TJSP 12/08/2011 -Pág. 728 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1015
728
MATTOS PEREIRA OAB/SP 257627 - ADV DUCLER FOCHE CHAUVIN OAB/SP 269191
071.01.2010.038415-0/000000-000 - nº ordem 1539/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABRÍCIO NEFERSAN
DOS SANTOS X BANCO FINASA S/A - Fls. 120 - Quanto ao pedido de extinção já houve pronunciamento jurisdicional pretérito
à fls.66 destes autos. Aguarde-se pelo seu atendimento. I. - ADV RODRIGO TAMBARA MARQUES OAB/SP 297440 - ADV
MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339
071.01.2010.040713-0/000000-000 - nº ordem 1619/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - LAILA AMELIA PARIZATO
QUAGGIO FRACAROLI X SILVIA MARCHETTI DOTTO DE ROSIS E OUTROS - Fls. 62 - Atenda-se. I. (Retirar ofício) JUIZ DE
DIREITO - ADV VITOR MIO BRUNELLI OAB/SP 250908
071.01.2010.041364-0/000001-000 - nº ordem 1639/2010 - Medida Cautelar (em geral) - Carta de Sentença - EDUARDO
FURIATO DO NASCIMENTO X BANCO SANTANDER S.A. - Fls. 01052010001639000001 - Manifeste-se a parte contrária.
Int. (Sobre petição do requerido) - ADV RODRIGO TAMBARA MARQUES OAB/SP 297440 - ADV FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV EUGÊNIO FRANCISCO
RIBEIRO ANDREETTA FILHO OAB/SP 198426
071.01.2010.042961-3/000000-000 - nº ordem 1709/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIAS GONÇALVES
CARDOSO E OUTROS X SILVIO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 89/93: 3. Isto posto e considerando o mais que dos autos
consta, julgo procedente a presente ação intentada por ELIAS GONÇALVES CARDOSO e sua mulher RUTH SONA CARDOSO
contra SILVIO DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA PASCOLATO DOS SANTOS, para determinar a imissão dos autores na
posse do imóvel objeto da matricula nº 52.230 do 2º Registro de Imóveis de Bauru. Condeno os réus no pagamento das custas
do processo e honorários advocatícios, desde já fixados em 10% sobre o valor da ação. P. R. I. - custas de preparo-GARE - cód.
230-6...R$ 337,58 - porte de remessa/retorno-cod. 110-4...R$ 25,00) - ADV ANA CECILIA PINTO FELIX OAB/SP 131229 - ADV
PAULO ROBERTO GOMES OAB/SP 152839
071.01.2010.046877-0/000000-000 - nº ordem 1869/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUIÇÃO
TOLEDO DE ENSINO X FERNANDO DE PAULA RUI - Fls. 33 - Para solicitação de busca de ativos financeiros, deve ser
providenciado pela requerente o recolhimento na guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)- código 434-1, no valor de R$
10,00 a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado no processo, de acordo com o Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior
da Magistratura, que instituiu a cobrança. I. - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715 - ADV ANGELA
SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA OAB/SP 137545
071.01.2010.047379-9/000000-000 - nº ordem 1889/2010 - Declaratória (em geral) - JULIANA SANCHES MARCHESI X
CLARO S/A - Fls. 143 - Subam os autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado (11ª
a 24ª) Câmaras, com as homenagens de estilo. Int. - ADV EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES TAMAROZZI OAB/SP 234882
- ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411
071.01.2010.050215-0/000000-000 - nº ordem 1992/2010 - Indenização (Ordinária) - APARECIDO LOPES PEREIRA X BV
FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - (Ciencia do ofício do CDL juntado às fls. 103/106) - ADV
RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/SP 113473 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP
105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV MELINA VAZ DE LIMA OAB/SP 233201
071.01.2011.004821-8/000000-000 - nº ordem 189/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - TALITA DA SILVA X
ITAUCARD S/A - Fls. 26 - Altere-se no sistema informatizado e na autuação, o nome da ação para “Cumprimento de Título
Executivo Judicial”. Em razão da nova sistemática adotada pelo CPC para as execuções de títulos judiciais através da Lei
11.232, de 23.12.05, intime-se o devedor para que cumpra a obrigação a que foi condenado (fls.24/25), no prazo de quinze (15)
dias, sob pena da multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 475-J, “caput, e § Io, do CPC). No silêncio do(a) devedor(a),
deverá o(a) credor(a), apresentar memória de cálculo do débito, devidamente atualizado, e acrescido de multa no percentual
de dez por cento (10%), podendo, se o desejar, indicar os bens a serem penhorados (art. 475-J, “caput”, 2ª parte e §§ 3o e 5o,
do CPC, acrescidos pela Lei 11.232/05). Com o cálculo, tomem à conclusão, de imediato. Int. ( Aguardando o retorno do AR da
carta de intimação ) - ADV MARIO RICARDO MORETI OAB/SP 253386
071.01.2011.005058-7/000000-000 - nº ordem 199/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSIAS DE SOUZA CAMARGO
X BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls.64/68: 3. Isto posto e considerando o mais que
dos autos consta, julgo parcialmente procedente a presente ação intentada por JOSIAS DE SOUZA CAMARGO contra BV
FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO para condenar a ré a restituir a autora os valores cobrados a
título de TAC (tarifa de aprovação de cadastro), serviços de terceiros, Registro de Contrato e seguro auto, relacionados na inicial,
corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Tendo o autor decaído de pequena
parte do pedido, condeno o réu no pagamento das custas do processo e honorários advocatícios, fixados em R$1.000,00, nos
termos do § 4º, do artigo 20, do Código de Processo Civil. P. R. I. - custas de preparo-GARE - cód. 230-6...R$ 170,54 - porte de
remessa/retorno-cod. 110-4...R$ 25,00) - ADV JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 215346 - ADV ELLEN MARTINS
GUILHERME OAB/SP 239014 - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339
071.01.2011.008650-9/000000-000 - nº ordem 329/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - MANOEL RODRIGUES
GONÇALVES X ERNANDES CAPARROZ DENARDI E OUTROS - Fls. 79 - Manifeste-se o requerente em prosseguimento. Int. ADV WILLIAM RICARDO MARCIOLLI OAB/SP 250573
071.01.2011.010421-4/000000-000 - nº ordem 409/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JULIO CESAR FERREIRA OLIVEIRA - Fls. 58 - Defiro o sobrestamento do
feito conforme postulado, decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. I. - ADV GIULIO ALVARENGA REALE
OAB/SP 270486
071.01.2011.012394-4/000000-000 - nº ordem 497/2011 - Acidente do Trabalho - LUIZ CARLOS DE LIMA MOURA X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º