TJSP 01/09/2011 -Pág. 763 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
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Pereira - Manoel Chrisostomo Pereira Filho - Fls. 04 Defiro, concedendo os benefícios da justiça gratuita. Fls.04 Defiro,
concedendo o benefício do artigo 71 da Lei 10.741/2003, prioridade na tramitação aos procedimentos judiciais - Estatuto do
Idoso. Façam-se as anotações de praxe. Fls.25, item “2”: Atenda a requerente Fls.25, item “3” Providenci e o Cartório. - ADV:
ALINE RODRIGUES PENHA (OAB 231357/SP)
Processo 0036745-87.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. F. da S. - A. L. da S. - Vistos. Providencie a autora
o endereço do requerido para a citação. Int.(Defensoria Pública) - ADV: MARTA MORENA MALULY CARDOSO (OAB 234758/
SP)
Processo 0036910-71.2010.8.26.0100 (100.10.036910-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alcides Augusto Maria de Jesus Augusto - Aguarde-se a juntada da certidão testamentária, por 30 dias. - ADV: SILVANEA GAMA E SOUSA (OAB
243129/SP)
Processo 0037020-70.2010.8.26.0100 (100.10.037020-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Seimi Kawabe Setuko Miyano Kawabe - Cumpra-se o despacho de fls.26 na íntegra . No silêncio, arquivem-se. Custas e despesas processuais,
na forma da lei. - ADV: JOSE CASSIO GARCIA (OAB 107646/SP), MILENA MONTICELLI WYDRA NIARADI (OAB 192012/SP)
Processo 0037140-79.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - JOSE FARIA PARISI e outro - Judith Schachnik
- Isto posto, DEFIRO o presente Pedido de Alvará, autorizando o espólio de espólio de Judith Schachnik a lavrar a escritura
definitiva do no apartamento n.° 1.205, do Condomínio Edifício Marly, sito à Avenida Bartolomeu de Gusmão, n.° 71, na cidade
de Santos/SP. Custas e despesas processuais, na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie, tendo em
vista a ausência de condenação e a natureza do incidente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EZIO
KAWAMURA (OAB 21412/SP), URLEY FRANCISCO BUENO DE SOUZA (OAB 16940/SP)
Processo 0038304-79.2011.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tomiko Hara Yoshikawa - Paulo Yukio
Yoshikawa - 1. Nomeio o(a) requerente Tomiko Hara Yoshikawa, japonesa, pensionista, viúva, RNE: W037952-6, CPF/MF:
879.600.449-53, residente e domiciliada na Rua Amapá, 641, Centro, Município de Londrina/Paraná, inventariante do Espólio
independentemente da lavratura de termo de compromisso. 2. Cumpra-se integralmente o disposto nos artigos 1.031 e 1.032
do Código de Processo Civil. 3. Por cautela, providencie o (a) inventariante a vinda aos autos da certidão do Colégio Notarial.
A providência é desnecessária, caso a certidão já tenha sido apresentada em procedimento próprio, ou seja, abertura de
testamento. 4. Anote-se a prioridade na tramitação processual. Prioridade - Estatuto do Idoso (Art. 71, Lei 10.741/2003) 5. Defiro
os benefícios da Justiça Gratuíta. 6. No silêncio e verificado o descumprimento de qualquer uma das determinações, remetamse os autos ao arquivo. Int.. - ADV: LUIZ MITSUO YOSHIDA (OAB 76119/SP)
Processo 0038432-02.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Natalina Rodrigues Felippe - Camilo Abdo
Gandor Daccahe - Fls. 02/11: Manifeste-se o(a) inventariante e demais interessados. Int... - ADV: ANA CAROLINA CAPINZAIKI
DE MORAES NAVARRO (OAB 176586/SP), GUARACY MACHADO SCARTEZINI (OAB 44707/SP), YURIE DA MOTTA REIMÃO
(OAB 187439/SP), APARECIDA DONIZETTI VITORIO (OAB 108318/SP), MIGUEL PEREIRA COUTINHO (OAB 107860/SP),
ADEMAR GONZALEZ CASQUET (OAB 46821/SP), ELIZABETH DA SILVA (OAB 128992/SP), DARCY LIMA DE CASTRO (OAB
14474/SP), TAMAR CYCELES CUNHA (OAB 57294/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), MARIA JOSE MARTINS
MALAVASI (OAB 42056/SP)
Processo 0038434-69.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Natalina Rodrigues Felippe - Camilo Abdo Gandor
Daccache - Fls. 02/21: Manifeste-se o(a) inventariante e demais interessados. Int... - ADV: ADEMAR GONZALEZ CASQUET
