TJSP 05/07/2011 -Pág. 745 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 987
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o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Hermes Arrais
Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves - Jose Vicente da Silva - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0124503-26.2005.8.26.0000/50001 (994.05.124503-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Companhia Brasileira de Distribuicao - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o
caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 21 de março de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs:
Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) - Alexandre Viveiros Pereira (OAB: 65960/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0124503-26.2005.8.26.0000/50001 (994.05.124503-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Companhia Brasileira de Distribuicao - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 21 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) - Alexandre Viveiros Pereira
(OAB: 65960/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0142577-60.2007.8.26.0000/50001 (994.07.142577-8/50001) - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Reinaldo Hipolito do Nascimento - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de março de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Advs: Hermes
Arrais Alencar - Sandra Tsucuda Sasaki - Eder Antonio Balduino - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0143979-79.2007.8.26.0000/50000 (994.07.143979-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sergio Nicoleti Junior - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Edson
Ferreira - Advs: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) Renata Aliberti (OAB: 177493/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0143979-79.2007.8.26.0000/50000 (994.07.143979-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sergio Nicoleti Junior - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 15 de maio de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Georgia Tolaine
Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) - Renata Aliberti (OAB: 177493/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0150962-60.2008.8.26.0000/50000 (994.08.150962-9/50000) - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul Embargante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Embargado: Maria do Carmo Santana - À Mesa (Voto nº 11.510).
São Paulo, 23 de março de 2010. Osvaldo Capraro Relator - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Maria Isabel Garcez da
Silva (OAB: 126904/SP) - Fernando Maldonado Menossi (OAB: 145482/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0150962-60.2008.8.26.0000/50000 (994.08.150962-9/50000) - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul Embargante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Embargado: Maria do Carmo Santana - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29
de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro Advs: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Fernando Maldonado Menossi (OAB: 145482/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0150962-60.2008.8.26.0000/50000 (994.08.150962-9/50000) - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul Embargante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Embargado: Maria do Carmo Santana - julgo prejudicado o
recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 29 de abril de 2011 LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Maria Isabel Garcez da Silva
(OAB: 126904/SP) - Fernando Maldonado Menossi (OAB: 145482/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0153656-70.2006.8.26.0000 (994.06.153656-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adalberto Ferreira Mota - Apelante:
Adeliana Saes Coelho Barbedo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 20 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ferraz de Arruda - Advs: Fabiana Salas Nolasco (OAB: 220276/SP) - Ricardo Nicolau (OAB: 63872/SP) - Adriane Miranda
Saraiva (OAB: 108280/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Antonio Anderi (OAB: 64568/SP) - MARCIA VASCONCELLOS P
DA SILVA FELIPPE (OAB: 112146/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0157677-26.2005.8.26.0000/50000 (994.05.157677-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Mara Colla Cosomano - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 02 de maio de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Juliana Demarchi Jud 31 (OAB: 173029/SP) - Manoel Magno Joao (OAB: 96796/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0157677-26.2005.8.26.0000/50000 (994.05.157677-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Mara Colla Cosomano - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 02 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Juliana Demarchi - Jud 31 (OAB: 173029/SP) - Manoel Magno Joao (OAB: 96796/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0161472-35.2008.8.26.0000/50000 (994.08.161472-4/50000) - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Claudio Valter Schon - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 26 de maio de 2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º