TJSP 15/08/2011 -Pág. 917 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1016
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constarão do acórdão. V.U. - Advogada: ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS (OAB: 133997/SP) (FUNAP) (Fls: 8)
0065521-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flavio Luiz Miguel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
CÍCERO JOSÉ GONÇALVES (OAB: 253222/SP) (Fls: 43)
0065970-45.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apte/Apdo:
Erundi dos Reis de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da defesa
e deram parcial provimento ao recurso ministerial, para majorar as penas do réu para dez meses e vinte e seis dias de reclusão,
mais quatro dias multa, mantida, no mais, a sentença. Fará declaração de voto convergente o E. Revisor. V.U. - Advogado:
André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
0066053-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Carlos Eduardo
Rocha da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 04-vo.)
0066069-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Erick Clayton Matias - Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls:
96)
0066252-05.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo
- Paciente: Tiago Oliveira Pessoa - Julgaram parcialmente prejudicada a ordem e, no mais, denegaram. V.U. - Advogado: Patrick
Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público)
0066717-92.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante:
Alex Aleixo Geronimo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada:
PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
0067861-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Francisco Bruno Agravante: Natalicio Ferreira do Amaral - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor
Público) (Fls: 108)
0067980-64.2006.8.26.0224 (990.08.072948-9) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto
Midolla - Apelante: Carlos Henrique de Oliveira Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogada: IARA VENDITO DE MOURA (OAB: 150894/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 45)
0068322-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: GIORDANO ROBERTO
DO AMARAL REGINATTO - Paciente: Luis Fernando Teixeira da Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: GIORDANO
ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB: 189249/SP)
0068325-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: GIORDANO ROBERTO
DO AMARAL REGINATTO - Paciente: Moises Alexandre Pereira de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: GIORDANO
ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB: 189249/SP)
0068329-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: GIORDANO ROBERTO
DO AMARAL REGINATTO - Paciente: Walter Barbosa da Silva - Concederam a ordem para anular a sentença com relação ao
paciente e, no mais, julgá-la prejudicada no tocante ao pleito de apelo em liberdade, tendo em vista a perda de objeto. V.U. Advogado: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB: 189249/SP)
0068604-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Luis Bruno Dias - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público)
0070338-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: JOSE LUIZ MAFFEI
- Paciente: Jonathan Antonio de Oliveira da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: JOSE LUIZ MAFFEI (OAB:
88192/SP) (FUNAP)
0072073-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Edson de
Oliveira Falcaro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 50)
0072822-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo
- Impetrante: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - Paciente: Cesar Aparecido Semunovic - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado:
Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público)
0073367-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: ORIVALDO
DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Luiz Ricardo de Souza Teixeira - Julgaram parcialmente prejudicada a ordem e, no mais,
não conheceram. V.U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público)
0076280-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Anderson
Marques da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada:
Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) (Fls: 04)
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