TJSP 01/07/2011 -Pág. 1639 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 985
1639
E.F. 10.927.078-5 - FESP X D F MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LT - DECISAO DE FLS.104: ... COM BASE NO ART.174
DO CTN E NO PRECEDENTE ACIMA MENCIONADO, RECONHECO A PRESCRICAO EM FAVOR DOS RESPONSAVEIS
TRIBUTARIOS. PROVIDENCIE-SE A EXCLUSAO DE SEUS NOMES DO POLO PASSIVO, ANOTANDO-SE COMUNICANDO-SE.
QUANTOA EXECUTADA PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART.40 DA LEI 6.830/80, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO
DA EXECUCAO. ABRA-SE VISTA A FESP E AGUARDE-SE EM CARTORIO POR UM ANO.. APOS, AO ARQUIVO. INT. - Adv(s):
MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO, OAB/SP No. 86.962.
E.F. 11.286.189-7 - FESP X DALVER IND COM DE ARTEFATOS DE METAL LT - DECISAO DE FLS.67: FOI DEFERIDA
CITACAO POR EDITAL OS SOCIOS. - Adv(s): LUIZ ANTONIO DE LICCO, OAB/SP No. 99.952.
E.F. 41.323.285-0 - FESP X DANAPUR COMERCIAL COSMETICOS LTDA - DECISAO DE FLS.169: FOI DEFERIDA A
CITACAO POR EDITAL DO SOCIO AILTON BARAUSKAITE VASIUNAS. - Adv(s): GILBERTO MANARIN, OAB/SP No. 120.212.
E.F. 41.021.878-6 e Apensos - FESP X DARVAS-IND APARELHOS ELETRO-MEDICOS LT - DECISAO DE FLS.06 (AGRAVO):
VISTOS. CUMPRA-SE A V. DECISAO MONOCRATICA. DECISAO DE FLS.163 (E.F.): VISTOS. ...COM BASE NO ART.174
DO CTN E NO PRECEDENTE ACIMA MENCIONADO, RECONHECO A PRESCRICAO EM FAVOR DOS RESPONSAVEIS
TRIBUTARIOS. PROVIDENCIE-SE A EXCLUSAO DE SEUS NOMES DO POLO PASSIVO ANOTANDO-SE. QUANTO A EMPRESA
EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART.40 DA LEI 6.830/80, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO. ABRASE VISTA A FESP E AGUARDE-SE EM CARTORIO POR UM ANO. APOS, AO ARQUIVO. INT. - Adv(s): EDUARDO PENTEADO,
OAB/SP No. 38.176.
E.F. 11.177.190-0 - FESP X DELY COM ACAB EM SACOS PLASTICOS LT-ME - DECISAO DE FLS.135: VISTOS. FLS.127:
INDEFIRO, TENDO EM VISTA O CERTIFICADO A FLS.120. NOS TERMOS DO ART.40 DA LEI 6.830/80, DETERMINO A
SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO. ABRA-SE VISTA A FESP E AGUARDE-SE EM CARTORIO POR UM ANO. APOS,
AO ARQUIVO. - Adv(s): JOSE IVAN MODESTO DIAS, OAB/SP No. 106.584.
E.F. 70.922.084-4 - FESP X DI CICCO S/A COM IND - DECISAO DE FLS.132: VISTOS. CALCULO DO SALDO DEVEDOR
DE FLS.149: CIENCIA A EXECUTADA. - Adv(s): MICHEL AARAO FILHO, OAB/SP No. 95.605.
E.F. 00.200.378-0 - FESP X DIMA”S DISTRIB. DE MATERIAIS P/ ESCRITORIO LTDA - DECISAO DE FLS.68: FLS.66:
MANIFESTE-SE A EXECUTADA. - Adv(s): EUGENIO AUGUSTO BECA, OAB/SP No. 178.325.
E.F. 10.931.800-4 - FESP X DISTRIB PERFORMANCE UTENSILIOS P/MESA LT - DECISAO DE FLS.169: FOI DEFERIDA
A CITACAO POR EDITAL DOS SOCIOS FERNANDO DE CARVALHO COTRIM, JOSE ALVES DA SILVA. - Adv(s): OLAIR VILLA
REAL (SINDICO), OAB/SP No. 17.289 / MARIA ISABEL M. DE OLIVEIRA (ADVOGADO DO DEPOSITARIO), OAB/SP No.
