TJSP 16/08/2011 -Pág. 2624 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
2624
Sanches; Feito nº 5360/08 - Sidmar Alves de Oliveira; Feito nº 1205/08 - Jose Carlos Pena; Feito nº 5139/08 - Jose Carlos
Ribeiro da Silva; Feito nº 3646/08 - Roberto Wilians Gonçalves; Feito nº 7562/08 - George Luiz Maziero; Feito nº 1444/08 Creuzinete Alexandrina Costa; Feito nº 5042/08 - Maria Sueli Barros Videira; Feito nº 53/08 - Celina Rosa da Silva; Feito nº
8644/08 - Izaias Lima; Feito nº 7380/08 - Tadeu Tamezava; Feito nº 1559/08 - Jose Carlos Delfino; Feito nº 6059/08 - Eliezer
Rodrigues de Magalhães; Feito nº 8695/08 - Jussara B. M. Oliveira e Gabriela B. M. Oliveira; Feito nº 4131/08 - Lot Moreira de
Freitas; Feito nº 4269/08 - Leila Rodrigues Padrão; Feito nº 7719/08 - Maria Cleusa dos Santos; Feito nº 7079/08 - Antonio Luis
Guimarães; Feito nº 3201/08 - Almir Severino de Lima; Feito nº 2020/08 - Edson Carlos Bugalho; Feito nº 7508/08 - Narcizo da
Silva Santos; Feito nº 8482/08 - Vanessa Komatsu; Feito nº 8889/08 - Fernanda Vianna da Cunha-ME; Feito nº 5284/08 - Thais
Ferreira; Feito nº 8592/08 - Edeni Alves Oliva; Feito nº 10065/08 - F S Compel Com de Peças Eletrônicas Ltda; Feito nº 8081/08
- Maria Andrade da Silva; Feito nº 8337/08 - João de Souza; Feito nº 3823/08 - Jose Carlos da Silva; Feito nº 147/08 - Helrevieli
- Interm Emp e Serviços S/C Ltda; Feito nº 1196/08 - Jose Carlos Pena; Feito nº 3673/08 - Elio Malaman; Feito nº 6592/08 - Luiz
Carlos Gomes dos Santos; Feito nº 5218/08 - Milton de Almeida; Feito nº 6659/08 - Angélica Lemos da Silva; Feito nº 4199/08 Eladio Dalama Lorenzo; Feito nº 2886/08 - Jose do Carmo Battistuzzo; Feito nº 8110/08 - Fátima Aparecida Cano Soares; Feito
nº 10220/08 - Pontal Imóveis SC Ltda; Feito nº 8581/08 - Claudinei Lanza; Feito nº 7311/08 - Genésio Henrique Binoti; Feito nº
2387/08 - Alair Rizzo; Feito nº 3710/08 - Jose Augusto Dalben; Feito nº 3073/08 - Wesley de Souza Aguiar; Feito nº 8428/08 Ademar Tenório de Barros; Feito nº 4453/08 - Pedro Tacaci; Feito nº 2656/08 - Hernandes Carlos Zanuto; Feito nº 2455/08 Herotide Pereira Carvalhal; Feito nº 5200/08 - Fabio Tavares de Deus; Feito nº 5981/08 - Edgar Pereira dos Santos; Feito nº
4459/08 - Raul Batista Vilela; Feito nº 9563/08 - Luiz Otavio, Julio César e Jose Ricardo; Feito nº 9758/08 - Jairo Vila Boas; Feito
nº 6501/08 - Jose Carlos da Silva; Feito nº 9880/08 - Valdileno Vieira dos Santos; Feito nº 91/08 - Fátima Aparecida da Silva;
Feito nº 1211/08 - Ladi de Souza; Feito nº 3461/08 - Célio Rodrigues Maia; Feito nº 6264/08 - Caio Junqueira Zacharias; Feito nº
2434/08 - Ana Maria Lopes; Feito nº 24/09 - Fabio Morales; Feito nº 1099/09 - Noemia Alves dos Santos; Feito nº 1502/09 - Luiz
Fernando Pilar da Mota Sampaio; Feito nº 1296/09 - Valdecir Rodrigues dos Santos - ME; Feito nº 1070/09 - Jose Balbino Neto
Bar - ME; Feito nº 1571/09 - Roberto Francisco Scheide; Feito nº 1119/09 - Rosalina Trambioli Crochiques; Feito nº 1053/09 Flores Ponce & Cia Ltda - ME; Feito nº 1279/09 - Thiago Antonio Rubini de Carvalho - ME; Feito nº 106/09 - Industrias
Químicas Três Poderes Ltda; Feito nº 1263/09 - Panificadora Abílio Nascimento Ltda - ME; Feito nº 882/09 - Jose Carlo da Silva
Lima - ME; Feito nº 1398/09 - Cláudio Aparecido da Rocha ME; Feito nº 1611/09 - Clodomar Cristina Bento - ME; Feito nº
