TJSP 24/11/2011 -Pág. 897 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1082
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562.01.2009.031172-3/000000-000 - nº ordem 3373/2009 - Reparação de Danos (em geral) - FATIMA CRISTINA GONÇALVES
ALVES X TELHANORTE CENTRO LOGISTICO - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o deposito efetuado pelo
requerido no importe de R$21.050,12, no silêncio, tornem, para extinção. - ADV RENATA ALÍPIO OAB/SP 184468 - ADV
ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 146229 - ADV FABIANA DE SOUZA RAMOS OAB/SP 140866
562.01.2009.034760-8/000000-000 - nº ordem 3606/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VERA MARIA DA CONCEIÇÃO
VICENTE X ANDRÉ LUIZ GIACOMETTI - Vistos. Trata-se de ação de execução de titulo extrajudicial proposta por VERA MARIA
DA CONCEIÇÃO VICENTE em face de ANDRÉ LUIZ GIACOMETTI. Designo audiência de CONCILIAÇÃO designada para o
dia 05 de dezembro de 2011, às 09:30 horas, na sala de audiência, sito na Avenida São Francisco, 242, térreo, Santos - SP,
devendo o(a) patrono(a) do(a) autor(a) trazer a parte para o ato designado, sob pena de extinção, nos termos do art. 51, inc. I,
da Lei n. 9099/95, intimando-se o(a) executado(a), ocasião em que este poderá apresentar embargos à penhora, por escrito ou
oralmente (art. 53, § 1º da Lei 9099/95), advertindo-o(a) sobre as implicações legais de seu não comparecimento, bem como
que a improcedência dos embargos implicará na condenação em honorários advocatícios. - ADV LEAO VIDAL SION FILHO
OAB/SP 70143 - ADV GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE OAB/SP 200342 - ADV GUILHERME COELHO DE ALMEIDA OAB/
SP 132053 - ADV NATALIA MARQUES NOTARI OAB/SP 261748
562.01.2009.037399-1/000000-000 - nº ordem 3782/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - SERGIO
ROBERTO ALVES DOS SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Autos aguardando a retirada do mandado de
levantamento expedido para o autor. Int. - ADV SÉRGIO ROBERTO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 218827 - ADV EDUARDO
COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
562.01.2009.039859-0/000000-000 - nº ordem 3978/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE ALEXANDRE BATISTA
MAGINA E OUTROS X PAULO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR - Fl.67: Tendo em vista a resposta da DFR, dê o autor regular
andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção. Int. - ADV JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA OAB/SP 121882 - ADV
ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA OAB/SP 122565
562.01.2009.049932-5/000000-000 - nº ordem 4411/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA - MARCOS ALVES DOS SANTOS ELETRONICOS ME X ALESSANDRO ABREU TORERO DA SILVA - . Fls. 65:
Libere-se a pauta. . Fls. 68: Cumpra-se. - ADV CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO OAB/SP 188698
562.01.2010.002170-2/000000-000 - nº ordem 70/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COMPENSAÇÃO
POR DANOS MORAIS - CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS X TELESP COMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO - TELEFÔNICA Autos 70/10 Fl.79/80: Defiro. Expeça-se guia de levantamento em favor do autor. Após, aguarde-se as contrarrazões. Int. - ADV
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 246422 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV ROBERTO
ROSANO OAB/SP 125468 - ADV CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE OAB/SP 206610
562.01.2010.006605-5/000000-000 - nº ordem 223/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATÓRIA C/C PEDIDO
DE COBRANÇA - MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES X HSBC - BANK BRASIL, BANCO MULTIPLO - Fls.
173 - defiro, pelo prazo requerido, após, tornem. - ADV LUIZ FERNANDO BOZZELLA RODRIGUES ALVES OAB/SP 226601 ADV MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES OAB/SP 226187 - ADV NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/SP
192175
562.01.2010.007735-6/000000-000 - nº ordem 290/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA DO
CARMO CALMETO X BANCO BRADESCO S/A - vistos(...)Posto isso passo a decidir. JULGO PROCEDENTE a presente ação
de cobrança que MARIA DO CARMO CALMETO move contra o BANCO BRADESCO S/A e, em conseqüência, determino a
aplicação dos índices de correção monetária reclamados e condeno a ré ao pagamento da importância de R$ 5.030,94 ( cinco
mil e trinta reais, e noventa e quatro centavos) devidamente corrigidos a partir da propositura da ação e com juros legais de
mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno, ainda, a ré ao pagamento dos juros remuneratório de 0,5% ao mês, uma
vez que se trata de aplicação financeira que não pode ficar isenta de remuneração de capital.Deixo de condenar em custas
de sucumbência, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 dias, a contar
da intimação deste. Nos termos do art. 72, alíneas “a” e “b” do Provimento 1670/09 do Conselho Superior de Magistratura, de
17/09/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, correspondente a 1% do valor
da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 ( cinco) UFESP’S, além de outros 2% do valor da condenação, respeitando
também o mínimo de 5 ( cinco) UFESP’S. P.R.I.C. Valor do preparo recursal: R$ 304,62. - ADV ANDIARA AIRES ALVAREZ
JOVINO OAB/SP 284073 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
562.01.2010.009490-1/000000-000 - nº ordem 407/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FRANCINETE
JERONIMO DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S/A - VISTOS(...) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de
cobrança promovida por FRANCINETE JERONIMO DE OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos qualificados,
o que faço tendo por fundamento o artigo 269, inciso I, primeira parte, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários.
P.R.I. Santos, 17/11/2011. GUILHERME DE MACEDO SOARES Juiz de Direito - ADV FULVIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA OAB/
SP 223397 - ADV FLÁVIA BARBOSA REBELLO OAB/SP 277054 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
562.01.2010.010374-8/000000-000 - nº ordem 416/2010 - Declaratória (em geral) - HERMANI VASCONCELOS DO
NASCIMENTO X BANCO CITICARD S/A - Autos aguardando a retirada do mandado de levantamento expedido para o autor. Int.
- ADV FERNANDO VIEIRA SILVEIRA OAB/SP 229226 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768
562.01.2010.011486-7/000000-000 - nº ordem 500/2010 - Declaratória (em geral) - JOSIVAL FERREIRA CAMPOS X BANCO
ITAUCARD S/A - PROCESSO 500/2010 Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. No entanto, não será
acolhido, eis que não existe nenhuma omissão, obscuridade ou contradição na sentença na sua parte dispositiva que determina
a aplicação de juros de mora de 1% ao mês, a partir da intimação da presente. O eventual equívoco apontado apresenta nítido
caráter infringente cuja apreciação é inadmissível em sede de embargos de declaração. Vale ressaltar a posição de LUIZ ORIONE
NETO: “É muito repetida na doutrina e na jurisprudência a assertiva consoante a qual a decisão sobre os embargos declaratórios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º