TJSP 17/11/2011 -Pág. 878 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1077
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47 - 0032109-93.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Margarete Bertonha (Justiça Gratuita) - Advogada: PRISCILA REGINA DOS RAMOS
(OAB: 207707/SP) (Procurador) - Advogada: IZAILDA ALVES GONCALVES (OAB: 91481/SP) (Fls: 07)
48 - 0035171-10.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Benedita Valdi Ricardo da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: GUSTAVO RODRIGUES
LEITE (OAB: 143927/SP) (Fls: 16) - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP)
49 - 0042069-73.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isabel Aparecida Sumere Carrasco - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN
WANDALSEN (OAB: 146276/SP) - Advogado: CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP)
50 - 0044514-30.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Zulmira Graciano de Azevedo (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FELIPPO
SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - Advogada: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP)
51 - 0053546-75.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Elizabeth Pires Faleiros (Assistência Judiciária) - Advogada: SOLANGE BALEEIRO
MARTINS (OAB: 147856/SP) (Procurador) - Advogado: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB: 59298/SP) (Fls: 07) - Advogada:
Juliana Vanzelli Vetorasso (OAB: 251819/SP) (Fls: 07)
52 - 0112799-79.2006.8.26.0000 (994.06.112799-0) - Apelação - José Bonifácio - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Benedito Alexandre da Silva - Apelante: Helio Capobianco - Apelante: Makoto Saito - Apelante: Maria
Pereira de Lima - Apelante: Agenor Pereira - Apelante: Antenor Bruno da Silva - Apelante: Nirso Ferreira da Silva - Apelante:
Osvaldo Fiaschi - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Angelo Aparecido Biazi (OAB: 95422/SP) - Advogado: Vicente Augusto
Baiochi (OAB: 147865/SP) - Advogado: Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151/SP) - Advogado: Vera Lucia Cabral (OAB: 119832/
SP)
53 - 0115050-71.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Isabel Conceiçao Oliveira - Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA
(OAB: 103289/SP) - Advogado: Emerson Leao Guimaraes (OAB: 252820/SP) (Fls: 24)
54 - 0133626-77.2007.8.26.0000 (994.07.133626-0) - Apelação - Pacaembu - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Suely Aparecida Bonfim Araujo Pereira - Apelado: Prefeito Municipal de Pacaembu - Advogado: João
Carlos Sanches (OAB: 145493/SP) - Advogado: Henrique Bastos Marquezi (OAB: 97087/SP)
55 - 0139598-28.2007.8.26.0000 (994.07.139598-4) - Apelação - Guarulhos - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joao Carlos Sodre Barbosa
- Advogado: Clovis Fenelon Machado (OAB: 143573/SP) - Advogado: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP) - Advogado: Marco
Aurelio Vieira de Campos (OAB: 247226/SP)
56 - 0144805-08.2007.8.26.0000 (994.07.144805-0) - Apelação - Tanabi - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Americo de Campos - Apelado: Maria das Graças Cardoso Silva da Rocha - Advogado:
Wilson Aparecido Ruzza (OAB: 49270/SP) - Advogado: Jose Cury Miziara Neto (OAB: 132885/SP)
57 - 0148796-89.2007.8.26.0000 (994.07.148796-0) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Reginaldo do Nascimento Mendes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Afonso
Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Advogado: Cristina M Wagner Mastrobuono (OAB: 86703/SP)
58 - 0158483-90.2007.8.26.0000 (994.07.158483-0) - Apelação - Ourinhos - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Valdemir Ferreira da Silva - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 22 Ciretran de Ourinhos - Apelado:
Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Advogado: Danielle de Oliveira Cabral Faria (OAB: 199622/SP) - Advogado: Gloria
Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
59 - 0200249-89.2008.8.26.0000 (994.08.200249-0) - Apelação - Porto Ferreira - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apelante: Jose Pereira de Godoy - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 169. Ciretran de Porto Ferreira Advogado: Daniela de Souza Miotto Borelli (OAB: 136938/SP)
60 - 0216050-45.2008.8.26.0000 (994.08.216050-9) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Antonio Roberto Mauad - Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Advogado:
Carlos Eduardo Colenci (OAB: 119682/SP) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP)
61 - 0244434-81.2009.8.26.0000 (994.09.244434-8) - Apelação - Barueri - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Bradesco Leasing S A Arrendamento Mercantil - Apelado: Bcn Leasing Arrendamento
Mercantil S A - Advogado: Renata Capasso (OAB: 123440/SP) - Advogado: Rosiane Barbosa Taveira Queiroz Canizares (OAB:
122272/SP)
62 - 0247681-70.2009.8.26.0000 (994.09.247681-9) - Apelação - Suzano - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Margareth Bacheivangi Cavagliano - Apelado: Diretora da Escola Estadual Dr Anis Fadul - Advogado: Daniella
Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 183179/SP) - Advogado: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) - Advogado: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP)
63 - 0264018-37.2009.8.26.0000 (994.09.264018-0) - Apelação - Capão Bonito - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Edvaldo Bueno da Cruz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º