1441/09 - Dirce Klebis Pontes ME; Feito nº 881/09 - Jose Batista Cardoso Presidente Prudente - ME; Feito nº 1568/09 - Luiz
Fernando Pilar da Mota Sampaio; Feito nº 181/10 - Technoeasy Tecnologia em Informática Ltda - ME; Feito nº 752/10 - Leandro
de Souza Moraes; Feito nº 784/10 - Francisco Pereira da Silva; Feito nº 845/10 - Francisco Martins de Oliveira; Feito nº 1531/10
- Josefa Maria da S. Ribeiro. Não havendo mais nada a informar, promovo este expediente conclusos à Vossa Excelência para
as providências que houver por bem determinar. Pres. Prudente/SP, 04 de agosto de 2011. Eu_____________, Maria Madalena
F. Marquizelli, Escrevente Técnico Judiciário, Matrícula nº 813.773-4, subscrevi. CONCLUSÃO __________________________
__________ _______ Em 04 de agosto de 2011, faço este expediente conclusos ao Exmo. Sr. Dr. DARCI LOPES BERALDO,
Meritíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente/SP. Maria Madalena F. Marquizelli
Escrevente Técnico Judiciário Vistos. Diante das manifestações das Fazendas exequentes, com fulcro no artigo 794, I, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTAS as execuções fiscais relacionadas neste expediente. Levante-se eventual
constrição judicial ou bloqueio efetuado. Extraia-se traslado da presente decisão para cada um dos feitos, certificando-se.
Arquive-se o presente expediente em pasta própria. Transitada em julgado, arquivem-se os autos referidos, anotando-se. P. R.
I. C. Pres. Prudente, 04 de agosto de 2011. DARCI LOPES BERALDO Juiz de Direito - ADV ROSA MARIA GUIMARAES ALVES
OAB/SP 111691 - ADV IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA OAB/SP 112215 - ADV LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN OAB/
SP 230212
482.01.2007.012782-7/000000-000 - nº ordem 556/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ADRIANA LETICIA DA SILVA - ME - Processo julgado extinto nos termos do art. 794, I, do CPC, por sentença datada de
04/08/2011, registrada no livro nº 368, às fls. 81/88, sob o nº 4769/2011. A sentença foi proferida no expediente administrativo nº
002/11 arquivado neste cartório em pasta própria, cujo inteiro teor segue abaixo. EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 002/11
Nos termos dos itens 140 e 140.1 do Capítulo VI, Seção VI, Subseção II, do Provimento nº 50/89 (Normas da Corregedoria
Geral de Justiça), tenho a honra de submeter a Vossa Excelência os processos abaixo relacionados para decisão, informando o
seguinte: Tratam-se de execuções fiscais movidas pelas Fazendas Públicas do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, do
MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO e do ESTADO DE SÃO PAULO, onde a exequente requereu a extinção do processo, em
virtude do pagamento do débito. Informo, ainda, que as custas e despesas processuais foram devidamente recolhidas. Informo,
finalmente, a relação dos feitos e os respectivos executados, a saber: Feito nº 1669/02 - Carlos Roberto Delfim; Feito nº 4048/02
- Serralheria Guimarães de Prudente Ltda; Feito nº 4488/03 - Everaldo Nunes Lima; Feito nº 3956/03 - Helio Casemiro dos
Santos; Feito nº 7205/03 - Climep Clinica Medica Est Pers Ltda ME; Feito nº 10576/03 - Cleide Matias da Silva; Feito nº 2315/03
- Iraides Lopes Cezari; Feito nº 146/04 - Nair Rodrigues; Feito nº 1236/04 - Fabio Morales; Feito nº 1242/04 - Maria Aparecida R.
