TJSP 24/11/2011 -Pág. 2497 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1082
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para verificação da eventual necessidade de realização de audiência. Int. “. - ADV CLAUDINEY DE ALMEIDA OAB/SP 268889 ADV ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO OAB/SP 189445 - ADV JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 205299
- ADV CLAUDINEY DE ALMEIDA OAB/SP 268889
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PIRACAIA-SP.
Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia
JUIZ:
450.01.2002.000022-0/000000-000 - nº ordem 31/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - AURELIDA DOS SANTOS
ROCHA CANDIDO X HELENA BONILHO - Processo nº 31/02 Fls. 482/483: Nos termos da redação do art. 475-J conferida pela
Lei 11.232/2005, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador, para o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias,
contado da publicação deste despacho no diário oficial, sob pena de multa de 10% do valor da condenação, ou pessoalmente,
caso não esteja representado nos autos. Decorrido o prazo sem pagamento, forneça o exeqüente memória atualizada do
valor do débito, acrescido da multa acima, indicando, caso queira, o bem a ser penhorado para expedição de mandado de
penhora e avaliação. Com a penhora, intime-se o defensor do vencido ou, em sua falta, o representante legal do vencido ou
este pessoalmente de que no prazo de 15 dias poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias
elencadas no art. 475-L do Código de Processo Civil. ANOTE-SE NA CAPA DO PROCESSO E NA PLANILHA DO MOVIMENTO
JUDICIÁRIO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMO EXECUÇÃO A PARTIR DESTE DESPACHO, COLOCANDO-SE
AS TARJAS DE IDENTIFICAÇÃO. Int. - ADV AURELIDA DOS SANTOS ROCHA CANDIDO OAB/SP 123712 - ADV MARIA
ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO OAB/SP 68173
450.01.2007.002813-8/000000-000 - nº ordem 471/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS RECANTO DOS PASSAROS X JOSE CARLOS GARCIA E OUTROS - Processo nº 471/07
Fica Vossa Senhoria (Dr.(a) Elaine Gomes Cardia - OAB/SP 89114) intimada a retirar a Guia de Levantamento expedida nos
presentes autos. - ADV ACILAINE MARTINS DAMACENO OAB/SP 110881 - ADV ELAINE GOMES CARDIA OAB/SP 89114 ADV ACILAINE MARTINS DAMACENO OAB/SP 110881 - ADV ELAINE GOMES CARDIA OAB/SP 89114
450.01.2007.002813-8/000000-000 - nº ordem 471/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS RECANTO DOS PASSAROS X JOSE CARLOS GARCIA E OUTROS - Fls. 130 - Sentença
nº 1794/2011 registrada em 23/11/2011 no livro nº 157 às Fls. 129: Processo nº 471/07 JULGO EXTINTA a presente execução,
com base no artigo 794, I, CPC. Arquivem-se. P.R.I. Processo nº 471/07 Fica Vossa Senhoria devidamente intimada, nos termos
do provimento nº 577/97, que o valor de preparo para eventual recurso é de 2%, sendo 1% de taxa judiciária e 1% do valor de
preparo, devidamente atualizado [valor da causa: R$ 2.980,93 em 04/09/2007 - Código da guia: 230-6 (Custas de Preparo)];
O valor estimado do porte e retorno é de R$ 25,00 por volume. Quantidade de volumes: ÚNICO. Código da guia: 110-4 (Porte
de Remessa e Retorno) O valor estimado do porte e retorno para Agravo de Instrumento é de R$ 12,50. Código da guia: 110-4
(Porte de Remessa e Retorno). - ADV ACILAINE MARTINS DAMACENO OAB/SP 110881 - ADV ELAINE GOMES CARDIA OAB/
SP 89114 - ADV ACILAINE MARTINS DAMACENO OAB/SP 110881 - ADV ELAINE GOMES CARDIA OAB/SP 89114
450.01.2008.001092-0/000000-000 - nº ordem 200/2008 - Usucapião - JOAQUIM GABRIEL GOMES E OUTROS - Proc.
nº 200/08 Deixo de receber os embargos de declaração opostos por serem incabíveis de mera decisão interlocutória. Analiso
o pleito como pedido de reconsideração para manter a decisão, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o recolhimento
dos honorários pela SABESP, sendo que, se ao final de fato houver invasão da área de sua propriedade pelo imóvel que
os autores pretendem usucapir, eles serão condenados ao ressarcimento dos valores gastos pela SABESP. Int. - ADV IVAN
DUARTE GRANADO FERREIRA OAB/SP 149364 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV JANAÍNA NOGUEIRA
LUIZ FERREIRA OAB/SP 154390 - ADV ANALUCIA KELER OAB/SP 149615 - ADV JOAO CARLOS VITAL OAB/SP 216798
450.01.2009.000080-4/000000-000 - nº ordem 10/2009 - Inventário - SUELY APARECIDA LOPES X JOÃO APARECIDO
LOPES - Processo nº 10/09 Fls. 48: Manifeste-se o inventariante em 5 dias. Int. - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA
SILVA OAB/SP 74198
450.01.2009.000156-4/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAU SA X I T COMERCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA ME E OUTROS - Processo nº 22/09 Fls.84: Defiro a suspensão do processo pelo
prazo de 30 dias. Int. - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498
450.01.2009.000185-2/000000-000 - nº ordem 26/2009 - Declaratória (em geral) - BEATRIZ HELENA DE F. GONÇALVES
CUNHA X BANCO SANTANDER BENESPA SA - Processo nº 26/09 Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivemse os autos com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES OAB/SP 103592 - ADV
CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES OAB/SP 268876 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV ELAINE
CRISTINA FRAGETI CALIL OAB/SP 256615
450.01.2009.004422-8/000000-000 - nº ordem 871/2009 - Execução de Alimentos - G. T. S. D. C. C. X L. C. D. C. - Fls. 82
- Proc. nº 871/09 Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.
Ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado
da presente decisão. Arbitro os honorários do(s) procurador(es) vinculados ao Convênio PGE/OAB em 100% da tabela. Expeçase certidão após o trânsito em julgado. Procedam-se às necessárias baixas quanto a prisão, se o caso. Oportunamente, nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV JOSE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 74516 - ADV ANIBAL
APARECIDO TARDELI OAB/SP 74200 - ADV JOSE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 74516
450.01.2010.000096-2/000000-000 - nº ordem 21/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MARCOS ANTONIO CAPUTO - Processo nº 21/10 Intime-se o(a) autor(a), para dar prosseguimento no feito, no prazo de
48 horas, sob pena de extinção do processo, com o conseqüente arquivamento. A intimação deverá ser na pessoa de seu
procurador através de publicação no Órgão Oficial. Decorrido o prazo sem manifestação do procurador, intime-se o(a) autor(a)
por carta com aviso de recebimento. Int. - ADV FLAVIO DEL PRA OAB/SP 19817
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º