TJSP 03/08/2011 -Pág. 1212 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1008
1212
VAZQUEZ PARGA, OAB/SP 140.601 - ADV DRA. KARINA V. BONITATIBUS DE FALCO, OAB/SP 206.308
PROC. Nº 132/11 - RECURSO N° 4085
RECORRENTE : RONALDO FERNANDES DA SILVA
RECORRIDO(A)(S) : CLARO S/A
Distribuído ao Relator, Dr. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA. Recurso com SESSÃO DE JULGAMENTO designada
para o DIA: 26/8/11, ÀS 10:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, Fórum Criminal, sito à R. Conde
do Pinhal, 2061, Centro, São Carlos-SP. Advo(s). - ADV DR. MARCELO FIGUEIREDO, OAB/SP 255.981 - ADV DR. PAULO
BARDELLA CAPARELLI, OAB/SP 216.411
PROC. Nº 57/11 - RECURSO N° 4094
RECORRENTE : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
RECORRIDO(A)(S) : MARIA APARECIDA IGNACIO
Distribuído ao Relator, Dr. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA. Recurso com SESSÃO DE JULGAMENTO designada
para o DIA: 26/8/11, ÀS 10:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, Fórum Criminal, sito à R. Conde
do Pinhal, 2061, Centro, São Carlos-SP. Advo(s). - ADV DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO /OAB/SP 126.504 - ADV
DR. MARCELO COSTA, OAB/SP 278.170
PROC. Nº 941/10 - RECURSO N° 4102
RECORRENTE : AGUINALDO MURATI
RECORRIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A- CFI
Distribuído ao Relator, Dr. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA. Recurso com SESSÃO DE JULGAMENTO designada
para o DIA: 26/8/11, ÀS 10:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, Fórum Criminal, sito à R. Conde
do Pinhal, 2061, Centro, São Carlos-SP. Advo(s). - ADV DRA. ELIANE VENTURINI ZUANETTI, OAB/SP 188080, DR. RUY
MOLINA LACERDA FRANCO JR., OAB/SP 241326 - ADV DRA. THATIANA ROMANO CAMARGO, OAB/SP 286.365
PROC. Nº 1754/08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO N° 4108
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
RECORRIDO(A)(S) : THAIS ROCHA GALVANI
Distribuído ao Relator, Dr. SIDNEI ANTONIO CERMINARO. Fl. 259: “Vistos. Defiro efeito ativo. Vista ao agravado.
Requisitem-se informações. Int.” - (A agravada fica devidamente INTIMADA, através de seu advogado, para oferecer, querendo,
impugnação ao recurso de Agravo de Instrumento, no prazo de 10 dias). Advo(s). - ADV DR. FÁBIO ANTUNES MERCKI, OAB/
SP 174.525, DRA. TATTIANA CRISTINA MAIA, OAB/SP 210.108 - ADV DR. DANIEL SOARES SATO, OAB/SP 242.300 - ADV
DR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, OAB/SP 136.785
Vara da Fazenda Pública
Vara da Fazenda Pública
Fórum de São Carlos - Comarca de São Carlos
JUIZ: SIDNEI ANTONIO CERMINARO
566.01.2000.016642-1/000000-000 - nº ordem 273/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO X QUIMILUX
INDUSTRIA QUIMICA LTDA E OUTROS - Fica a Dra. Maria Ivone Barbosa intimada para retirar guia de levantamento. - ADV
JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733 - ADV MARIA IVONE BARBOSA OAB/SP 167428 - ADV CARLOS VICENTE BRAGA
CESAR OAB/SP 143872
566.01.2000.016833-0/000000-000 - nº ordem 423/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO X XAVIER
COMERCIAL LTDA - Fls. 186 - Vistos, etc. Fls. 174: Expeça-se mandado de levantamento em favor do executado da guia de fls.
173. Após, requeira a exeqüente o que entender de direito para prosseguimento do feito. Int. SC., d.s. (Fica o Dr. Albino César
de Almeida intimado para retirar guia de levantamento). - ADV ADEMIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106461 - ADV ALBINO CESAR
DE ALMEIDA OAB/SP 56178
566.01.2001.017473-0/000000-000 - nº ordem 490/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO X FONTANA E
FONTANA LTDA E OUTROS - Fls. 173 - VISTOS. Fls. 171 - A realização de leilão já foi tentada, sendo que ela restou frustrada
(fl. 161). Ademais, em apenso tramitam embargos à execução. Aguarde-se, pois, a decisão no apenso. Int. São Carlos, 18 de
julho de 2011. LUÍS FILIPE VIZOTTO GOMES Juiz Substituto - ADV ANTONIO CARLOS PRAXEDES LUCIO OAB/SP 35409
566.01.2001.017473-1/000001-000 - nº ordem 490/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - FONTANA
E FONTANA LTDA X FAZENDA DO ESTADO - Fls. 32 - VISTOS. Os autos encontravam-se suspensos até regularização da
penhora, o que se deu em 23.09.2009. Tendo decorrido mais de cinco anos desde o último despacho, intimem-se as partes para
dizer se concordam com o julgamento dos embargos no estado em que se encontram, ou se pretendem aduzir fato novo (não a
alteração dos fundamentos jurídicos já exarados nestes autos), o que deverá ser feito no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se
com o embargante. Int. São Carlos, 18 de julho de 2011. - ADV ANTONIO CARLOS PRAXEDES LUCIO OAB/SP 35409
566.01.2002.020685-4/000000-000 - nº ordem 19/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO X MUSZKAT
COM DE MOVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 187 - Vistos, etc. Intime-se novamente o executado, na pessoa do Procurador
constituído, pela Imprensa oficial, para retirar guia de levantamento. Prazo: 05 (cinco) dias. À Exeqüente. Int. SC., d.s. (Fica
o Dr. Emerson Ferreira Domingues intimado para retirar guia de levantamento). - ADV MARCOS NARCHE LOUZADA OAB/SP
130467 - ADV EMERSON FERREIRA DOMINGUES OAB/SP 154497
566.01.2005.024378-1/000000-000 - nº ordem 1117/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
SAO CARLOS X CURT MONTERROSA AGRO PASTORIL LTDA - Fls. 107 - Vistos. Razão assiste a exeqüente. Não se cobram
nestes autos tributos relacionados ao imóvel desapropriado, mas sim taxas referentes à empresa. Não houve comprovação
do encerramento das atividades. Pelo contrário, conforme os documentos juntados em fls. 103/105. No mais, a impugnação à
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