TJSP 29/09/2011 -Pág. 345 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1048
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(OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CRISTIANE MARRA DE CARVALHO (OAB:
206637/SP);
0018343-22.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2009.0183435/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Robson Pupato; Advogado: Danilo Perez Garcia (OAB: 195512/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP);
0019443-90.2009.8.26.0625; Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 625.01.2009.0194438/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Dejacir de Souza Soares; Advogado:
LUIZ CARLOS DO AMARAL (OAB: 106228/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: JOÃO
RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB: 156287/SP);
0020702-18.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.2003.020702-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Atibaia; Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP); Apelado: A L Pires de Camargo Empreendimentos
Imobiliarios Ltda;
0020716-02.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.2003.020716-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Atibaia; Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP); Apelado: Santa Maria de Atibaia Empreendimentos
Imobiliarios Limitada Epp;
0020730-83.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 048.01.2003.020730-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Atibaia; Advogado: Jose Benedito da Silveira (OAB: 89224/SP); Apelado: Santa Maria de Atibaia Empreendimentos
Imobiliários Limitada - Epp;
0020749-89.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.2003.020749-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Atibaia; Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP); Apelado: A L Pires de Camargo Empreendimentos
Imobiliarios Ltda;
0020821-76.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.2003.020821-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Apelado: Bi Administração e Participações Sc Ltda;
0020918-76.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.2003.020918-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Atibaia; Advogado: Jose Benedito da Silveira (OAB: 89224/SP); Apelado: Wilson Gil de Oliveira; Apelado: Albertina Monteiro
de Oliveira; Apelado: C & K Empreendimentos Atibaia Ltda;
0021019-16.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.2003.021019-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Atibaia; Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP); Apelado: Bosque dos Eucaliptos Empreendimentos
S/c Ltda; Apelado: Niceli Felix dos Santos;
0021158-65.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.2003.021158-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Atibaia; Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP); Apelado: Juarez Gilberto Trindade;
0021164-72.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.2003.021164-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Atibaia; Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP); Apelado: Tipografia Valinhense Ltda;
0021266-69.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.09.021266-8; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fernando Amaury Irias; Advogado: HILARIO BOCCHI JUNIOR
(OAB: 90916/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CRISTIANE MARRA DE CARVALHO (OAB:
206637/SP);
0021372-56.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.2003.021372-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Atibaia; Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP); Apelado: Zacarias Taurino;
0021521-52.2003.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.2003.021521-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Atibaia; Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP); Apelado: Piramide Emp Ltda;
0025581-09.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.10.025581-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joselia Silva Marques (Justiça Gratuita); Advogado: SIDNEY
RICARDO GRILLI (OAB: 127375/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: CAMILA SANTOS CURY (OAB: 276969/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: VERIDIANA BERTOGNA (OAB: 210268/SP)
(Procurador);
0026291-15.2009.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º