de Oliveira; Feito nº 2529/05 - Nelson de Angelis; Feito nº 13306/05 - Com Calçados Credical Ltda, Mercia Regina Crellis e
Neide Lanza Crellis; Feito nº 13125/05 - Carrocerias Aiti Pres. Ind. Com. Ltda - ME; Feito nº 9093/05 - Casan Comercio e
Representações Ltda; Feito nº 2273/05 - Elza Maria da Silva Modesto; Feito nº 11108/05 - Jose Aparecido de Souza; Feito nº
3975/05 - Luciano R. de Lima e Jose R. de Lima; Feito nº 10819/05 - Milton Barbosa; Feito nº 5076/05 - Walace de Abreu
Oliveira; Feito nº 2357/05 - Edvandro Jose do Nascimento; Feito nº 5346/05 - Durvalino Nunes; Feito nº 6862/05 - Aparecida
Marques Cordeiro; Feito nº 3966/05 - Aparecido Pereira da Silva; Feito nº 2819/05 - Agenor Bercocano; Feito nº 11800/05 Janete Aparecida de Lima; Feito nº 3387/05 - Geraldo Queiroz de Araujo; Feito nº 6542/05 - Margarida Maria da Silva; Feito nº
11949/05 - Ferro e Aço Presidenete Ltda; Feito nº 2610/05 - Antonio Jose Manea; Feito nº 3212/05 - Saint Moritz Inc e Adm S/c
Ltda; Feito nº 10341/05 - Star Fox Home Vídeo S/c Ltda ME; Feito nº 6252/05 - Benedita Martins Rodrigues; Feito nº 4959/05 Incorporadora York S/C Ltda; Feito nº 643/05 - Alair Rizzo; Feito nº 7240/05 - Cleusa Moraes Miranda; Feito nº 6340/05 - Antonio
Jose de Oliveira; Feito nº 4218/05 - Ademar Tenório de Barros; Feito nº 5314/05 - Daniel Alves Dias; Feito nº 4000/05 - Antonio
Carlos Pirão; Feito nº 2933/05 - Valdemir Antonio Ricci; Feito nº 2263/05 - Evanir dos Santos Cruz; Feito nº 11773/05 - Raimundo
de Holanda Belchior ME; Feito nº 2411/05 - Arcilio Antonio Julio; Feito nº 7291/05 - Maria de Fátima de Castro; Feito nº 4901/05
- Sebastião Joaquim de Alcantara; Feito nº 2943/05 - João Lourenço; Feito nº 5036/05 - Edivaldo Felício dos Santos; Feito nº
7112/05 - Samuel Vicente Soares; Feito nº 2294/05 - Maria de Lourdes da Silva; Feito nº 2630/05 - Adelino Gomes Molina; Feito
nº 5150/05 - Valdomiro Sebastião Caires; Feito nº 3481/05 - Aparecida Barbosa Mach. Martiliano; Feito nº 5135/05 - Miguel
Pereira de Souza; Feito nº 2370/05 - Álvaro Ferri Filho; Feito nº 3623/05 - Maria Aparecida Silva Vieira; Feito nº 4957/05 Incorporadora York S/C Ltda; Feito nº 2646/05 - Zaine Nihi; Feito nº 6868/05 - Jose Aparecido Malfatti; Feito nº 3060/05 - Pedro
Paulo Ferreira; Feito nº 7371/05 - Genival Felis da Silva; Feito nº 5350/05 - Geraldo Queiroz de Araujo; Feito nº 5080/05 - Jose
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