Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1079
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Tributaria do Abcd Drt 12 - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Ronaldo Jose Avoglia (OAB: 81040/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 9122635-83.2007.8.26.0000 (994.07.057038-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Leite de Souza - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 06 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hudson Marcelo da Silva (OAB: 170673/SP) - Regina Endo
(OAB: 147907/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9123107-84.2007.8.26.0000/50000 (994.07.079665-8/50000) - Embargos de Declaração - Franca - Embargante: Tecidos
Alves Queiroz Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Victor Alexandre Zilioli Floriano
(OAB: 164791/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9125085-96.2007.8.26.0000 (994.07.069531-0) - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Juanice Ferreira Silva - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de outubro de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Arthur
Lothammer (OAB: 87423/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9125085-96.2007.8.26.0000 (994.07.069531-0) - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Juanice Ferreira Silva - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 12 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Arthur Lothammer (OAB: 87423/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9132556-32.2008.8.26.0000/50001 (994.08.072285-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Fcb Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 26
de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto Advs: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) - Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 9133564-10.2009.8.26.0000 (994.09.237623-7) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Antonio Roberto de Souza (aj Fl 28)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 01 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Rosemary
N S L Pedo (OAB: 171904/SP) - Sabrina Lyra de Oliveira - Walter Soares de Paula (OAB: 252400/SP) - HERMES ARRAIS
ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9191477-81.2008.8.26.0000 (994.08.095124-0) - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Wilson Aparecido dos Passos
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) Gilson Roberto Nobrega (OAB: 80946/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9194725-89.2007.8.26.0000/50001 (994.07.062794-6/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Sonia Miyuki Sato - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Por tais razões, não admito o
recurso extraordinário. São Paulo, 01 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Daniella Carla Russo Greco de Lemos - Advs: Jesse Jorge (OAB: 98527/SP) - Lucymar Barboza de
Sousa Pereira (OAB: 120743/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9203877-93.2009.8.26.0000 (994.09.007672-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Christiano Brugnerotti Gonçalves Apelante: Valdivino Ferreira dos Santos - Apelante: Ademilson Jose dos Santos - Apelante: Marcelo de Souza Morais - Apelante:
Nilson Geia Junior - Apelante: Benedito Carlos dos Santos - Apelante: Ibi Castro e Pires - Apelante: Fernando Alves Correa Apelante: Marcos Aurelio Alvarenga - Apelante: Vagner Dantas Messias - Apelante: Relberti de Souza Fialho - Apelante: Sidnei
do Prado - Apelante: Carlos de Pinho - Apelante: Roberto Antonio de Oliveira - Apelante: Alexandre de Oliveira Guimaraes Apelante: Andre Luiz Novais de Aquino - Apelante: Alison Fernando de Oliveira - Apelante: Marcelo Augusto Vieira Marques do
Vale - Apelante: Jose Alverni Argentino Junior - Apelante: Jose Carlos Bezerra Rodrigues - Apelante: Herivelto Medeiros dos
Santos - Apelante: Walber Jose dos Santos - Apelante: Alyson Fogaça de Almeida - Apelante: Dorinilson Ferreira - Apelante:
Andre Lovatto - Apelante: Evander Alves Gonçalves - Apelante: Marcio Prado dos Santos - Apelante: Cristian Marcel do Prado Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 03 de outubro de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marcelo
Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureiçao (OAB: 83480/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 9281513-72.2008.8.26.0000 (994.08.178615-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Shizue Ykuno - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º