TJSP 01/09/2011 -Pág. 473 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
473
115765/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0039949-22.2009.8.26.0000/50000 (991.09.039949-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Carlos Eduardo da Cunha Anselmo Rodrigues e Outros - Embargante: Banco Industrial do Brasil S/A - Embargado: Texaco do
Brasil S/A Produtos de Petroleo (sucedida Pela Chevron Brasil Ltda.) - Ante o exposto, admito o recurso especial manejado
por Banco Industrial do Brasil S/A. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Rodolfo Zalcman (OAB: 129300/SP) - Carlos Alberto
da Cunha Anselmo (OAB: 176552/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Juliana Rodrigues Crepaldi (OAB: 191495/
SP) - Roberto Caldeira Barioni (OAB: 028076/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0039949-22.2009.8.26.0000/50000 (991.09.039949-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Carlos Eduardo da Cunha Anselmo Rodrigues e Outros - Embargante: Banco Industrial do Brasil S/A - Embargado: Texaco do
Brasil S/A Produtos de Petroleo (sucedida Pela Chevron Brasil Ltda.) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial
apresentado por Carlos Eduardo da Cunha Anselmo Rodrigues e Outros. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Rodolfo Zalcman
(OAB: 129300/SP) - Carlos Alberto da Cunha Anselmo (OAB: 176552/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Juliana
Rodrigues Crepaldi (OAB: 191495/SP) - Roberto Caldeira Barioni (OAB: 028076/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0040000-33.2009.8.26.0000/50000 (991.09.040000-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Auto
Posto de Serviços Itaim Ltda - Embargante: Banco Industrial do Brasil - Embargado: Texaco do Brasil S/A Produtos de Petróleo
(sucedida Pela Empresa Chevron Brasil Ltda - Sucedida Pela Ipiranga Produtos d - Embargado: Carlos Eduardo da Cunha
Anselmo - Embargado: Katia Adriana Martins Haddad - Embargado: Idalina da Cunha Anselmo Rodrigues - Embargado: Carlos
Roberto Cunha Anselmo Rodrigues - Embargado: Carlos Alberto Cunha Anselmo Rodrigues - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial interposto por Carlos Eduardo da Cunha Anselmo Rodrigues e Outros. - Magistrado(a) Maia da Cunha
- Advs: Rodolfo Zalcman (OAB: 129300/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Roberto Caldeira Barioni (OAB:
028076/SP) - Juliana Rodrigues Crepaldi (OAB: 191495/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0040000-33.2009.8.26.0000/50000 (991.09.040000-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Auto
Posto de Serviços Itaim Ltda - Embargante: Banco Industrial do Brasil - Embargado: Texaco do Brasil S/A Produtos de Petróleo
(sucedida Pela Empresa Chevron Brasil Ltda - Sucedida Pela Ipiranga Produtos d - Embargado: Carlos Eduardo da Cunha
Anselmo - Embargado: Katia Adriana Martins Haddad - Embargado: Idalina da Cunha Anselmo Rodrigues - Embargado: Carlos
Roberto Cunha Anselmo Rodrigues - Embargado: Carlos Alberto Cunha Anselmo Rodrigues - Ante o exposto, admito, pela letra
c, o recurso especial interposto por Banco Industrial do Brasil. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal
de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Rodolfo Zalcman (OAB:
129300/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Roberto Caldeira Barioni (OAB: 028076/SP) - Juliana Rodrigues
Crepaldi (OAB: 191495/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0040116-39.2009.8.26.0000/50000 (991.09.040116-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: João
Paolucci - Embargado: Abelardo Paolucci - Não admitido o recurso especial por decisão de fls. 385/386, publicada no DJE de
14/09/2010, foram opostos embargos de declaração, os quais foram rejeitados conforme decisão de fls. 394/395 publicada
em 18/01/2011. Interposto agravo de decisão denegatória de recurso especial, autuado em apartado (processo nº 075715571.2010.8.26.0000), referidos autos foram remetidos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça em 28/03/11 e, posteriormente,
devolvidos a este Tribunal, tendo sido remetidos ao Juízo de origem em 23/05/11 (extrato em anexo). Dessa forma, a par
da certidão cartorária de fls. 405, para que não se prolongue a permanência desnecessária destes autos neste Tribunal,
encaminhem-se os presentes autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Cecilia Pinheiro da
Fonseca Amendolara - Advs: Jose Carlos L M de Oliveira (OAB: 136657/SP) - Dilermando Cigagna Junior (OAB: 022656/SP) Ariosto Mila Peixoto (OAB: 125311/SP) - Rosane Mila Peixoto (OAB: 108362/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0040130-23.2009.8.26.0000/50000 (991.09.040130-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Auto
Posto de Serviços Itaim Ltda - Embargante: Banco Industrial do Brasil S/A - Embargado: Paulo Romanini Resstom - Embargado:
Carlos Alberto Cunha Anselmo Rodrigues e outros - Embargado: Chevron Brasil Ltda - Ante o exposto, admito, pela alínea c, o
recurso especial interposto por Banco Industrial do Brasil S/A. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal
de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Rodolfo Zalcman (OAB:
129300/SP) - Flávio Olímpio de Azevedo (OAB: 034248/SP) - Carmen Arriado Rosa (OAB: 106907/SP) - Renato Napolitano Neto
(OAB: 155967/SP) - Marcus Vinicius Augusto (OAB: 133367/SP) - Carlos Alberto da Cunha Anselmo (OAB: 176552/SP) - Rafael
Bueno Flores da Silva (OAB: 243301/SP) - Roberto Caldeira Barioni (OAB: 028076/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0040130-23.2009.8.26.0000/50000 (991.09.040130-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Auto
Posto de Serviços Itaim Ltda - Embargante: Banco Industrial do Brasil S/A - Embargado: Paulo Romanini Resstom - Embargado:
Carlos Alberto Cunha Anselmo Rodrigues e outros - Embargado: Chevron Brasil Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Rodolfo Zalcman (OAB: 129300/SP) - Flávio Olímpio de Azevedo (OAB:
034248/SP) - Carmen Arriado Rosa (OAB: 106907/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - Marcus Vinicius Augusto
(OAB: 133367/SP) - Carlos Alberto da Cunha Anselmo (OAB: 176552/SP) - Rafael Bueno Flores da Silva (OAB: 243301/SP) Roberto Caldeira Barioni (OAB: 028076/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0040205-62.2009.8.26.0000/50000 (991.09.040205-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Aat
International Ltda - Embargante: Renato Ribeiro Abreu e outro - Embargado: Banco Santos S/A (Massa Falida) - Fls. 452: Defiro
o pedido de vista dos autos, por cinco dias. - Magistrado(a) Cecilia Pinheiro da Fonseca Amendolara - Advs: Marcelo Campos
(OAB: 121598/SP) - ARAKEN DE ASSIS (OAB: 270448/SP) - Marcelo Campos (OAB: 121598/SP) - Claudia Neves Mascia (OAB:
130538/SP) - Renata de Oliveira Silva (OAB: 237157/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0040444-81.2000.8.26.0000 (991.00.040444-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosangela Guilherme da Silva
(assist Jud) - Apelado: Credicard S/A Adm. de Cartões de Crédito - Ante o exposto, admito o recurso especial pela alínea c do
permissivo constitucional. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 090463/SP) - Ana Claudia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º