TJSP 22/08/2011 -Pág. 524 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1021
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Nº 0079041-75.2007.8.26.0000/50001 (994.07.079041-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Joaquim Rodrigues dos Santos ( e Outros) - Embargante: Anibal Pedroso - Embargante: Benedito da Silva - Embargante:
Celia Marcondes da Silva - Embargante: Cleonice Maria do Nascimento - Embargante: Constantino Rodrigues Almeida Embargante: Doralice Teixeira - Embargante: Eliezer Olimpio da Silva - Embargante: Jaime Brigida - Embargante: Jose Borges
da Costa - Embargante: Leonel Francisco da Silva - Embargante: Maria das Graças Nascimento Santos - Embargante: Osvaldo
Bento da Silva - Embargante: Paulo Sergio Munhoz - Embargante: Sandra Maria Diniz Pordeus - Embargante: Valdir Honorato
- Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Joaquim
Rodrigues dos Santos ( e Outros) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Ani Caprara
(OAB: 107028/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0079220-77.2005.8.26.0000/50000 (994.05.079220-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fundaçao Estadual do Bem Estar do Menor Febem - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Fabio Luiz dos Santos Morais
- Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP) - Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - EVELIZE REGINA MENDES DE SOUZA (OAB: 205748/
SP) - Rodrigo Jose Sertorio Coura (OAB: 164278/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0079231-38.2007.8.26.0000/50001 (994.07.079231-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Luzimar Felix Teixeira e Outros (a.j.) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - (D22) ... não admito o recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Altiere P Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0079528-79.2006.8.26.0000/50000 (994.06.079528-9/50000) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Nemezio dos Santos - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Mauro Padovan
Junior (OAB: 104685/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP)
- Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Marcia Villar Franco (OAB: 120611/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0079566-52.2010.8.26.0000/50000 (990.10.079566-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Izair Aparecido Alexandre (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 06 de
junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares Advs: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB: 111768/SP) - JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0079682-58.2010.8.26.0000 (990.10.079682-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Agravado: Celina Manotti (E outros(as)) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 30 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Giselle Kodani - Pmsp - Jud 21 (OAB: 200122/SP) NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB: 80507/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0080879-87.2006.8.26.0000 (994.06.080879-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleusa Maria Pereira - Apelante: Eli da
Silva Pereira - Apelante: Aparecida de Fatima Pereira - Apelante: Ana Maria Pereira - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São
Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Jair
Lucas (OAB: 47451/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0081023-61.2006.8.26.0000 (994.06.081023-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cooperativa dos Profissionais da
Saude de Nivel Superior Cooperpas - Apelado: Ibasa Engenharia Ltda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de maio de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: ANDRE REATTO CHEDE (OAB:
151176/SP) - WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB: 41830/SP) - Jose Pedro Lopes (OAB: 125684/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0081388-18.2006.8.26.0000 (994.06.081388-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ademir Barbosa da Silva - (D12) (D40) Diante dos termos da decisão
proferida, passo ao exame de admissibilidade do recurso especial interposto, cuja decisão segue anexa. ... não admito o
recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Maria Terezinha Bueno Ferreira (OAB: 23209/
SP) - REGINA ENDO (OAB: 147907/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Wellington Martinez de Oliveira
(OAB: 136486/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0081825-59.2006.8.26.0000/50001 (994.06.081825-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antonio
Machado e Outro - Embargado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - (D22) ... não admito o recurso extraordinário. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Renato Elias
Marão (OAB: 203190/SP) - Ricardo Falleiros Lebrão (OAB: 126465/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP)
- Flavia Della Coleta Depine (OAB: 141480/SP) - Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0082773-59.2010.8.26.0000/50000 (990.10.082773-1/50000) - Embargos de Declaração - Votorantim - Embargante:
Pulsar Sc Comercial e Industrial Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o
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