informação de fl. 600, defiro o requerimento de fl. 597 (item 4, pedido de restituição de prazo).
2. Int. São Paulo, 20.04.2011- Juvenal Duarte - relator (vista ao advogado Gladson Ramos de Moura para eventual interposição
de recurso no prazo legal) - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Advs: ARLETE AUGUSTO RIBEIRO (OAB: 57491/SP) (Defensor
Dativo) - Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
(OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - GLADSON RAMOS DE MOURA (OAB: 187546/SP) - João Mendes - Sala 1437
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º