TJSP 13/10/2011 -Pág. 964 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1057
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Edson Ferreira - Apelante: Roseli Cezareto - Apelado: Prefeitura Municipal de Palmital - Advogado: Marisa Orlandi
Buchaim (OAB: 213012/SP) - Advogado: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP)
441 - 0146692-27.2007.8.26.0000 (994.07.146692-0) - Apelação - Santos - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Apelado: Arlanza Gomes
Radulescu - Advogada: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO
(OAB: 225371/SP) - Advogado: Joao Carlos Galluzzi (OAB: 120882/SP)
442 - 0147855-08.2008.8.26.0000 (994.08.147855-6) - Apelação - São Sebastião - Relator J. M. Ribeiro de Paula Revisor Edson Ferreira - Apelante: Marcelo Alves de Camargo - Apelado: Comissao de Concurso Publico Municipal Advogado: Paulo Roberto Conceiçao (OAB: 126784/SP) - Advogado: Daniela Costa Ferrete (OAB: 165972/SP)
443 - 0148034-39.2008.8.26.0000 (994.08.148034-8) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Chamma Lutfalla - Apelado: Coordenador
da Cat Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/
SP) - Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Advogado: Tiago Rodrigo F Dalmazzo (OAB: 201990/SP)
- Advogado: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP)
444 - 0151002-42.2008.8.26.0000 (994.08.151002-6) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Agnaldo dos Rios - Advogado: Marco
Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Marcia Cristina de Oliveira Barbosa (OAB: 129848/SP)
445 - 0160823-07.2007.8.26.0000 (994.07.160823-6) - Apelação - Araras - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Serviço Municipal de Trnsportes Cpçetivos de Araras Tca - Apelante: Paulo Rogerio Calisto
Valin de Souza - Apelado: Paulo Rogerio Calisto Valin de Souza - Apelado: Serviço Municipal de Transportes Coletivos
de Araras - Advogado: Henrique Nlson de Moura (OAB: 150577/SP) - Advogado: Abilio Sergio Stival (OAB: 200305/SP)
446 - 0162058-72.2008.8.26.0000 (994.08.162058-1) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Wanderley José
Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante: Jose Jayme Tavares Soares Junior - Apelado: Ministerio Publico - Advogado:
RICARDO NUNES COSTA (OAB: 53689/SP) (Fls: 799) - Advogado: Antonio Tito Costa (OAB: 6550/SP) (Fls: 799)
447 - 0164668-47.2007.8.26.0000 (994.07.164668-5) - Apelação - Diadema - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Osvaldo de Oliveira - Apelante: Marcelo Carvalho Nogueira - Apelado: Major Pm Ch Interino da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo - Advogado: Sergio Correa de Carvalho (OAB: 168442/SP)
448 - 0164683-16.2007.8.26.0000 (994.07.164683-9) - Apelação - Chavantes - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Antonio Lopes da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Chavantes - Advogado: Sergio
Bueno (OAB: 88807/SP) - Advogado: Arai de Mendonça Brazao (OAB: 197602/SP)
449 - 0191093-77.2008.8.26.0000 (994.08.191093-8) - Apelação - Cubatão - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Ana Maria Leandro de Figueiredo Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado:
Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP)
450 - 0197516-53.2008.8.26.0000 (994.08.197516-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator J. M. Ribeiro de Paula Revisor Edson Ferreira - Apelante: Vesper Sao Paulo S A - Apelado: Secretario de Obras e Serviços do Municipio de
Ribeirao Preto (e Outro) - Apelado: Fiscal de Obras do Depto de Obras e Serviços Particulares do Municipio de Ribeirao
Preto - Advogado: Rafael Micheletti de Souza (OAB: 186496/SP) - Advogado: Marici Esteves Sborgia (OAB: 90485/SP)
451 - 0197847-35.2008.8.26.0000 (994.08.197847-0) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Alessandro Gustavo de Faria - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Francisco Diniz Teles (OAB: 148766/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP)
452 - 0197999-83.2008.8.26.0000 (994.08.197999-7) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Dalmo Emerson Rodrigues - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP)
453 - 0201866-84.2008.8.26.0000 (994.08.201866-4) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Companhia Brasileira de Ditribuição - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Sao Paulo Procon Advogado: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP) - Advogado: Lucia de Faria Freitas (OAB: 116916/SP)
454 - 0202089-37.2008.8.26.0000 (994.08.202089-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator J. M. Ribeiro de Paula
- Revisor Edson Ferreira - Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado:
Joao Francisco da Costa - Apelado: Bernadete Aparecida Ferreira da Costa - Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB:
118808/SP) - Advogado: Claudio Luiz Pereira (OAB: 82697/SP) - Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP)
455 - 0204274-48.2008.8.26.0000 (994.08.204274-0) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Osvaldo de Oliveira - Apelante: David de Almeida Neves Santos - Apelado: Superintendente do Instituto de Previdencia
do Estado de Sao Paulo Ipesp - Advogado: Andre Menezes Bio (OAB: 197586/SP)
456 - 0205067-16.2010.8.26.0000 (990.10.205067-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator J. M. Ribeiro de Paula Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Ipm - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelante:
Sassom - Serviço de Assistência À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelado: Maria Elisa Biagiotti Moreto
(E outros(as)) e outros - Advogado: FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB: 272083/SP) - Advogada: MARCIA HELENA
DIAS MARIANI (OAB: 113631/SP) (Fls: 196) - Advogado: ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA (OAB: 120439/SP) (Fls:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º