TJSP 18/11/2011 -Pág. 3183 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1078
3183
348.01.2008.005185-7/000000-000 - nº ordem 694/2008 - Divórcio (ordinário) - A. V. D. S. X R. H. D. S. - Vistos. Fls. 98:
Expeça-se a segunda via do mandado de averbação copiada a fls. 92. Após a retirada, nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos. P. Int. - ADV CLODOALDO VIEIRA DE MELO OAB/SP 152190 - ADV VANDETE DA SILVA BRITO FREITAS OAB/SP
64330
348.01.2008.005344-9/000000-000 - nº ordem 723/2008 - Execução de Alimentos - G. B. C. X A. C. C. - “Sobre a justificativa
apresentada, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco dias)” - ADV NILDA DA SILVA MORGADO
REIS OAB/SP 161795 - ADV ROSANGELA OLIVEIRA YAGI OAB/SP 216679
348.01.2008.008367-0/000000-000 - nº ordem 1027/2008 - Alimentos - Oferta - MARCEL PEREIRA DE SOUZA X AYSLA
PRADO DE SOUZA - Fls. 74 - Vistos. Retornem ao arquivo. P. Int. - ADV ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA OAB/SP
170305 - ADV ALESSANDRO ARAUJO OAB/SP 187178
348.01.2008.008661-8/000000-000 - nº ordem 1068/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUGENIO EVANGELISTA
X CRDG BZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS - Vistos. Transitado em julgado o V.Acórdão, cumprase-o. Nos termos do artigo 475 do Código de Processo Civil, que estabelece a fase de cumprimento da sentença no processo
de conhecimento, intime-se a parte ré, por seu patrono constituído nos autos, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o
pagamento da quantia de R$ 33.834,41 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), valor este
apontado pelo credor às fls. 139/140 (para jul/2011), devidamente atualizado, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por
cento) ao referido valor. Com o depósito, vista ao credor. No silêncio, intime-se o exeqüente para manifestação, oportunidade
em que deverá apresentar o cálculo atualizado do débito, com o acréscimo da multa respectiva, e requerer o que de direito, no
prazo legal. P. Int. - ADV LUCILIA GARCIA QUELHAS OAB/SP 220196 - ADV JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI OAB/SP
95324 - ADV ANALI PENTEADO BURATIN OAB/SP 196610 - ADV RICARDO PEREIRA GIACON OAB/SP 256765
348.01.2008.010116-3/000000-000 - nº ordem 1246/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - H.
L. X S. F. D. S. - Fls. 127 - Vistos. Ante certidão supra, e, diante do caráter alimentar, encaminhe-se o ofício expedido à fls. 125,
administrativamente. Regularizados, tornem ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS
PESSOA OAB/SP 283689 - ADV EDUARDO NUNES GRACIO OAB/SP 148675
348.01.2008.013190-2/000000-000 - nº ordem 1623/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS LISSONI X
ITAU SEGUROS SA - Fls. 99 - Vistos. Anote-se as custas recolhidas. Recebo o Recurso de Apelação oferecido pelo Requerido,
em seus regulares efeitos, abrindo-se vista a(o) autor(a) para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados os autos
e observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO, com nossas homenagens. P. Int. - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO OAB/SP 195284 - ADV
DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD OAB/SP 171674
348.01.2008.013219-2/000000-000 - nº ordem 1626/2008 - Acidente do Trabalho - RODRIGO SOUZA SIMOES SERGIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 188 - Vistos. Não obstante o desinteresse de apelar, senão
adesivamente, manifestado pela Autarquia, e embora o artigo 12 da Medida Provisória nº 2.180-35 excepcione a obrigatoriedade
do duplo grau de jurisdição, tal dispositivo não pode ser aplicado ao caso em tela. Ora, o objeto desta ação é a concessão de
benefício acidentário com base na incapacidade laborativa decorrente de moléstia profissional, a respeito do qual não se tem
notícia da existência de orientação emanada no âmbito da Administração Federal. Assim, INDEFIRO o pedido de dispensa do
reexame necessário, pois este constitui condição de eficácia da sentença, nos termos do artigo 475, inciso I, do Código de
Processo Civil. P. Int. - ADV LEONARDO CARLOS LOPES OAB/SP 173902
348.01.2008.013457-0/000000-000 - nº ordem 1646/2008 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL SA BANCO
MULTIPLO X MARCOS DA SILVA SOUTO - Fls. 59 - Vistos. Ante ao trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor
acerca do cumprimento da sentença proferida nestes autos, requerendo o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Nada
sendo requerido, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após
as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P. Int. - ADV ROBERTA SANCHES DA PONTE OAB/SP 224325 - ADV
SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON OAB/SP 253984
348.01.2008.014538-6/000000-000 - nº ordem 1792/2008 - Acidente do Trabalho - VLADINEI BUGUAS X INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 89 - Vistos. Ante certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo. P. Int. - ADV
PITERSON BORASO GOMES OAB/SP 206834
348.01.2008.015359-2/000000-000 - nº ordem 1893/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMC SA X
MARCOS COTRIM DA SILVA - Fls. 48 - Vistos. Fls. 46/47: Indefiro a expedição dos ofícios solicitados tendo em vista que cabe
a parte diligenciar a fim de obter informações acerca dos endereços do Requerido, tendo em vista que somente com a recusa
devidamente comprovada nos autos será caso de apreciação do pedido. P. Int. - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP
149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV ADRIANO SILVA DA MATTA OAB/SP 275827
348.01.2008.015429-6/000000-000 - nº ordem 1900/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU X ANTONILDO RODRIGUES E OUTROS
- Vistos. Fls. 97/98: Ao menos por ora, não se há de falar em nulidade, pois a advogada subscritora do substabelecimento de fls.
87 não foi constituída ou substabelecida nos autos. Assim, deverá a parte autora regularizar sua representação processual nos
autos, bem assim requerer o que de direito, no prazo legal. Regularizados, providencie a serventia às anotações necessárias
no sistema informatizado e na capa dos autos. No silêncio, certifique a serventia, mantendo o nome do patrono anteriormente
substabelecido. P. Int. - ADV CELSO DE AGUIAR SALLES OAB/SP 119658 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349 ADV SHEILA LUCIANE IGNACIO DE AGUIAR OAB/SP 228777
348.01.2008.015477-9/000000-000 - nº ordem 1906/2008 - Acidente do Trabalho - CARLOS EDUARDO LOPES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 89 - Fls. 88: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV ANA MARIA
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