141.232.
E.F. 00.943.499-0 - FESP X DISTRIFER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - DECISAO DE FLS.53: FOI DEFERIDA A
CITACAO POR EDITAL DO SOCIO PAULO CEZAR DE LIMA. - Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406
/ CARLA CRISTINA DA SILVEIRA, OAB/SP No. 134.299.
E.F. 89.537.494-0 - FESP X DPR TELECOMUNICACOES LTDA - DECISAO DE FLS.05 (AGRAVO): VISTOS. PROSSIGA-SE
NA EXECUCAO. - Adv(s): NATHALIA CORREIA POMPEU, OAB/SP No. 298.298.
E.F. 41.331.194-5 - FESP X DROGA MEL LTDA EPP - DECISAO DE FLS.66: FOI DEFERIDA A CITACAO POR EDITAL DOS
SOCIOS. - Adv(s): EDUARDO ALVES DE SA FILHO, OAB/SP No. 73.132.
E.F. 70.994.385-5 - FESP X EDITORA CARAS S/A - DECISAO DE FLS.152/154 (EMBARGOS): VISTOS. ...FACULTO A
FAZENDA PUBLICA A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DO CREDITO, CONFORME ACIMA FIXADO. INTIMEM-SE. - Adv(s):
KAREM JUREIDINI DIAS, OAB/SP No. 114.660.
E.F. 11.333.793-2 - FESP X EMAVI COM DE MAT DE CONST LT - DECISAO DE FLS.65: ...TENDO EM VISTA O PAGAMENTO
NOTICIADO PELA EXEQUENTE, JULGO EXTINTA A EXECUCAO COM FUNDAMENTO NO ART.794, INCISO I DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. PRIC. - Adv(s): LUIZ SALEM VARELLA CAGGIANO, OAB/SP No. 21.204.
E.F. 10.941.580-8 e Apensos - FESP X EMITRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LT - DECISAO DE FLS.223: FOI DEFERIDA
A CITACAO POR EDITAL DO SOCIOS. - Adv(s): PAULO ROBERTO DE MATOS, OAB/SP No. 62.753.
E.F. 11.241.177-6 - FESP X ENTERAL E DERMATOLOGICA COM REPRES LTDA - DECISAO DE FLS.119: FOI DEFERIDA
A CITACAO POR EDITAL DOS SOCIOS. - Adv(s): ANA HELENA PEREIRA, OAB/SP No. 85.663.
E.F. 11.056.280-0 - FESP X EQUAPATRATOR MANGUEIRAS CON EQUIP LT - DECISAO DE FLS.128: FOI DEFERIDA
CITACAO POR EDITAL DOS SOCIO. - Adv(s): DENISE DE ABREU ERMINIO VICTOR, OAB/SP No. 90.732 / CARLOS EDUARDO
DAURICIO (ADV. DO H.C.), OAB/SP No. 237.778.
E.F. 89.537.676-6 - FESP X ESPORTES MATEO BEI LTDA - DECISAO DE FLS.30: VISTOS. DEFIRO A SUBSTITUICAO
DO DEPOSITARIO ANOTE-SE. DECISAO DE FLS.84 (EMBARGOS): VISTOS. 1- DIANTE DO DISPOSTO NO ARTIGO
739-A, PARAGRAFO 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), E PORQUE O JUIZO SE ENCONTRA GARANTIDO, POR
CAUTELA, RECEBO OS EMBARGOS NO EFEITO SUSPENSIVO, SEM PREJUIZO DA POSTERIOR MODIFICACAO DESTE
EFEITO, CONFORME O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS
PRINCIPAIS E ANOTE-SE NA AUTUACAO. VISTA A FAZENDA PARA IMPUGNAR, APRESENTANDO, NA OPORTUNIDADE,
COPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO, SE HOUVER. - Adv(s): NADIME MEINBERG GERAIGE, OAB/SP
No. 196.331.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º