TJSP 22/06/2011 -Pág. 636 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 980
636
(OAB: 286792/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0015572-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cajuru - Impetrante: MARCIO LUIZ RODRIGUES - Paciente: Marcio Luis
e Silva - Vistos... Requisitem-se informes atualizados à D. Autoridade Impetrada. Com a chegada destas informações, tornem
cls. Int. São Paulo, . - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: MARCIO LUIZ RODRIGUES (OAB: 115057/SP) - João Mendes Sala 1420/1422/1424
Nº 0015572-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cajuru - Impetrante: MARCIO LUIZ RODRIGUES - Paciente: Marcio
Luis e Silva - Vistos... Segundo informes (fls. 78/79), há audiência designada para a data de hoje. Solicitem-se informações
complementares a d. Autoridade impetrada, requerendo-se cópia da sentença, se houver. Com a chegada destas informações,
tornem cls. Int. São Paulo, - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: MARCIO LUIZ RODRIGUES (OAB: 115057/SP) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0015572-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cajuru - Impetrante: MARCIO LUIZ RODRIGUES - Paciente: Marcio Luis
e Silva - Vistos... Reitere-se o despacho de fls. 83, solicitando-se informes sobre a audiência de instrução, debates e julgamento
designada para o dia 03 p.passado. Com a chegada destas informações, tornem cls. Int. São Paulo, - Magistrado(a) Cláudio
Caldeira - Advs: MARCIO LUIZ RODRIGUES (OAB: 115057/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0032502-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: ROSILENE MOURA LEITE - Paciente: Vanderlei
Leme - Vistos... Segundo informes (fls. 78), autos de execução aguardavam laudo de exame criminológico e boletim informativo,
para nova análise de pleito de progressão ao regime aberto. Requisitem-se informações atualizadas à D. Autoridade Impetrada.
Com a chegada, tornem cls. Int. São Paulo, . - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: ROSILENE MOURA LEITE (OAB: 283257/
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0040059-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Benedito Pontes Eugenio - Paciente: Leonardo
Felipe dos Santos - Vistos... Requisitem-se informes atualizados à D. Vara das Execuções Criminais. Com a chegada destas
informações, tornem cls. Int. São Paulo, . - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: Benedito Pontes Eugenio (OAB: 129053/SP)
- João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0060355-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Rosemeire Aparecida P Saraiva
Oliveira - Impetrante: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira - Paciente: Robson Rodrigues de Miranda - Vistos. Requisitem-se,
ao MM. Juízo a quo, com urgência, cópia do inquérito policial, denúncia, r. decisão que denegou o benefício da liberdade
provisória, bem como as informações acerca da presente situação processual do paciente. Com as informações, tornem os
autos conclusos. - Magistrado(a) Fernando Miranda - Advs: Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB: 94444/SP) - Cesar
Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0063446-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Renan
Marcelino Moreno - Vistos... Segundo informes (fls. 75/76), havia audiência designada para a data de hoje . Solicitem-se
informações complementares a d. Autoridade impetrada, requerendo-se cópia da sentença, se houver. Com a chegada destas
informações, tornem cls. Int. São Paulo, - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0089383-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: LEANDRO BALCONE PEREIRA Impetrante: RICARDO RODRIGUES SANTANA - Paciente: Leonardo Freitas Bispo da Silva - Vistos... Apensem-se os autos
nº 0066964-92.2011.8.26.0000. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: LEANDRO BALCONE
PEREIRA (OAB: 220664/SP) - RICARDO RODRIGUES SANTANA (OAB: 290443/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0098839-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: YANDARA TEIXEIRA PINI - Paciente: Lucas
Carlos de Oliveira - Vistos... Preliminarmente, solicitem-se informações urgentes (24 horas), por fac-símile ou por correio
eletrônico institucional, ao Juízo apontado como coator, acerca do alegado na inicial. Após, com os informes, o pedido liminar
será apreciado. Int. São Paulo, . - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB: 65819/SP) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0098839-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: YANDARA TEIXEIRA PINI - Paciente: Lucas
Carlos de Oliveira - Vistos... Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente supracitado.
Impetrante aduz fazer paciente jus à concessão da liberdade provisória, apresentando rol de razões pertinentes. Indefere-se
a liminar. Para a concessão da liberdade provisória, faz-se necessária a análise percuciente acerca do preenchimento dos
requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto, sendo, pois, inadequada ao restritíssimo âmbito de cognição da medida
liminar em Habeas Corpus. Ademais, a cautela perseguida diz respeito ao próprio mérito do writ, cabendo, pois, à Douta Turma
Julgadora decidir a respeito do pedido em toda a sua extensão. A medida liminar não se presta a antecipar a tutela jurisdicional.
Juntados os informes originais, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira
- Advs: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB: 65819/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0098839-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: YANDARA TEIXEIRA PINI - Paciente: Lucas
Carlos de Oliveira - Vistos... A d. impetração registra ter sido pedido de relaxamento da prisão em flagrante indeferido pela
d. Autoridade coatora (fls. 03). Contudo, não há, na documentação acostada nos autos, cópia daquela decisão. Solicitem-se
informes complementares, requerendo-se cópia da decisão indeferidora do pedido de relaxamento da prisão em flagrante e,
se houver, de pleito de liberdade provisória. Com a chegada destas informações, tornem cls. Int. São Paulo, . - Magistrado(a)
Cláudio Caldeira - Advs: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB: 65819/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0130043-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES Paciente: Claudinei Rosa da Costa - Vistos... Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente
supracitado. Impetrante informa estar paciente em regime fechado, não obstante tenha sido promovido ao regime semiaberto.
Requer sua imediata remoção ao regime intermediário, ou o aguardo da vaga em regime prisional aberto. Defere-se a liminar.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º