TJSP 12/09/2011 -Pág. 283 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1035
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legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jose Paulo Fernandes Freire (OAB: 10648/SP) - Jose Alexandre Batista Magina
(OAB: 121882/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0174660-27.2010.8.26.0000/50000 (990.10.174660-3/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Limitada - Embargante: Sergio Luiz Real da Venda Embargado: Sergio Luiz Real da Venda - Embargado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Limitada - Ante
o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB: 108346/
SP) - ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO (OAB: 136791/SP) - Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP) - MARA
DE OLIVEIRA BRANT (OAB: 260525/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0183474-87.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Almir Antonio da Silva e outro - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao
egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
Patricia Rodrigues (OAB: 177821/SP) - LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB: 141906/SP) - Karini Durigan Piascitelli (OAB:
224507/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0187643-58.2010.8.26.0000 (990.10.187643-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nova Representaçoes
Importaçao e Exportaçao Limitada - Agravado: Amazontech Llc - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos,
oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia
da Cunha - Advs: REINALDO CORRÊA (OAB: 246525/SP) - JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO (OAB: 220919/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0193815-79.2011.8.26.0000 - Restauração de Autos - São Paulo - Requerente: Google Brasil Internet Ltda - Agravado:
Kelly Regina Cinelli - Ante o exposto, julgo restaurados os autos do agravo de instrumento nº 545.437.4/5-01 (atualmente
registrado sob nº 0193815-79.2011.8.26.0000), com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil.
2) Subam os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Paulo Marcos Rodrigues
Brancher (OAB: 146221/SP) - Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) - Fabio Jose Goes Leme Cavalheiro (OAB:
184085/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0254943-76.2020.8.26.0100 (990.10.231472-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: União Federal (fazenda Nacional)
- Apelado: Capeletti - Incorporação e Construção Ltda (Massa Falida) - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os
autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Sem Advogado (OAB: /SP) - Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico Dativo) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0280781-16.2009.8.26.0000 (994.09.280781-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Uniao Federal Fazenda Nacional Apelado: Capeletti Incorporaçao e Construçao Ltda (Massa Falida) - Ante o exposto, admito o recurso especial pela alínea a do
dispositivo autorizador. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Walter Carvalho da Silva Junior (OAB: 280749/SP) - Manuel Antonio
Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0283329-14.2009.8.26.0000 (994.09.283329-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cooperativa Habitacional dos Bancarios
de Sao Paulo Bancoop - Apelado: Dalberi França - Apelado: Mario Carlos da Silva - Ante o exposto, admito o recurso especial.
Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: GABRIELLA FREGNI (OAB: 146721/SP) - Thelma Laranjeiras Salle (OAB: 126554/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0294699-53.2010.8.26.0000 (990.10.294699-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sandra Vaz da Silva
- Agravado: Carmello Zullo - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: IRENE ROMEIRO
LARA (OAB: 57376/SP) - Ana Maria Alves Pinto (OAB: 19924/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0303858-20.2010.8.26.0000 (990.10.303858-4) - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Elza Anania Cossa e
outro - Agravante: Hilda Anania (Espólio) - Agravado: Hosny Daher - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos,
oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia
da Cunha - Advs: PAULO SERGIO DE ALMEIDA (OAB: 18425/SP) - Patricia Helena de Avila Jacyntho (OAB: 127418/SP) - Jose
Henrique de Freitas (OAB: 145609/SP) - Paulo de Carvalho Kalinauskas Junior (OAB: 208912/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0320818-51.2010.8.26.0000/50000 (990.10.320818-8/50000) - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante:
Companhia de Habitaçao Popular de Bauru Cohab Bauru - Embargado: Ramiro Alves Pereira - Ante o exposto, admito o recurso
especial pela alínea a do permissivo constitucional. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ALINE CREPALDI ORZAM (OAB:
205243/SP) - Helder Barbieri Mozardo (OAB: 215419/SP) - RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB: 119403/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 509
Nº 0324052-41.2010.8.26.0000 (990.10.324052-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joaquim Anezio de
Assis - Agravado: Tania Aparecida de Assis - Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos, oportunamente, ao
egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB: 234612/SP) (Defensor Público) - LOUISEANNE RÊGO BALDEZ (OAB: 194088/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0333290-21.2009.8.26.0000/50000 (994.09.333290-0/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º