TJSP 27/09/2011 -Pág. 1431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1046
1431
Nº 0065592-11.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Marília - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Marília
- Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Marília - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Julgaram procedente
o conflito para declarar competente o Juízo suscitado, V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0067715-79.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do
Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Nossa Senhora do Ó Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Julgaram procedente o conflito para reconhecer competente o MM. Juízo suscitado (3ª Vara
Cível do Foro Regional da Nossa Senhora do Ó - Comarca da Capital). V.U. - Advs: LUCIANA FERNANDES NAVARRO DOS
SANTOS (OAB: 235588/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0068991-48.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Marília - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de
Marília - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Marília - Magistrado(a) Presidente da Seção de
Direito Criminal - Julgaram procedente o conflito para declarar competente o juízo suscitado, MM. Juiz de Direito da Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Marília. V.U. - Advs: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB: 229804/SP) (Defensor Público)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0068994-03.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Embu - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de
Embu - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Taboão da Serra - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram procedente
o conflito para declarar competente a MM. Juíza suscitada. V.U. - Advs: ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO (OAB: 282031/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0071219-93.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São José dos Campos - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível de São José dos Campos - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de São José dos Campos - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Privado - Julgaram procedente o conflito para declarar competente o Juízo Suscitado da 3ª Vara
Cível da Comarca de São José dos Campos. V.U. - Advs: FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO (OAB: 233162/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0072070-35.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Marília - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de
Marilia - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Marilia - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram
procedente o conflito para declarar competente o MM. Juiz suscitado. V.U. - Advs: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB: 229804/
SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0072081-64.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Marília - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de
Marilia - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Marilia - Magistrado(a) Maria Olívia Alves Julgaram procedente o conflito para declarar competente o Juízo suscitado. V.U. - Advs: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB:
229804/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0072085-04.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Marília - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Marília
- Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Marília - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Julgaram procedente
o conflito para declarar competente o Juízo suscitado. V.U. - Advs: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB: 229804/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0077000-96.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Marília - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Marília
- Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Marília - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram procedente o
conflito para declarar competente o MM. Juiz suscitado. V.U. - Advs: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0081863-95.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Marília - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de
Marília - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Marília - Magistrado(a) Desembargador Decano Julgaram procedente o conflito para determinar competente o Juízo suscitado. V.U. - Advs: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB:
229804/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0090089-89.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Marília - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de
Marília - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Marília - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram
procedente o conflito para declarar competente o MM. Juiz suscitado. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/
SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0095422-22.2011.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado
Especial Criminal da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos e Polícia Judiciária da Capital
Dipo - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Não conheceram do presente conflito e determinaram o retorno dos autos ao Juízo
suscitante, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0098040-37.2011.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Guarujá - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de
Guarujá - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de Guarujá - Magistrado(a) Maria Olívia Alves Julgaram procedente o conflito, para reconhecer a competência do MM. Juízo suscitante (Juízo da 3ª Vara Criminal de Guarujá).
V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0098997-38.2011.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal
da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Julgaram
procedente o conflito para declarar competente o Juízo suscitado, 5ª Vara Criminal da Capital. V.U. - Advs: ROGERIO NUNES
(OAB: 110038/SP) - Renan Roberto (OAB: 174035/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
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