(OAB 46821/SP), ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO (OAB 176586/SP), GUARACY MACHADO SCARTEZINI
(OAB 44707/SP), TAMAR CYCELES CUNHA (OAB 57294/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), MARIA JOSE
MARTINS MALAVASI (OAB 42056/SP), YURIE DA MOTTA REIMÃO (OAB 187439/SP), ELIZABETH DA SILVA (OAB 128992/
SP), MIGUEL PEREIRA COUTINHO (OAB 107860/SP), APARECIDA DONIZETTI VITORIO (OAB 108318/SP)
Processo 0038491-87.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Domingos Germano de Souza e outro - Esther
Cerqueira de Carvalho Neto - Fls. 02/16: Manifeste-se o(a) inventariante e demais interessados. Int... - ADV: RODOLFO FUNCIA
SIMÕES (OAB 106682/SP), FABIO TAG DE ABREU (OAB 143960/SP), FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO (OAB 156864/SP),
CLEBER TEIXEIRA BARONI (OAB 25935/SP), ARLETTE TAINE (OAB 45008/SP), CARLOS ALBERTO AMERICANO (OAB
15183/SP)
Processo 0038526-47.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - PATRÍCIA RODRIGUES DA COSTA - LUIZ
AUGUSTO SEABRA DA COSTA - PATRÍCIA RODRIGUES DA COSTA - 1. Nomeio a requerente PATRÍCIA RODRIGUES DA
COSTA, brasileira, solteira, advogada, OAB/SP nº 192.177, RG: 12.894.671-4, CPF/MF: 153.012.048-90, residente e domiciliada
nesta Capital, na Rua Pelotas, 202, conjunto 62, CEP: 04012-000, para exercer o cargo de inventariante do Espólio, devendo
apresentar as primeiras declarações no prazo de vinte (20) dias. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita do inventariante
ou seu procurador legal (no rodapé desta página), servirão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO, para todos os
fins legais, por celeridade e economia processual. 2. Providencie a requerente a certidão testamentária, que será expedida em
processo distribuído por dependência a essa Vara para este fim, ou seja, abertura, registro e cumprimento de testamento. 3.
Após, com cópia das declarações e recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, citem-se os interessados não representados
e a Fazenda Estadual. Providencie-se, também, diretamente, as certidões negativas de débitos Municipal e da Receita Federal,
no prazo legal. 4. Em seguida, não havendo impugnações, às últimas declarações e ao contador para o cálculo do imposto de
transmissão e da taxa judiciária,, devendo o(a) inventariante recolher o ITCMD, inclusive com as obrigações acessórias perante
a Fazenda Estadual (mesmo que isento do imposto) e digam. 5. Após, ao partidor. 6. No silêncio e verificado o descumprimento
de qualquer determinação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: PATRÍCIA RODRIGUES DA COSTA (OAB 192177/SP)
Processo 0038545-53.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Beatriz Farkas Bitelman - Thomaz Jorge Farkas - Desnecessária a lavratura de termo específico de apresentação de testamento,
por economia e celeridade processual. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita da requerente ou seu procurador legal,
servirá como TERMO DE APRESENTAÇÃO, para todos os fins legais, nomeando-se o Sr. RENATO BARBOSA TAVOLARO,
brasileiro, solteiro, arquiteto, RG: 4.196.710 SSP/SP, CPF/MF: 332.773.598-20, residente e domiciliado nesta Capital na Rua
Pernambuco, 210 apto 122, qualificado às fls. 16, como testamenteiro, devendo prestar o devido compromisso oportunamente.
Por cautela, providencie o requerente a vinda aos autos da certidão do Colégio Notarial do Brasil, para verificação da existência
de outro testamento em nome do “de cujus”. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Em seguida, venham
conclusos para registro, arquivo e cumprimento. - ADV: FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP)
Processo 0038546-38.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatriz Farkas Bitelman - Thomaz Jorge
Farkas - 1. Nomeio o(a) requerente Beatriz Farkas Bitelman, brasileira, casada, RG: 4.812.610 SSP/SP, CPF/MF: 872.521.12853, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua Itaperuna, 84, inventariante do Espólio independentemente da lavratura de
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