Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1079
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suspensivo. 2. Apresente o(a) requerente(a) contra-razões, no prazo de 15 dias. 3. Oportunamente, observadas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV
MARCIO ROLIM NASTRI OAB/SP 176033 - ADV EUGÊNIA SCOTT OAB/SP 162450 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL
FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 - ADV MARCELO CAMPOS PRESTES OAB/SP 194233
269.01.2010.000624-7/000000-000 - nº ordem 73/2010 - Indenização (Ordinária) - BRUNO HENRIQUE TREVISANI X GM
DO BRASIL LTDA - Fls. 192 - Nos termos do art. 398, do CPC, manifeste-se o requerido sobre o documento juntado pelo autor
em a fl. 191. Int. - ADV WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM OAB/SP 53258 - ADV JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES OAB/
SP 41128 - ADV GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM OAB/SP 272097 - ADV MARIO DE AZEVEDO MARCONDES
OAB/SP 76617
269.01.2010.001095-3/000000-000 - nº ordem 109/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SISTEMA EDUCACIONAL
ITAPETININGA LTDA X DINARTE BIMBATTI TELES JUNIOR - Fl-84. Esclareça o exeqüente sua pretensão, ante o consignado
em a fl-81. Int. - ADV FRANCISCO DE ASSIS PONTES OAB/SP 26301 - ADV NILTON BENESTANTE OAB/SP 35977 - ADV
DONIZETI EMANUEL DE MORAIS OAB/SP 89860 - ADV CESAR DAVI MANETTA OAB/SP 145465
269.01.2010.001095-3/000000-000 - nº ordem 109/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SISTEMA EDUCACIONAL
ITAPETININGA LTDA X DINARTE BIMBATTI TELES JUNIOR - Fls. 81 - 1. Bloqueio comandado, conforme minuta inclusa. 2.
Aguarde-se por cinco dias. - ADV FRANCISCO DE ASSIS PONTES OAB/SP 26301 - ADV NILTON BENESTANTE OAB/SP
35977 - ADV DONIZETI EMANUEL DE MORAIS OAB/SP 89860 - ADV CESAR DAVI MANETTA OAB/SP 145465
269.01.2010.003700-0/000000-000 - nº ordem 410/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - CALIL ABOARRAGE X JOEL
FERNANDES DE MATOS - Fls. 352 - Aguardem os autos em cartório até o cumprimento do acordo de fl. 324. Int. - ADV EDSON
JOSÉ DE ARRUDA OAB/SP 187124 - ADV RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 260254
269.01.2010.005440-1/000000-000 - nº ordem 595/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUIRINO DE JESUS LOPES
E OUTROS X BANCO SANTANDER BANESPA E OUTROS - Fls. 319 - Fls. 316/317 - ciência aos autores para que providenciem
o necessário. Prazo: 5 dias. - ADV LORELEI MORI DE OLIVEIRA OAB/SP 61789 - ADV RAFAEL DEL ANTONIO SAMPAIO SILVA
OAB/SP 280086 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV LORELEI MORI DE OLIVEIRA OAB/SP
61789 - ADV RAFAEL DEL ANTONIO SAMPAIO SILVA OAB/SP 280086
269.01.2010.006612-0/000000-000 - nº ordem 695/2010 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - ARY AUGUSTO DA
SILVA - Fls. 91 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente sobre
o prosseguimento do feito. Int. - ADV HENRY CARLOS MULLER OAB/SP 65414 - ADV RUBENS MULLER NETTO OAB/SP
274729
269.01.2010.008261-9/000000-000 - nº ordem 904/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS DORES FÁTIMA
CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 193 - Fls. 188/189 - ciência às partes e cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI OAB/SP 160800
- ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
269.01.2010.012638-9/000000-000 - nº ordem 1144/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADALGISA PIRES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certifico e dou fé que nos termos do comunicado do TJ/SP - CG N° 1307/07,
ficam as PARTES, INTIMADAS a tomarem ciência do ofício do INSS - SP n° 3414/2011, referente implantação de beneficio a
requerente Adalgisa Pires da Silva. - ADV ABEL SANTOS SILVA OAB/SP 115766 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/
SP 173737
269.01.2010.015393-0/000000-000 - nº ordem 1417/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO INDUSVAL S/A X
RAUL DOMINGO ARAGON - Fls. 95 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o
exeqüente. Int. - ADV MAURO CARAMICO OAB/SP 111110 - ADV ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO OAB/SP 200557 - ADV
CESAR JOSE ROSA FILHO OAB/SP 263348
269.01.2010.020678-9/000000-000 - nº ordem 2035/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA PRUDENTE DE
MEDEIROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 1501/2011 registrada em 11/11/2011 no livro nº 93
às Fls. 169/171: Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ZILDA PRUDENTE DE MEDEIROS, qualificada
nos autos, para condenar o requerido a pagar-lhe o benefício de auxílio doença, cujo valor será calculado com base no artigo
29 da Lei 8213/91, desde a realização do exame pericial (fls. 100/102), que perdurará até a data do efetivo restabelecimento
da autora, com pagamento dos atrasados todos de uma vez, com correção monetária nos termos da Lei 8.213/91 e alterações
posteriores e juros de mora de 0,5% ao mês desde o vencimento de cada parcela. Pela sucumbência, condeno o INSS a pagar a
verba honorária que arbitro em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas até a presente data, sem incidência sobre
as parcelas vincendas. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
269.01.2010.021778-9/000000-000 - nº ordem 2169/2010 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE DE NEGÓCIO
JURÍDICO - KARINA ZANARDE GOUVEIA KUROKI X GABRIEL FRANCISCO SERAFIM FILHO - Esclareça a autora se Neide
Zanardi Luiz é falecida. Int. - ADV ANDERSON MASAYUKI JIMBO OAB/SP 265967
269.01.2010.022683-0/000000-000 - nº ordem 2304/2010 - Usucapião - MAURISIA SOARES VIEIRA X VANDER SOARES
E OUTROS - Fls. 127 - Aguarde-se manifestação do(a) requerente por mais 30 dias. Decorrido o prazo in albis, intime-se para
dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV EMILIO NASTRI NETO OAB/SP 230186 - ADV
FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA OAB/SP 238077
269.01.2010.022895-8/000000-000 - nº ordem 2322/2010 - Ação Monitória - AUTO POSTO PAQUETA LTDA X MARIA
CRISTINA ANDRADE DA SILVA MASTRODOMENICO - Fls. 65 - Fl. 64 - para apreciar o pedido formulado determino que o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º