TJSP 06/09/2011 -Pág. 858 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
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ADV: FERNANDO ENGELBERG DE MORAES (OAB 50680/SP)
Processo 0031504-69.2010.8.26.0100 (100.10.031504-5) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Firmino Joaquim
Marcelino e outro - Vistos. Altere-se o valor da causa para R$ 61.442,00. Oficie-se a Defensoria Pública do Estado para reserva
de honorários periciais. - ADV: MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP)
Processo 0031901-31.2010.8.26.0100 (100.10.031901-6) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gerson Gonçalves e
outros - Vistos. Fls. 106: Defiro desentranhamento. - ADV: CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB 189764/SP)
Processo 0033159-42.2011.8.26.0100 - Exceção de Incompetência - Usucapião Extraordinária - Odila Aparecida de Oliveira
- Solange Maria Zocolaro - Vistos. Rejeito a exceção. A ação de usucapião é promovida no foro onde se situa o imóvel. Tratase de competência absoluta (art. 95 do CPC). Embora argumente contra texto de lei, deixo de condenar em litigância de má fé
neste caso. - ADV: SEBASTIAO DUTRA FILHO (OAB 29051/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP)
Processo 0038216-31.2003.8.26.0000 (000.03.038216-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - Gislene Aparecida Cardia Vistos. Ao Perito Judicial. - ADV: RUI ALBERICO (OAB 79575/SP), MEIRE MARQUES (OAB 195822/SP)
Processo 0038718-77.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Elaine Rincha Ragazzi e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do
domicílio do requerente. Int. - ADV: PIO OSWALDO BUTRIMAVICIUS (OAB 31072/SP), JOAO BUTRIMAVICIUS (OAB 52367/
SP)
Processo 0038756-89.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Livia Castanheira Orlandelli - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio
do requerente. Int. - ADV: EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP)
Processo 0039442-81.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Gabriel de França Cardoso e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do
domicílio do requerente. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA XAVIER (OAB 96306/SP)
Processo 0039486-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Edoardo Servaes Vanetti - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio
do requerente. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MACHADO BORGES (OAB 285900/SP), CINTHIA NELKEN SETERA (OAB 172315/SP)
Processo 0039507-76.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Henrique Vinícius Froes Silva - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio
do requerente. Int. - ADV: ADRIANA RUIBAL GARCIA LOPES (OAB 132570/SP)
Processo 0039676-63.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - T. G. C. - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicpilio do requerente. Int. ADV: DANIELA REGINA MARTINS NEMETI (OAB 186941/SP)
Processo 0039761-49.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Célia Regina Teixeira Acerbi - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros Amaro diante do
domicílio do requerente. Int. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), GUILHERME ROCHA
MUNIN (OAB 305584/SP)
Processo 0039868-93.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Katharine Sorriente Vieira - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana Amaro diante do
domicílio do requerente. Int. - ADV: VALDECIR FURLAN (OAB 296969/SP)
Processo 0040247-34.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Fernanda Omena Sanches - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio
do requerente. Int. - ADV: FERNANDA OMENA SANCHES (OAB 230080/SP)
Processo 0040404-07.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - ROBERTO SAABO - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé Amaro diante do domicílio do
requerente. Int. - ADV: WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ (OAB 159991/SP)
Processo 0040698-59.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Marta Ferreira Falchi - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa Amaro diante do domicílio do
requerente. Int. - ADV: EDEN ALMEIDA SEABRA (OAB 39381/SP)
Processo 0040714-13.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Regina de Andrade Zumele - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa Amaro diante do
domicílio do requerente. Int. - ADV: RUY ALVES DO PRADO (OAB 94344/SP)
Processo 0040728-94.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Luiz Antonio Gouvea - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do domicílio do
requerente. Int. - ADV: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP)
Processo 0040928-04.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - SAMIRA SILVA MUSELLA e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera diante do
domicílio do requerente. Int. - ADV: CARINA GRAZIELE DA SILVA MUSELLA (OAB 296050/SP)
Processo 0042108-89.2010.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel da Silva Santiago e outro - Vistos.
Defiro a gratuidade, anote-se. Esclareça o autor se concorda em pagar a complementação dos honorários periciais. (fls. 93). ADV: HODAIR BARBOSA CARDOSO (OAB 160215/SP)
Processo 0042247-26.2005.8.26.0000 (000.05.042247-2) - Usucapião - Registro de Imóveis - Jerônimo Ozéas da Silva e
outro - N/C - Certifico e dou fé que a parte autora deverá se manifestar quanto às certidões de fls. 144. - ADV: LAURA FRANÇA
LEME (OAB 80919/SP), MARIA DA PENHA CRUZ (OAB 136848/SP)
Processo 0046057-24.2010.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Laurindo da Silva e outro - Vistos.
Trata-se do mesmo objeto nas duas ações. A ação possessória caracteriza impedimento para o prosseguimento da usucapião,
uma vez distribuída primeiro. Suspenda-se o feito até o julgamento da reintegração. - ADV: ANDRÉA APARECIDA PEDRO
ESCUDERO (OAB 154255/SP)
Processo 0046285-28.1998.8.26.0000 (000.98.046285-1) - Usucapião - Registro de Imóveis - Elpídio de Abreu e outro N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 6º Registro
de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro e / ou averbação do mandado final expedido deverão se
dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial. - ADV: RAQUEL
RODRIGUES MIRANDA (OAB 182619/SP), CAMILA DE ABREU GUASTAMACCHIA DO NASCIMENTO (OAB 192722/SP)
Processo 0047183-12.2010.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Noemia Ferreira Alves - n/c Certifico e dou fé que a parte autora deverá se manifestar quanto a estimativa do Perito Judicial. - ADV: EUCLIDES GOMES
BARBO SIQUEIRA NETO (OAB 94789/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º