TJSP 30/06/2011 -Pág. 1503 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 984
1503
CLASSE:FURTO DE COISA COMUM - ATIGO 156 DO CP
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/284
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A APURAR
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
1ª. Vara Judicial
M. Juíza DANIELA DIAS GRACIOTTO - Juíza Substituta
Processo nº.: 572.01.2010.007115-9/000000-000 - Controle nº.: 000509/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IRINALDO
AZEVEDO DE OLIVEIRA e outra - Fls.: 202 e 203. Vistos.I- A denúncia foi recebida às fls. 77/80, sendo que as defesas dos
réus IRINALDO AZEVEDO DE OLIVEIRA e THAMIRES MAIDA DE SOUZA apresentaram Respostas à Acusação (fls. 179/190
e 199/200), nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.O ilustre representante do Ministério Público manifestouse a fl. 201.Não é o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal), tendo indícios suficientes de
autoria e materialidade.Designo, nos termos da lei Processual Penal, audiência para oitiva da vítima, testemunhas arroladas
pela acusação e defesa e, por último, o interrogatório dos réus, para o dia 06 de julho de 2011, às 16 horas.II- Defiro o pedido
formulado pela defesa do réu Irinaldo, no item 4 de fl. 200, instaurando-se incidente de exame toxicológico.Providencie a z.
serventia o necessário.No mais, aguarde-se momento oportuno para apreciação.Int.São Joaquim da Barra, 31 de maio de
2011.DANIELA DIAS GRACIOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA. Intimação dos defensores do acusado Irinaldo, para comparecerem
à audiência acima, bem como para apresentar quesitos no apenso de Incidente de Dependência Química, no prazo legal. Advogados: BRUNO HUMBERTO NEVES - OAB/SP nº.:299571; CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI - OAB/SP nº.:299585;
2ª Vara
2ª. Vara Judicial - /SP.
O(A) Doutor(a) ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Judicial - de São Joaquim da Barra
-,
. Processo n. 193/02 JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE MATSUGUMA Deprecada carta precatória para a Comarca de São
Bernardo do Campo/SP para proposta de suspensão do processo ADVOGADO: WALTER PEREIRA DE MORAES OAB/SP
17.836
. Processo n. 278/08 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS PAULO JUSTINO ALVES E ISRAEL PAIXÃO DOS SANTOS - Ciência
da expedição de cartas precatórias para Comarca de Franca/SP(inquirição da testemunha de acusação PM Danilo Bonini
Alves),Comarca de Nuporanga/SP (inquirição da testemunha de acusação PM Renan Pinheiro de Morais), Comarca de Ipuã/SP
(inquirição da testemunha de acusação PM JOÃO Manoel Eredia Sanches). ADVOGADO: VALTER LUIS BRANDÃO BONETI
OAB/SP 274.227
. Processo n. 123/08 JUSTIÇA PÚBLICA X ANISIO FELIZARDO DE ASSIS DE SOUZA Recebo o recurso interposto às
folhas 185, por tempestivo, em seus regulares efeitos. Ao defensor para apresentação de razões recursais. ADVOGADO: JULIO
CESAR GIOSSI BRÁULIO OAB/SP115.993
. Processo n. 187/09 JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON ADRIANO Apresentar memoriais, no prazo legal. ADVOGADO:
RODRIGO GARCIA NASCIMENTO OAB/SP 253.458
. Processo n. 595/09 JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS CESAR CALDANA Apresentar memoriais, no prazo legal ADVOGADA:
DANIELA COLOMBINI LEANDRO OAB/SP 265.637
. Processo n. 71/11 JUSTIÇA PÚBLICA X DAVID GABRIEL ROCHA DA SILVA Haja vista a existência, em tese, de fato que
caracteriza crime, assim como em razão dos indícios de autoria, RECEBO a denúncia em face do acusado DAVID GABRIEL
ROCHA DA SILVA como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, não sendo o caso de desclassificação pretendida às
folhas 67. ADVOGADA: FERNANDA GIAGIO LAMBERTI OAB/SP 227.299
. Processo n. 104/11 JUSTIÇA PÚBLICA X DARRIE HENRIQUE DE CAMPOS Fls. 204/208: Redesigno a audiência de fls.
198 para o dia 20 de julho de 2011, às 13hs30. ADVOGADA: MARIA INES FERNANDES TANAKA OAB/SP 110.934
Infância e Juventude
2ª. Vara Judicial - /SP.
O(A) Doutor(a) ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Judicial - de São Joaquim da Barra
-,
. Processo n. 85/10 Representação- J.I.J. X K C V P Manifeste-se a defesa sobre a não apresentação pela menor, embora
devidamente intimada, dos documentos pessoais, bem como relativos ao pré-natal, visando demonstrar sua maioridade e
gravidez ADVOGADA: ZAINE SALOMÃO P. PASSOS OAB/SP 203.290
. Processo n. 37/10 Representação J.I.J. X G M S Apresentar memoriais, no prazo legal ADVOGADA: ADRIANA TRINDADE
DE ARAÚJO OAB/SP 200.306
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